direito do trabalho tipos contratos
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História Geral do Direito do Trabalho
... tipo de relação de trabalho, a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma ... , a necessidade de garantias legais e a existência dos contratos coletivos de trabalho ... Medidas positivas de ordem econômica ...
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Direito processual civil
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... Etapa 7. Contratos de planos de previdência privada firmados com a ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... , institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras ... 1otêm direito público subjetivo à fiel observância do ... c) identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e ... técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; (Redação dada pela Lei n. 8.883, de ...
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Riscos comerciais
... por meio de disposições expressas nos Contratos do Projeto; ... • quantificação e ... financiadores fossem investidores, teriam direito a uma taxa de retorno sobre o equity , mas não ... , são apresentados alguns exemplos de tipos de projetos que, aparentemente, contam com uma ... para reivindicar mais dinheiro para o trabalho. Esse tipo de controvérsia costuma atrasar ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... ão, há duas variantes interpretativas no Direito brasileiro ... A primeira, que já foi ... nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , ... contratos a termo, a indenização por tempo de serviço ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas ... a qual este trabalho perfilha, extraída de definição de Roberto ... 290 Por fim, os contratos-tipos não podem ser confundidos com os contratos ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do ... Tribunal de ... No combate a esses tipos ... de infrações, a obtenção de resultados ... combate à corrupção ... Em trabalho que buscou identificar a estrutura de incentivos ... licitações e contratos, com vistas à isenção ou à atenuação das ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ou útil, o justo possuidor, o titular do direito do usufruto ou uso, os promitentes compradores ... i) quaisquer outros atos ou contratos translativos da propriedade, sujeitos a ... I - O fornecimento de trabalho, com ou sem utilização de máquinas, ... outros tipos de locação de espaço em imóveis a qualquer ...
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Da advocacia
... jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) ... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... tipos penais da figura da injúria e difamação, ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ções temporalmente delimitadas de contratos de trabalho ... De outro lado, a ideia de ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... e da constitucionalidade, os atos, contratos e demais ações administrativas, inclusive as ... tipos penais violados no Código Penal e demais leis ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse ... 507-A, da CLT: “Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o ... por meio da precarização dos contratos" laborais e da terceirização; ocorre a construç\xC3"ão de tipos de autonomia e liderança que conduzem ao ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Portanto, seja qual for a geração, esse direito" é inato ... Nessa condição qualquer pessoa \xC3" ... O direito de imagem e o contrato de trabalho na Lei n. 13.467/17. In: AGUIAR, Antonio ... p. 21. (198) Dentre os tipos mais conhecidos figuram facebook, orkut, ... ções claras e completas constantes dos contratos de prestação de serviços, com detalhamento ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a ... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ...
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Direito Administrativo
... de agente público de mudar seu local de trabalho ou real necessidade administrativa de que um ... típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) ... Na Administração Indireta há dois tipos de pessoas jurídicas, as pessoas jurídicas de ...
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Bens digitais
... para defender tanto os fundamentos de um direito tecnodigital, quanto a reformulação do Direito ... Vivenciamos uma economia de contratos. (ROSENVALD; FARIAS, 2012, v. 4, p. 267) ... A ... desta perspectiva de presença de vários tipos de propriedades 20 ... 18. Sobre a ... as várias diretrizes teóricas do trabalho, a diretriz da socialidade (ou sociabilidade) ...
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Contratos
... criadas pelos humanos e reconhecidas pelo direito, as pessoas jurídicas atuam de igual forma. Ora ... com o apoio de suas próprias equipes de trabalho. Além disso, por mais que existam ... EBOOK ... duração e prazos específicos para certos tipos de contrato. Salvo para os contratos de ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... famílias, que subsistiam do árduo trabalho no campo, que depende de condições climáticas, ... (1) Advogada especializada em contratos e direito empresarial. Iniciou a carreira em bancas de ... 2. Dos principais tipos de açúcar ... 2.1. Derivados da ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 97 ... EBOOK ... No presente trabalho" limitar-se-á a discussão à possibilidade de, j\xC3" ... possível denunciar a existência de dois tipos" de herdeiros: os necessários (legítimos), que s\xC3" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Cardíaca Pediátrica, conforme plano de trabalho submetido à ... aprovação da Secretaria ... inteiro teor de documentos, editais e contratos se dará no Sistema ... PE Integrado e no Portal ... de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a ... o Direito Civil, em vista dos diversos contratos de adesão também nele existentes) ... separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... E por que isso? Porque, no Direito do Trabalho, prevalece o princípio da primazia ... Significa que podem ser terceirizadas três tipos de atividades: meio, inerente e fim ... A ... § 2º Nos contratos que impliquem mobilização de empregados da ...
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Relações de trabalho lato sensu
... das entidades estatais de Direito Público ... Em um segundo plano, há outra ... dadas pela ordem jurídica através de dois tipos de requisitos jurídicos : os formais e os ... a nova Lei do Estágio regula todos os contratos celebrados e executados a partir de sua ...
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Direito das coisas
... A tradição pode ser de três tipos: a) Tradição real: é aquela em que há a ... Segundo o STJ, nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia ... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ...