dissolução parcial sociedade anônima
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Acordao N° 1293694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Execução de honorários. Alegação de falta de documento essencial. Rejeição. Excesso de execução. Inocorrência. Oferta de caução. Desnecessidade. Decisão mantida. 1 - verifica-se que o cumprimento provisório de sentença foi instruído com os documentos obrigatórios previstos no parágrafo único do art. 522 do código
... da sentença que julgou a ação de dissolução; ... (ii) o patamar dos juros moratórios fixados ... órios gerará enormes prejuízos à Sociedade, que poderá não ser reversível caso a ... Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, tendo sido estipulado que a verba ... INOCORRÊNCIA. MÉRITO: SOCIEDADE ANÔNIMA. DIREITO DE RECESSO. PERDA DA ... AFFECTIO ... -
Acórdão Nº 4025627-31.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2020
... de Audição, Voz, Fala e Linguagem Sociedade Simples, que homologou os valores apurados no ... Por isso, na dissolução parcial, deve-se utilizar um levantamento do ... de dissolução parcial de sociedade anônima os juros moratórios são devidos a partir do ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0273563-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0130732-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109922-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0097811-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0002029-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0072363-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0106187-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0006738-20.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
... Souza continuassem perseguindo a liquidao parcial das sociedades Adro e Villa, porquanto ainda ... impossibilidade de dissoluo parcial da sociedade annima, o que levaria impossibilidade jurdica do ...
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Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... (A) sociedade anônima (B) sociedade limitada (C) empresa ... do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ... social e será possível sua dissolução parcial, institutos que não se coadunam com as ...
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Acórdão Nº 0006738-20.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PERDA DO OBJETO. PRELIMINARES. PEDIDO DE INTERVENÇÃO DA OAB NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE. IMPOSSIBILIDADE. TEMA ENVOLVENDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. PRECEDENTES. INDEFERIMENTO. RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE PENDE DE JULGAMENTO. RECURSO SEM...
... HESS DE SOUZA ajuizaram ao de dissoluo parcial de sociedade comercial em face de ADRO ... -
Acórdão nº 0334770-11.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... FISCAL, MOTIVADA PELA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA ... SOCIEDADE EXECUTADA, ATRIBUINDO ... sociedade anônima de capital fechado; só constavam os nomes dos ... parcial de imóveis integrantes de seu acervo ...
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A ação cautelar de afastamento de administrador de sociedade limitada
... processo principal, v.g., ação de dissolução parcial de sociedade, com apuração de haveres, ... "Dissolução parcial de sociedade anônima", Revista de Direito Mercantil, Industrial, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0092237-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... caso dos autos, o acórdão recorrido deu parcial provimento ao recurso de apelação para reduzir ... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0134092-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE ...
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Decisao Nº 8047798-34.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. PRELIMINAR DE ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... depositada, com a consequente liberação parcial do autor, prosseguindo o processo quanto à ... c ApÍtulo v ... DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO" ... PARCIAL DE SOCIEDADE ... Art. 599 ... A a\xC3" ... ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... por lei, sob a forma de sociedade anônima , cujas ações com direito a voto pertençam em ... limitada no tempo, sua extinção ou dissolução estarão prefixadas no seu ato constitutivo ... -se a associação cindida, quando for parcial a versão patrimonial, à semelhança do que é ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... Introdução – 2. Da dissolução parcial da sociedade – breve evolução ... Já na sociedade anônima", onde comumente há livre circulação e transfer\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0253270-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... impossibilidade de dissolução parcial da sociedade anônima referida, porquanto ...
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Acórdão Nº 5003243-86.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2021
... falar em juros, porque sequer detinha a sociedade conhecimento do montante devido ao retirante e, ... 14); i) "o fato de a sentença de dissolução determinar que os valores sejam devolvidos em ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. APURAÇÃO DE HAVERES. JUROS DE MORA ... de dissolução parcial de sociedade anônima os juros moratórios são devidos a partir do ...
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Apontamentos sobre o novo código de processo civil e o direito empresarial
... -se a regulamentação da ação de dissolução parcial de sociedade, do incidente de ... ária, a sociedade simples e a sociedade anônima de capital fechado ... Exaurindo-se a ...
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Ética profissional
... sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela ... de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o ... do advogado representa a proibição parcial do exercício da advocacia e a incompatibilidade ... Anderson em processo relacionado à dissolução de sua sociedade conjugal. Posteriormente, ...
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Acordao N° 1322412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Ausência de vícios. Reexame do julgado. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. Inexiste no acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1. 022 do...
... DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... SOCIEDADE. INTERESSE PROCESSUAL ... AUSENTE ... SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. RELAÇÃO ENTRE OS ...