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Milícias digitais e os robôs diante da proibição constitucional do anonimato: desafios eleitorais

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Vincent
AutorMarcelo Weick Pogliese e Vânia Siciliano Aieta
Páginas399-408
399
MILÍCIAS DIGITAIS E OS ROBÔS DIANTE DA PROIBIÇÃO
CONSTITUCIONAL DO ANONIMATO:
DESAFIOS ELEITORAIS
DIGITAL MILITIAS AND ROBOTS VERSUS THE CONSTITUTIONAL PROHIBITION
ON ANONYMITY: ELECTORAL CHALLENGES
Marcelo Weick Pogliese1
Vânia Siciliano Aieta2
Resumo: Os desafios da contemporaneidade, ao mesmo tempo que se
desvelam, também se intrincam, dada à sua complexidade. A condição pós-
moderna implica no processo de dissociação da autoridade, maior fluxo de
informação e maior acessibilidade. Nesse sentido, a sociedade
contemporânea, mais aberta e entrelaçada, comporta-se de forma peculiar,
porque traz em si uma maior capacidade de libertar-se ou de alienar-se
através da informação propalada em seu meio. Na era da e-democracy, na
forma de metaverso criado pelas redes sociais, a extrema conexão entre a
realidade e a virtualidade ali disposta implica em questões sensíveis, como
o surgimento de milícias digitais e a influência dos robôs nos processos
políticos presentes na virtualidade. Apesar da vedação constitucional do
anonimato, as milícias digitais, no uso das ferramentas proporcionadas pela
1 Doutor e m Direito (UERJ) com Pós-Doutorado na Universidade de Santiago de Compostela
(USC – Espanha). Mestre em Direito (UFRN). Professor efetivo da UFPB. Advogado. Pós -
Doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela. Coordenador-Geral da Academia
Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (biênio 2019-2021). Membro IBRADE e
IDEL-PB. Endereço eletrônico: mweickp@gmail.com
2 Doutora em Direito Constitucional (PUC-SP) com Pós-Doutorado na Universidade de Santiago
de Compostela (USC – Espanha) e na PUC-Rio. Mestre em Direito Constitucional (PUC-Rio).
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (PPGD-
UERJ). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Judiciária
Eleitoral do T R E /RJ – CEPED/UERJ. Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ. Presidente
da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral
do Conselho Federal d a OAB. Secretária-Geral da Comissão de Saneamento do Conselho
Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e de Justiça Eleitoral da OAB-RJ.
Coordenadora-Geral Adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP
(2019-2021). Membro do IBRADE e do IBDC. Advogada, conferencista e parecerista. Endereço
eletrônico: vaniaaieta @yahoo.it

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