documento de identidade porto alegre
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Constitucionalismo
... bárbaro, apesar de se tratar de um documento de origem inglesa, sob a titulação de Magna ... A força normativa da Constituição. Porto Alegre; Sergio Antonio Fabris Editor, 1991 ... ção o direito à diversidade e à identidade , ampliando os conceitos de legitimidade e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... - nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe ... consolidara uma pequena e fragmentada identidade brasileira, ... devido aos agrupamentos de ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... aos ambientes sociais, transtornos de identidade e de imagem, desespero, tendência ao isolamento, ... Porto Alegre: IBDFAM, 2014 ... 34. BRAZ, Marcela ... ://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... êneo para encontrar um objetivo e uma identidade próprios. (Para mais detalhes, confira-se: ... 3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242 ... para comunicação, sendo o documento em papel essencial para realizar a integração ...
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Corrupção
... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... da fabricação dos documentos de identidade do país; em Israel, repassou 20 milhões (63 ... 1.4. Corrupção no Brasil ... O documento que descrevia o Brasil, recém descoberto, já ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999, p. 118. (9) ... direito alemão, a Constituição é um documento extenso e minudente, que se destina a estipular ... de Jane Roe, para preservação de sua identidade, e o Promotor do Condado de Dallas, no Texas, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... empregados aprovados no concurso será em Porto" Alegre/RS ... 1.6 O regime jurídico no qual ser\xC3" ... documento. O banco confirmará o seu pagamento junto ao ... c) cópia do documento de identidade do candidato; e ... d) cópia de documento de ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
... que compem a FUNDAO PROTEO , com sede em Porto Alegre/RS, pelo perodo de 12 meses, prorrogveis ... I I ou I I I ) ; b) Carteira de Identidade expedida por Autoridade Civil, Profissional ou ... ; c) CPF, caso no conste em outro documento de identificao com foto apresentado; d ) ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... para o incio da realizao do exame, com documento de identidade com foto, portando os exames ... Castro de Menezes, n 245, Vila Assuno - Porto Alegre/RS Cronograma de Convocao: ...
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Direitos individuais e coletivos
... é o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, p ... identidade genética, como natural emanação do direito de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 10 A personalidade, a identidade, a intimidade, a subjetividade, o corpo etc. Não ... palavras direcionam o usuário a outro documento, relacionando aqueles vocábulos. 60 Seu ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição ... documento requerido para as companhias brasileiras que ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... cálculo como elementos definidores da identidade) cuja instituição e cobrança se entende ... municípios, à luz desse Documento, estavam alijados de competência residual, não ... Direito Tributário ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 1. cédula de identidade em se tratando de pessoa física; ... 2. registro ... 8. Nos casos de apresentação de documento" falso, o participante estará sujeito à tipifica\xC3" ... Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas ou ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: ... e político-criminal, apresentam uma identidade comum antipositivista que possibilita o ... ção de domicílio e supressão de documento) e violência psicológica (ameaça e ... -
Acórdão Nº 0304816-98.2017.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
... do registro no Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS. Aduziram que o tabelio ratificou os ... totalmente inaceitvel, eis que lavrou documento pblico sem tomar medidas necessrias de segurana, ... acerca da falsificao dodocumento de identidade apresentado ao notrio quando da realizao da ...
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Acórdão nº 70085171296 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO E POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. Com relação a Janice e Kevin, a quantidade dos entorpecentes apreendida na residência deles, por si só, demonstra a comercialização, pois absolutamente incompatível com a...
... Andréia Nebenzahl de Oliveira ... Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2022 ... DES. MANUEL ... interior da mesma mala, a carteira de identidade da acusada Franciele e munições calibre 9 mm ... persecução penal ouviria a titular do documento nessa conjuntura, ficando totalmente preservado o ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... 101, bairro Auxiliadora, em Porto Alegre/RS e na Internet, no endereo http:// ... b) Cpia reprogrfica da Carteira de Identidade (frente e verso); c) Laudo Mdico ... ; b) encaminhar a imagem legvel do documento de identidade e a imagem legvel do laudo mdico ...
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Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... -se em Assembleia Geral, na sede social, em Porto Alegre (RS), na Rua Gen. Andrade Neves , 175, 18 ... 450.040-15 e portador da carteira de identidade n. 9077413178, expedida em 11/03/2008, pela ... Social fica consolidado na forma do documento anexo a esta ata; 3 - A Presidente colocou a ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL. ROUBOS. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADEDELITIVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP N.1.389.450/SP, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO. INTERREGNO SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE AS CONDUTASCRIMINOSAS (ROUBOS). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LITERALIDADE DODISPOSTO NO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO IMPROCEDENTE.1. O thema decidendum da...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... Setembro nº 539, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, andar: térreo, de ... segunda-feira a ... b) documento de identificação com foto, como Carteira de ... dispensa a efetiva correspondência da identidade fenotípica do/a candidato/a com a de pessoas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... constatar a existência da tríplice identidade – partes, causa de pedir e pe-dido – ... – da autenticidade ou da falsidade de documento ... v. Arts. 87, parágrafo único, 109, ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Revista da AJURIS , Porto Alegre, n. 73, p. 320-335, 1998) ... 11 ... Recuperação judicial. Identidade de sócios, aportes bancários e credores ... jurídica, ainda que integrem um único documento, e cada qual deverá ser votado por seus ...