Direito Hebraico
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O Excesso de Jornada como Ofensa do Direito ao Lazer
... @1. A natureza do direito ao lazer ... Em escritos antigos, em especial os do povo hebraico, o trabalho já era considerado algo contrário à natureza humana. Era uma punição divina por conta do pecado original. Veja a fala atribuída ao ...
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Dignidade da Pessoa Humana
Aponta a importância da dignidade da pessoa humana na pós-modernidade e as dificuldades da temática. Estuda a evolução histórica da pessoa em sua dignidade na Antiguidade, as contribuições do Cristianismo e os entendimentos de Kant. Verifica o significado e conteúdo da dignidade da pessoa humana. Conceitua princípios...
... necessária uma reorientação das políticas internacionais e do direito positivo dos diversos Estados no sentido de proteção da dignidade da ... O Direito Hebraico utiliza a Lei de Talião, de uma forma mais amena e, embora a sociedade ... -
Decreto nº 9.061 de 26/05/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
... A obra em questão terá direito aos benefícios que são ou poderão vir a ser concedidos à indústria ... ão de cada coprodução cinematográfica serão em português ou hebraico, ou em qualquer combinação destes idiomas. Trechos de diálogos em ...
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Índice remissivo por assunto
... Abuso de direito na denuncia dos contratos de distribuição: o entendimento dos tribunais ... Orientação do direito canónico e no direito hebraico; 3. Breve relato das teorias positivistas e negativistas. IV - O dano ...
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Índice remissivo por autor
... - Falência do devedor - Busca e apreensão - Carência - Direito de pedir a restituição - Aplicação do art, 76 da lei falimentar - ... Orientação do direito canónico e no direito hebraico; 3. Breve relato das teorias positivistas e negativistas. IV - O dano ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Um imperativo só pode existir para um ser que é ... 92 PAULO, Santo. epístola aos romanos, 13,8. in: Bíblia Sagrada ... Tradução do hebraico, aramaico e grego, mediante a versão francesa dos Monges Beneditinos de Maredsous (Bélgica), pelo centro Bíblico católico de São Paulo. São ...
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Não cabe avós conhecer o direito?
Resumo: Neste artigo estudo o texto hebraico de Miquéias 3,1-4. Traduzo o texto do original e procuro ler a profecia como literatura que provém de múltiplas vozes que clamam por justiça e direitos, em um movimento social camponês. Palavras-chave: múltiplas vozes - justiça - direitos Abstract: I study the Hebrew text of Micah 3,1-4 in this...
... O texto é um dito do livro de Miquéias, capítulo 3, versículos 1 a 4. Apresento inicialmente uma tradução (literal) do original hebraico para, em seguida, compreender seus conteúdos ... @1 A fotografia do texto de Miquéias 3,1-4 ... Uma das características dos ditos ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Faculdade de Direito do Recife 115 ... de origem, devem obedecer a um sexto senti ... da sua sabedoria e os mvsterios insondáveis do seu hebraico, a cousa ... mudava de figura ... No eintanto, devo dizer ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... A formação da civilização ocidental: do cristianismo ao Direito Canônico ... Crê-se que a civilização ocidental é composta por ... comum a todos os povos da Antigüidade, presente no direito hebraico, grego e romano. 43 Explica Eduardo Vera-Cruz Pinto, que é princípio ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, inclusive, dados sensíveis, e ... Mas ... atribui-se a São Jerônimo, na tradução da Bíblia do hebraico para o latim – conhecida como Biblia ... Sacra Vulgataou simplesmente ... -
Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... ídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em Direito pela USP e em Ciências da Religião, pela PUCSP. Pós-graduado em Direito ... hebraico, Shemot. 13 ă Werner Plum. Utopias Inglesas, Modelos de Cooperação ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... O Direito precisa dirimir as desigualdades e os fatores de discriminação, ... conceitual havido desde a Antiguidade, a partir do monoteísmo hebraico, do cristianismo e na filosofia greco-romana, com um primeiro registro da ... -
Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ... Hebraico-Brasileira Renascença) ... O Conselho Administrativo de Recursos ... -
Persona sexum non habet: Como conciliar os direitos das mulheres e os direitos das pessoas não binárias?
