direitos autorais livros
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Os contratos autorais
... ção jurídica viabiliza a cessão total ou parcial dos direitos patrimoniais de autor a terceiros, a título universal ou singular, ... ório principalmente na gravação de fonogramas e edição de livros, mediante o interesse das respectivas empresas em manter toda a produção ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 899-46.2016.5.06.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . DIREITOS AUTORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Esta Corte Superior, interpretando o § 1° do art. 88 da 9.27
... DIREITOS AUTORAIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL ... (livros, apostilas, material de congressos etc), ... -
Leis
... lei, tendo em vista sobreguardar seus direitos ou interesses ... Art. 65. Constituem deveres ... de empregados ou o seu registro em livros ou fichas não rubricadas e legalizadas, na forma ... Parágrafo único. Os direitos autorais e conexos dos profissionais serão devidos em ...
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Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso, secretário?
Streck: Direitos de autor contra autor e intérpretes? Pode isso?
O assunto “direitos autorais e direitos de imagem” interessa a todos os escritores e criadores em ... E protegido economicamente. Como escritor de dezenas de livros e centenas de artigos, fico pensando no ato de criação cultural a cada ... -
Dos crimes contra a propriedade imaterial
... Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: ... Pena - ... Autorais) ... § 1º. Se a violação consistir em ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... Os direitos associados são facilmente transmitidos entre ... ça empresarial, proteção de direitos autorais etc.), recorrendo-se à análise da doutrina ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...
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As omissões nas limitações de direitos autorais (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro; 32 III – a citação, em livros, jornais, revistas, ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, medida ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... ídica, privada ou pública, sujeito de direitos, de quem se exige o cumprimento da prestação, ... seus dependentes (mensalidades escolares, livros), saúde (despesas com médicos, dentistas, ... e semelhantes; (iii) direitos autorais, inclusive no caso de aquisição de programas de ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD; ... c) a Propriedade de Veículos ... não incide sobre: I – operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua ... autorais ... § 1º O pagamento do imposto devido na ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÃRIA. DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. CONCLUSÃO PELA RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 2. REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Com efeito, o Tribunal
... AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITOS ... AUTORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... /A em 03/07/2015, para comercialização de livros ... em formato áudio digital, declarando a Ubook ... -
Acordão nº 20100843454 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Septiembre de 2010
... danos morais por desrespeito aos seus direitos autorais, bem como em razão dos constrangimentos ... livros etc) fora efetivamente reproduzido e distribuído ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... sala com uma estante de madeira cheia de livros e códigos; muitos documentos extensos e ... Um caso envolvendo os direitos autorais de um artista pelo uso indevido de uma ...
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Direito Penal
... EFICÁCIA TEMPORAL. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. PRINCÍPIO PRO PERSONAE ... CONTROLE DE ... equiparam a documento público: (A) os livros mercantis (B) as ações de sociedade civil ... autorais (art. 184, § 2º, do CP); B : correta, nos ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... Inscrição e avaliação ... de livros" paradidáticos para aquisição de livros paradid\xC3" ... convocação de detentores de direitos autorais para inscreverem ... livros ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... Inscrição e avaliação ... de livros" paradidáticos para aquisição de livros paradid\xC3" ... convocação de detentores de direitos autorais para inscreverem ... livros ...
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SECRETARIAS - Educação
... Inscrição e avaliação ... de livros" paradidáticos para aquisição de livros paradid\xC3" ... convocação de detentores de direitos autorais para inscreverem ... livros ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Inscrição e avaliação ... de livros" paradidáticos para aquisição de livros paradid\xC3" ... convocação de detentores de direitos autorais para inscreverem ... livros ...
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Sobre Os Autores
... organizado e as violações massivas dos direitos humanos ... A partir de 2013, ocupa-se da ... Autor de livros e diversos artigos sobre direito civil, ... informação, software, direitos autorais, patentes e variedades agrícolas, defendendo-as ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... para fazer com que os contratos e os direitos de propriedade dos agentes econômicos resultem ... , o mesmo ocorre com a Microsoft que, nos livros de contabilidade, tem o seu valor estimado em US$ ... patentes, segredos industriais, direitos autorais) forma a maior parte, cf. PROVEDEL, Letícia ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... , por sua natureza, risco para os direitos de outrem (§ único, do art. 927 do CC). A ... associações de titulares de direitos autorais, em conformidade com o art.99 da Lei N.º ... árias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... mulheres conquistarem a maioria dos seus direitos no mundo. Essa conquista pode inclusive ser ... o regime geral dos direitos autorais em prol da facilitação do acesso à leitura de ... livros oficiais, razão pela qual o Comitê das Nações ...
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Dos bens
... óreos ou intangíveis), tais como os direitos da personalidade, direitos intelectuais, que ... ômico apreciável, tais como os direitos autorais" sobre a produção de uma determinada obra (liter\xC3" ... em um mesmo agrupamento (coleção de livros). Vejamos ... a) Singulares: ... São ...
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Bens
... o é no livro específico dedicado aos direitos reais. Conquanto reconheçamos a multiplicidade ... Recurso especial. Direitos autorais. Interdito proibitório cumulado com perdas e ... : muitos pais de crianças, ao adquirirem livros didáticos para seus filhos, envolvem-nos ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... honra dos cidadãos com base no rol dos direitos fundamentais previsto expressamente no art. 5, ... associações de titulares de direitos autorais, em conformidade com o art. 99 da Lei N.º ... árias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... êmica, os quais são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual conferidos ao autor, ... Por seu turno, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) confere ao autor da obra (leia-se, ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ...