dissolução parcial sociedade anônima
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Quebra de confiança não justifica fim de sociedade, aponta parecer
Quebra de confiança não justifica fim de sociedade, diz parecer
... legal para permitir a dissoluo total ou parcial de uma sociedade nem para rompimento de vnculo em ... -
Sociedade anônima
... caso não haverá diminuição do capital social, tampouco dissolução" parcial da companhia. Caso contrário, cada retirada acarretaria num preju\xC3" ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... 2) Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como ... , mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa ... (C) a sociedade anônima será designada somente por meio de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 5° Na constância da sociedade ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 8° No caso de ... , em entidade sob a forma de sociedade anônima, devidamente examinadas pela Superintendência de ... do seu patrimônio, no caso de cisão parcial; ... c) os sócios com poderes de administração ...
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Processo nº 0006407-71.2012.8.19.0042 de Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ... parcialmente sociedade anônima com a ...
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Acórdão Nº 0704560-78.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS. SEGURANÇA CONCEDIDA PARA ANULAR O TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ULTRA PETITA, POR NÃO HAVER O IMPETRANTE FORMULADO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TAD. IMPROCEDÊNCIA. ANÁLISE DO PEDIDO QUE DECORRE DA INTERPRETAÇÃO
... parcial da ... fundamentação ... Nas contrarrazões de ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA C/C ... -
Novo Código de Processo Civil
... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a compensação em caso de sucumbência parcial ... § 15. O advogado pode requerer que o ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... a compensação em caso de sucumbência parcial ... § 15. O advogado pode requerer que o ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a compensação em caso de sucumbência parcial ... § 15. O advogado pode requerer que o ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Novo CPC
... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a compensação em caso de sucumbência parcial ... § 15. O advogado pode requerer que o ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) ... a compensação em caso de sucumbência parcial ... § 15. O advogado pode requerer que o ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ... ção extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; ... V- registro do comercio e ... a vontade de proceder com a dissolução parcial da sociedade. É o relatório. Decido. O Autor ... ANÔNIMA" - LIVROS SOCIAIS E CONTÁBEIS ESSENCIAIS À APURA\xC3" ...
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Legislação
... ência a questão de sua revisão total ou parcial ... Artigo 23 ... 1. No caso de a ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... , quando se tratar de Sociedade Anônima: (Se couber) ... 18. Valor do investimento de ... que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ...
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Processo de conhecimento
... justificar a tese de que o pedido de dissolução parcial de uma sociedade pode ser provido numa ... institucionais são: a sociedade anônima e a em comandita por ações. O legislador não ...
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Acordao N° 1607818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Dissolução parcial de sociedade. Apuração de haveres. Juros de mora. Termo inicial. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão. Embargos de declaração não acolhidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver...
... INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES ... de dissolução parcial de sociedade anônima os juros moratórios são devidos a partir do ... -
Parte especial
... o credor recusar o pagamento, posto que parcial e irregular ... No caso de falecimento do ... a intimação dos advogados ou da sociedade de advogados para ciência da nova designação ... documentos ajuizada em face da sociedade anônima.” ... STJ n.514: “A CEF é responsável ... aí prédio único, v.g ., dissolução de condomínio, pretendendo a mudança de cota ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0111776-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0111776-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO PARCIAL ...
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Dos procedimentos especiais
... Inciso IV. Depósito parcial. O devedor somente ficará liberado da ... CAPÍTULO V ... DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ... A Justiça do Trabalho ... pode ter também por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando demonstrado, por ...
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Acórdãos nº 1012328-59.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. ALEGAÇÃO DE CONFLITO DE ... essas partes, inclusive de dissolução" parcial de sociedade anônima: a) Apelaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.453995-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - INDEFERIMENTO - PARTILHA DE BENS - DIREITO DE FAMÍLIA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOBSERVÂNCIA.1 - O pedido de gratuidade de justiça deve...
... a citao dos demais scios e da prpria sociedade, para fins do art. 601, do CPC. Demais disso, ... 599. A ao de dissoluo parcial de sociedade pode ter por objeto:I - a resoluo da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.453995-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - INDEFERIMENTO - PARTILHA DE BENS - DIREITO DE FAMÍLIA - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DAS REGRAS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOBSERVÂNCIA.1 - O pedido de gratuidade de justiça deve...
... a citao dos demais scios e da prpria sociedade, para fins do art. 601, do CPC. Demais disso, ... 599. A ao de dissoluo parcial de sociedade pode ter por objeto:I - a resoluo da ... -
Acórdãos nº 1003017-72.2015.8.26.0011 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... Sentença de procedência parcial. Inconformismo de ambas as partes ... de extratos bancários da sociedade autora à inventariante do espólio do ... aos autos, a autora, sociedade anônima correntista da instituição financeira ... Dissolução parcial. Possibilidade jurídica ...
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Acórdão nº 1.0024.05.694891-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PRIMEIRO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ATAQUE A QUESTÕES DE MÉRITO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - DESCABIMENTO.
... a preliminar de ilegitimidade e deu parcial provimento ao recurso de apelação dos réus, ... de que, ao sócio que se retirar da sociedade cabe haveres a apurar pelo valor real atual ... 'Ementa: COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. QUEBRA DA AFFECTIO TATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO FORMULADO POR ... -
Acórdãos nº 1037919-41.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Noviembre de 2017
... pedido inicial para decretar a dissolução parcial da sociedade anônima fechada, ...