O presente artigo examina alterações da disciplina legal e do entendimento jurisprudencial dos contornos da noção de gênero no direito antidiscriminatório, em países diversos. Para discutir a relação entre direitos das mulheres e das pessoas não binárias, tribunais de países como Dinamarca, Malta, Irlanda e Noruega passam a compreender a categoria gênero a partir de uma experiência de caráter ínti
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.2015-2029 ... Daniel ... considerava o gênero: ͞Adão não é um nome próprio ( ... ) em hebraico, não há artigo indefinido: naasseh adam significa ͞faremos um Adão, um ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universi-dade Federal de Santa Catarina ... O termo hebraico" para o termo nazista é shoá, a significar destruição total, ruína. At\xC3" ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
ELIZEU DE SOUSA HOLANDA ... Advogado. Especialista em Direito Penal pela Universidade Nove de Julho (2013) ... Bacharel em Teologia ... A figura do bode expiatório (termo hebraico para Azazel) encontra sua guarida na Teologia Veterotestamentária, era ...
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Acórdão nº 1.0024.04.324157-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2008
DELITO DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO - PRELIMINARES - OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - REJEIÇÃO - MÉRITO - RESPONSABILIDADE DO RÉU - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE MAJORANTE - OMISSÃO DE SOCORRO - MORTE INSTANTÂNEA DA VÍTIMA - IRRELEVANTE - RISCO PESSOAL - INEXISTÊNCIA - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - ALTERAÇÃO DESTINAÇÃO - PREFERÊNCIA FAMÍLIA DA VÍTIMA. A...
... Essa verificação inclui, naturalmente, o direito indeclinável ao contraditório, razão pela qual abrange o fato de ser ... ão de socorro já era punida no Código de Manu e no Direito Hebraico, ... É obrigação de solidariedade humana imposta a cada indivíduo, em ... -
Referências
... Introdução à teoria e à filosofia do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015 ... ABRANTES, Paulo ... Português. Bíblia sagrada. Tradução dos originais grego, hebraico e aramaico mediante a versão dos Monges Beneditinos de Maredsous ...
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Não há justiça sem Deus
... No âmbito do direito constitucional democrático, quando o Estado é laico há a separação ... No dia dez do mês hebraico de tishrei, os judeus alcançaram o perdão divino ... 36. “A ...
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Direito Processual Penal: A prova e o princípio da verdade real
Nem sempre o que nominamos como "verdade processual" representa o fato ocorrido quando da prática do delito.
... Veritas envolve uma referência direta ao dizer 17 ... No hebraico, verdade se diz emunah , possuindo o significado de confiança e sedimentada em ... referência pessoal, já que o sentimento de confiança é ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... 1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. ² Mestrando em Direito pela ... Ademais, seu primeiro nome Raphäel , nome advindo do hebraico, significando remédio de Deus , ou seja, um remédio para cada um de ...
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O tempo e o direito
... dies Dominica , que significa “dia do Senhor”, sétimo e último dia da semana para os cristãos; “sábado”, originado do termo hebraico shabbat , estabelecido como último dia da semana pelos ju-deus, e assim por diante ... James. O tempo na história – concepções do tempo ...
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EDITAL Nº 839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... ou descumprir as normas deste Edital será eliminado e perderá o direito à vaga na UFRJ, a qualquer tempo, mesmo depois de matriculado, e estará ... Universitária - RJ I 0 2 0 0 0 1 0 0 3 6 Letras - Português e Hebraico Bacharelado Cidade Universitária - RJ I 0 2 0 0 0 1 0 0 3 6 Letras - ...
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Morre o influente rabino sefardita Ovadia Yosef
... , apesar de defender a ocupação da Cisjordânia como parte do direito das origens de Israel ... O rabino e teólogo, nascido no Iraque, falava hebraico com forte sotaque árabe, o que às vezes tornava difícil sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5016452-21.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... § 1º ... ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc ... Portanto, os logotipos impressos nas ...