Divisão das hipotecas
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ - TJBA . DECISÃO/OFÍCIO ... Fundiária - Coordenação Geral de Cadastro, com vista para a Divisão de Fiscalização do INCRA, em Brasilia-DF, por correio eletrônico, no ...
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Valorised but not valued? Affective remuneration, social reproduction and feminist politics beyond the crisis/Valorisado mas sem valor? Remuneracao afetiva, reproducao social e politica feminista para alem da crise.
... pelo Focus E15; (3) a Plataforma para Pessoas Afetadas por Hipotecas na Espanha (PAH), que procurou juntar a luta contra o despejo e a divida ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... parte ré, junto à segunda acionada, incidiam, sobre os bens, hipotecas e, consequentemente, não seria possível realizar as transferências das ...ígito - PORTARIA Nº 01-2017, DATADA DE 03-10-2017 - DISCIPLINA A DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE A JUÍZA TITULAR, CARLA CEARÁ - processos para ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
..., pouco importando a amortização da dívida acautelada ou a divisão da coisa oferecida. O devedor que paga parcela da dívida, portanto, não ... I — o registro: 1) da instituição de bem de família; 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais; 3) dos contratos de locação de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
...Olga Ribeiro Santos, Interina do Registro de Imóveis e Hipotecas do Município de Milagres, Comarca de Amargosa, acerca de procedimentos ...Georgina Maria Vieira Costa Silva, da Divisão de Apoio Administrativo-DIVAP. . Tendo em vista a ausência de ...
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Direito Público
... de normas que disciplinam a organização do Estado, regulam a divisão dos poderes e dispõem sobre a sua atuação, função e limites, ..., II (dispensa de arbitramento do valor da responsabilidade nas hipotecas" legais em seu favor, nas cauções prestadas pelos responsáveis); 240 (in\xC3"...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... CORRIGIDO: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DO 2º OFÍCIO - VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA . Decisão . Acolho o ... Provimento CGJ nº 10/2023 (DJe 23/03/2023), que estabeleceu a divisão geográfica das circunscrições do 1º e 2º Ofícios de Registro de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... liminarmente a tutela antecipada para determinar a baixa das hipotecas dos imóveis descritos na Escritura Pública de Confissão de dívida com ... – as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções ...
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A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
...divisão consequente entre os diferentes capitais no processo. O capital comercial ... o pânico financeiro gerado pela inadimplência no pagamento das hipotecas subprime de alto risco, a quebra de instituições de investimento, ... -
Decisao Nº 0000404-75.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CONSELHO DA MAGISTRATURA, 15-08-2020
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHO DA MAGISTRATURA. APELAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA APRESENTADA PELO DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DO ESTADO CIVIL NO REGISTRO DO IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS REGISTROS NOTARIAIS. NATUREZA DE ATO JURÍDICO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. PROVAS DEMONSTRAM QUE O RECORRENTE JAMAIS...
...Apelado : 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Irecê - Ba. Assunto : Retificação de Nome. DIREITO CIVIL ... ANTES DO MATRIMÔNIO - IRRELEVÂNCIA - POSTERIORES ESCRITURAS DE DIVISÃO AMIGÁVEL E RETIFICAÇÃO COM EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA ... -
Decisão Monocrática nº 5017784-96.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2013
... sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, a ação ... hipótese, a ação versa sobre a desconstituição parcial das hipotecas incidentes sobre os imóveis de propriedade do recorrente. Conclui-se que ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
..., os Registros de títulos não são o único meio pelo qual esta divisão temporal é (re)produzida. Como Mawani observou, há muitas maneiras pelas ...Nos EUA, um sistema de registro eletrônico de hipotecas administrado por empresas facilitou o comércio rápido e insustentável ... -
Podera o pluralismo juridico ser emancipatorio? A complexidade do teste de Litmus e da emancipacao social em processos de reforma urbana democratica/Can legal pluralism be emancipatory? The complexity of the Litmus test and the social emancipation in democratic processes of urban reform.
... possui fortes efeitos praticos, como nao se conseguir credito em hipotecas, a nao ligacao formal de luz e de agua, nao numeracao do imovel, o nao ...
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Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e o papel do tribunal de contas do estado de São Paulo
... problemas e conflitos fundiários e déficit habitacional, pela divisão desigual dos bônus e ônus da urbanização e pela falta de planejamento. ... tenha havido um processo decisivo em direção à pauta das hipotecas" sociais do Estado brasileiro, relacionadas ao direito social à moradia e \xC3"...
