Direito penal canônico
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... moral do que à responsabilidade penal. O delito foi definido, por Santo Agostinho, ... os historiadores modernos do direito canônico, diminuiria a graça e o arrependimento pela ...
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Passos Históricos
... -mente nos primórdios do nascimento do direito", fica um pouco difícil se estabelecer com precis\xC3" ... o tempo poderia levar à extinção ação penal, tendo em vista não a inércia do Estado quanto ... No Direito penal canônico não havia a prescrição da pena, e isso se ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com ... formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito ...
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Acórdão Nº 1130016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... ‘Alegação de cerceamento do direito de defesa. Tema ... relativo à suposta ... (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna ... Padre João Carlos, Direito Penal Canônico ... pág. 36. Ed LtR), e para cuja ...
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Decisões Monocráticas nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ementada: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta ... infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna ... Padre João Carlos, Direito Penal Canônico pág ... Ed LtR), e para cuja ...
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Decisão da Presidência nº 1130016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ementada: Alegação de cerceamento do direito de defesa ... Tema relativo à suposta ... infraconstitucional (Código de Direito Canônico e Decreto nº 7.107/2010), o que torna ... Padre João Carlos, Direito Penal Canônico pág ... Ed LtR), e para cuja ...
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A família no Direito Canônico
... Cuido que seja mais consentâneo com a linguagem jurídica universal. Todos dizem código civil , código penal , código comercial etc., nos mais variegados idiomas da ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... face da Terra. Ninguém fala código de direito civil ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... había que separar claramente el Derecho penal del Derecho privado. ” ... 390 Id ., ibid ... Como tanto o Direito Canônico quanto o Direito Natural atribuíam ao ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... No campo do processo penal, a Itália importou o modelo acusatório da ... comum”, por influência do direito canônico. Também o âmbito de aplicação da laesio ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... 2.1 O DIREITO ROMANO E O DIREITO MEDIEVAL ... 2.1.1 A origem da cláusula penal ... ção de Dumoulin operou-se, no século XVI, a fusão do direito canônico e do direito civil, respeitante à natureza da cláusula penal. 13 In- ...
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Neurociências e o Direito Penal: É Possível Estabelecer uma Conexão Entre a Culpa e o Livre-Arbítrio em Relação ao Comportamento Humano?
Boa parte de nossas decisões conscientes estão previamente determinadas nas partes subcorticais do sistema neuronal, cuja atividade não está acompanhada substancialmente da consciência" "O problema que a teoria do poder de agir de outra maneira suscita é evidente: a reprovação que é feita ao sujeito que praticou o injusto se sustenta na consideração de que este sujeito dispunha de liberdade para...
... 2002, p. 401 ... 6 A expressão “ livre-arbítrio ”, por remeter ao discurso católico-cristão e ao direito penal canônico, permite a crítica de alguns autores que preferem adotar outro tipo de terminologia, a exemplo de “autodeterminação moral livre”, “liberdade ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... 4. O Direito Penal nas Missões; 4.1 O Sistema de Vigilância; 4.2 A ideia de pecado; 4.3 A ... eclesiás tico e começa a declinar o poder do Direito canônico ... Apesar da união dos dois monarcas, cada um de seus reinos ...
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Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
... O Direito Penal exprime os desejos, anseios e temores ... Na época de vigência do direito penal canônico o homicídio era considerado um crime em que se ...
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Introdução
... ório pôde exercer sobre a formação do direito processual hodierno ... É evidente que pela ... 18 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... um falso testemunho recebia a ... o modelo inquisitório do Direito Canônico, que influenciou definitivamente o processo ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... (de cognição e de execução) penal" do Medievo, marca a vitória da “racionalidade\xE2\x80" ... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... ção da prova suprema – “o Direito canônico não tendo determinado este ou aquele suplício ...
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História e funções do direito penal
... Após, merece destaque o Direito Canônico, baseado na intervenção da Igreja Católica sobre a esfera jurídica. Com tipos penais abertos, era a Igreja que delimitava o ilícito criminal, ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... com Armenta Deu, a história do processo penal retrata uma constante alternância entre dois ... LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade ... venerado pelos elaboradores do direito canônico pontifício. Ver CARVALHO, Salo de. Antimanual ...
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... penal do inimigo, prevalecendo a sanha acusatória e o ... o modelo inquisitório do direito canônico que influenciou definitivamente o processo penal ... -
Referências
tratado Doutrinário de Direito Penal ... ALMEIDA. Júnior, Lições de Medicina ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Priva o indivíduo da liberdade de locomoção ... No século XVI, o Direito Canônico transformou a prisão em castigo, em pena; isolava o indivíduo em calabouços para salvaguardar a moral destes. O objetivo era levá-lo à ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... , que versa especificamente sobre o direito matrimonial ... Palavras-chave : Quarta ... O direito canônico se desenvolveu juntamente com o redescobrimento, ... Partida ) e, por fim, os crimes e o direito penal ( VII Partida ) ... O direito matrimonial ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... Advogada. mestre e doutora em direito canônico pela pontifícia universidade ... Direito tributário, direito penal e tipo. são paulo: ed. rt, 1988, p. 206 ...
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Mudanças no Código de Trânsito são respostas penais para proteger a vida
Amaury Silva: Mudanças no Código de Trânsito visam proteger a vida
... , além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou habilitação para a ... a suscitar a necessidade na legislação penal brasileira de uma exasperação da sanção ... reduzidas orienta certo pensamento canônico" no nosso Direito Penal. Como resultado, as infind\xC3" ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... ” (Cumprimento e sanção penal compulsória. Boletim da Faculdade de Direito da ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... relativas a las cuentas, salvo las responsabilidades de orden penal, que son territoriales ... Artículo 89. En cuanto al registro de tutelas ...