dissolução parcial sociedade anônima
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Processo nº 0307162-09.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... MINORITÁRIO. SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS ... ÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A DISSOLUÇÃO" ... DA SOCIEDADE NÃO SE CONFUNDE \xC2" ... o instituto da dissolução parcial da sociedade não se confunde com ... ANÔNIMA DE ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... É inegável que a vida em sociedade assume uma eterna ebulição de contatos e ... ção, havendo somente uma passagem parcial dos direitos. O direito que se adquire é ... tipo societário, não acarretando a dissolução e liquidação da entidade societária. Não se ... , obrigatoriamente, a forma de sociedade anônima ... Banco é a “empresa que, com fundos ...
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Acordao N° 1401184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração opostos por autor e réu. Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Apuração de haveres. Omissão. Contradição e obscuridade. Vícios inexistentes. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração, a teor do artigo 1. 022 do cpc, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão
... APELAÇÃO CÍVEL ... DISSOLUÇÃO" PARCIAL DE SOCIEDADE. RETIRADA DE SÓCIO. APURAÇ\xC3" ... dissolução parcial de sociedade anônima os juros moratórios são devidos a partir do ... -
Acórdãos nº 0178788-62.2002.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Discussão relativa à dissolução parcial de sociedade empresária - ...
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Acordao N° 1259269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Dissolução parcial de sociedade. Apuração de haveres. Forma de pagamento prevista no contrato social. Custeio das despesas. I - os haveres apurados e devidos ao sócio retirante serão pagos na forma disciplinada no contrato social da empresa, conforme dispõem os arts. 609 do cc e 1. 031, §2º, parte final, do cpc. Ii - a sentença que estabelece que as partes do processo custearão as
... APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES ... DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. APURAÇÃO DE ... HAVERES. REALIZAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 1.0701.10.027432-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
DISSOLUÇÃO PARCIAL - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES - PERÍCIA - LIQUIDAÇÃO.
EMENTA: DISSOLUÇÃO" PARCIAL - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇ\xC3" ... , impõe-se a dissolução parcial da sociedade e apuração e partilha de haveres sociais, em ... dissolução parcial de sociedade anônima ... Se não se faz mais presente a 'afffectio ... -
Índice remissivo por autor
... - Sociedade comercial - Apuração de haveres - Saldo ... comercial - Prazo indeterminado - Dissolução - Ação proposta por um sócio - Procedência - ... - Admissibilidade apenas da dissolução parcial - Retirada do cotista com seus haveres e ... - Sociedade comercial - Anônima - Aumento de capital - Subscrição particular - ...
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Acórdão Nº 0002484-12.2015.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... Cimardi propuseram "ao de dissoluo parcial de sociedade cumulada com pedido de apurao de ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Nova ... independentes a externalização parcial" dos riscos para credores (em função da limitaç\xC3" ... (funcionamento) e fase terminativa (dissolução) ... No grupo de direito o órgão de ...
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Direito empresarial
... empresa, requisitos para inscrição da sociedade empresária. Observe que recentemente a FGV ... ência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ... limitada pelas normas da sociedade anônima ... Art. 1.056. A quota é indivisível em ... Parágrafo único. É vedado o aval parcial ... Art. 899. O avalista equipara-se ...
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Processo nº 0005537-79.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
... INSTRUMENTO. ... DISSOLUÇÃO ... SOCIEDADE ... PARCIAL ... por objeto a sociedade anônima de capital fechado quando ...
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Acórdão Nº 0626430-29.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... PARCIAL PROVIMENTO. A preexistência do documento é ... Sociedade anônima fechada. Dissolução parcial ...
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Acórdão Nº 0075572-43.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. SOCIEDADE ... ANÔNIMA ...
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Acordao N° 1356197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Agravo de instrumento. Supressão de instância. Vedação. Medida cautelar incidental. Nomeação. Administrador judicial. Requisitos. Ausência. Indícios. Confusão patrimonial. Esbulho possessório. Indisponibilidade de bens. Reintegração de posse. Medidas suficientes. 1. É defeso ao tribunal examinar no agravo de instrumento matéria que não foi analisada na decisão agravada, sob pena de supressão de...
... FUMUS BONI IURIS/PERICULUM IN MORA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DIREITO DE ... a dissolução parcial de sociedade anônima, sujeita-se à disposição do art ... 804, do ... -
Acordao N° 1783944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2023
Família e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Preliminar de ofício de coisa julgada. Período de constância da união estável. Acordo. Homologação. Sentença de julgamento parcial de mérito. Não impugnação por agravo de instrumento. Preclusão. Preliminar acolhida. Veículo automotor. Bem particular.
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS ... SENTENÇA DE ... JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO. NÃO IMPUGNAÇÃO POR AGRAVO DE ... ção do imóvel na constância da sociedade" conjugal”. 2.1 ... Conforme disposto na senten\xC3" ... da apelação interposta pela sociedade anônima recorrente. ( ... )” ... (07376665820198070001, ... -
Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 13)
A Toda Prova: Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 13)
... sociais obedecerem forma de reunio, na sociedade limitada com at 10 scios, possvel que a ... minoritrio, mas apenas para dissoluo (parcial) da sociedade.Enunciado 68Os artigos 1.088 (Na ... -
Direitos individuais e coletivos
... sociedade assegurem a todos os indivíduos o acesso a bens ... anônima e o bilhete apócrifo podem levar ao conhecimento ... porém, suspensão das atividades ou dissolução da associação por atos administrativos ... e imateriais, podendo ser total ou parcial. A coisa tombada sujeita-se a diversas ...
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Direito Empresarial
... (A) Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão parcial de bens, ou no da separação total, e, a ... (C) Dissolução parcial da empresa, com exclusão do interditado ... a utilização de firma na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações, que ...
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Acórdão Nº 0033634-34.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 02-06-2022
... Ao mov. 8.1, houve o deferimento parcial da tutela de urgência, para determinar o ... subseqüentes à sua constituição, a sociedade deverá ... requerer a inscrição do contrato ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade ... Anônima. DECISÃO QUE ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... que, quando da morte de um sócio de sociedade empresária, diferentes e numerosos são os ... ça era sócio de sociedade que não anônima” (art. 620, § 1º, II). 2 Antes de tudo, é ... sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III – se, por acordo com os ... (em regra, o momento da resolução parcial da sociedade) ... 4.1 A apuração da ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... ções, conhecida também como sociedade anônima, e simples, a sociedade cooperativa ... 2 ... ou regime de sua constituição e dissolução apresenta-se mais como uma sociedade contratual ... ; e a possibilidade de dissolução parcial da sociedade, motivada ou imotivada, com saída ... -
Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... declarar, em medida cautelar, a nulidade parcial sem redução de texto, para suspender a ... , vedando-se, desta forma, a pesquisa anônima no sistema. 5. A interpretação do dispositivo ... FATO EM SOCIEDADE DE ADVOGADOS C/C DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES. INSCRIÇÃO DOS ...
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Acórdãos nº 0003809-38.2010.8.26.0037 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Noviembre de 2017
... : DÉBORA BOSCHI APELAÇÃO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA ERROR IN ... IN PROCEDENDO Dissolução parcial sociedade limitada composta por duas ... SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO EM QUE PREPONDERA A ...
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Acórdãos nº 2233051-91.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... tenha ajuizado ação de dissolução parcial de sociedade anônima em dezembro ...
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Processo nº 0040330-78.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2017
... Origem: Ação de Dissolução ... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL. DECISÃO ... SOCIEDADE" ... AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS,\xC2" ... EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. CUNHO FAMILIAR. DISSOLUÇÃO. ...