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Serviços cartorários
... do Distrito Federal e dos Territórios e nas Resoluções sobre Divisão e Organização Judiciária dos Estados. . . 2 0 . FÁBIO GOMES DE ...ões; como venda, doação, partilha e todos os gravames; hipotecas, garantia fiduciária, indisponibilidade, penhora e pacto pré-nupcial, e ...
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Decretos
... rurais, que trabalham por tarefa predeterminada, ao quociente da divisão do salário convencionado pelo número de dias fixados para a respectiva ...hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e assegurarão que as pessoas com ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
...O resultado é uma divisão dentro dos Estados Unidos entre os setores econômicos mais fortemente ...hipotecas superiores ao valor de sua propriedade, enquanto a renda da classe média ... -
A financeirização das cidades e a emenda constitucional 95
Nesse artigo analisamos o impacto da EC 95 sobre a financeirização urbana da economia brasileira. Especial atenção é concedida à tendência de mercantilização das cidades, ao mesmo tempo em que direitos sociais e participação popular na formulação de políticas públicas podem ser reduzidos em decorrência do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para essa análise, adotamos a metodologia...
...Em particular, as famílias norte-americanas detinham hipotecas do mercado subprime . Essa dívida que elas tinham com as instituições ... “as formas de urbanização são antes de mais nada formas de divisão social (e territorial) do trabalho” (LOJKINE, 1981, p. 121). Enquanto ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... regulação das atividades localizadas, com o fortalecimento da divisão territorial e da divisão social do trabalho e a dependência deste em ...Assim, houve o desmoronamento do sistema das hipotecas (estouro da bolha imobiliária), tornando-se centro da crise mundial. . ... -
Acórdão Nº 0313809-33.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS REQUERIDAS.PRELIMINAR. BANCO RÉU QUE DEFENDE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INSUBSISTÊNCIA. CREDOR HIPOTECÁRIO QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR EM DEMANDAS TENDO POR OBJETO O CANCELAMENTO DA HIPOTECA.LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO EVIDENCIADO. PREFACIAL AFASTADA.MÉRITO
... a liminar concedida, para: a) Determinar o cancelamento das hipotecas existentes sobre os imóveis objetos das matrículas números nº 54.167, ...DEMANDAS CONEXAS. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C DIVISÃO DE TERRAS. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMPROCEDÊNCIA DA ... -
As repercussões do georreferenciamento no registro imobiliá- rio: As circunscrições limítrofes
...Ocorre que, muitas vezes, mais do que enfrentar a divisão organizacional política do território, o imóvel de maior extensão ... que devem ser tomadas na qualificação do título que trata de hipotecas em diferentes graus, de modo a afastar . 23. Venda e compra apenas como ...
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Goldman acerta acordo de US$ 5,1 bilhões por danos na crise dos subprimes
... investigar como Wall Street exarcerbou a bolha do mercado de hipotecas, epicentro da crise financeira global de 2008. Em janeiro, o banco já ... inteiramente hipotecas propensas a falhar”, indicou o chefe da divisão cível do Departamento de Justiça dos EUA, Benjamin Mizer, na ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... entre as raças e a desencorajar o que tende a fortalecer a divisão racial. 2. Os Estados Parte tomarão, se as circunstâncias o exigirem, ...ícios familiares; b) o direito a obter empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro; . c) o direito de participar em ...
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Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
Este artigo aborda o fenômeno do Imperialismo, suas determinações e expressões. A partir da pesquisa bibliográficae do recurso às categorias do método histórico-dialético, o estudo tem por objetivo apresentar uma síntese, histórico-críticodialética,dos fundamentos da emergência do Imperialismo, suas transformações no período pós-guerras e, principalmente,suas determinações e expressões mais...
... reestruturação no âmbito da produção — que repercute na divisão internacional do trabalho — e no âmbito da reprodução social, ... 2007, quando, em fevereiro, o HSBC revela perdas no mercado de hipotecas norte-americanas e, em agosto, o PNB Paribas revela impactos da crise ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I - homologa divisão ou demarcação de terras; . II - condena a pagar alimentos; . III - ... de Aragão, com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Santo Amaro, em 27/04/1968. . . Salientou que, com o ...