dominio publico machado de assis
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Acordão da Sexta Turma, 15-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXPORTAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE COCAÍNA PARA O EXTERIOR. ESQUEMA CRIMINOSO COMPLEXO. NECESSIDADE DE CESSAR A ATIVIDADE DELITUOSA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA PARA O RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO OCORRÊNCIA
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Legislação
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... sobre produtos ou relacionadas com o domínio de conhecimento da nutrição e da pediatria, ... nELson MaCHado ... têm livre acesso à documentação ... Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -se que o feriado do dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, no ano de 2020 ... (OAB:0021513/BA) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:0015578/BA) Advogado: Diogenes Almeida ... Lacerda De Souza Advogado: Edson Costa De Assis (OAB:0041872/BA) Ementa: .diario { ... tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no ...
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Objeto litigioso da execução civil
... v. 1, p. 434-438); Araken de Assis (Processo civil brasileiro. São Paulo: RT, 2015 ... mais clara e enfática, Marcelo Pacheco Machado (A correlação no processo civil: relações ... administrativa na qual se acusa o agente público de “perceber vantagem econômica, direta ou ... Tem-se, nesse caso, domínio excepcional do impulso de parte, que se sobrepõe ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... na própria efetividade do serviço público judicial ofertado pelo Estado ... Tem-se como ... Rel. Arnoldo Camanho de Assis" ... Julg.em 06.10.1998, DJU 17.12.1998, pág. 50.\xE2" ... Trad. J. Baptista Machado ... 8 ed. Lisboa: Fundação Caloust ... e da extensão dum conceito, estamos no domínio do núcleo conceitual.Onde as dúvidas começam, ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Marcos da Silva,Jlio David dos Passos Machado,Edimar Belmiro,Victor Coutinho Medeiros,German ... Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 25/8/2014). Precedentes.VII - No ...
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Direito previdenciário
... 11 ... Incide, nesse domínio, a regra "tempus regit actum". 12 Sendo assim, é ... Jaime Barros, 4ª Câmara de Direito Público, julgado em 07/07/2011 ... · "( ... ) Em se ... Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, 6ª Turma, DJe 24/11/2008 ... · "( ... ) Em ... Cf. MACHADO ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... à denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra quatro pessoas acusadas de ... ção política, como estratégia de domínio do debate público ou, no limite, para criar ... 34 ... MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. - A prova por indícios no processo penal. Rio ... 73-74 ... MACHADO ...
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Propaganda eleitoral
... público, está ele sugestionando esse eleitor na tomada ... ção Pública , ou seja, se é de domínio da União, do Estado, do Município ou de ... Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe de 2.12.2015 - grifei). No mesmo ... Roberto de Lima Sousa, Márcio José Machado de Oliveira e Valdemiro Santiago de Oliveira e a ...
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Língua portuguesa
... de modernidade que se concretiza com o domínio colonial: Colombo é incluído entre os ... A plateia, formada por um público refinado, culto e um pouco bovino, como são, ... Assis Moreira. Valor econômico, 18/3/2019. Internet: ... Gilka Machado. Lépida e leve. In: Poesias completas ...
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Acordão da , 23-11-2022
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTÃRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÃCULOS AUTOMOTORES - IPVA. VENDA DO VEÃCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA SOLIDÃRIA COM BASE NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM LEI ESTADUAL...
... MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514 ... BEATRIZ FERREIRA CABRAL DOS ... OUTRO(S) - DF014646 ... DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF018081 ... RICARDO DE LIMA ... (fls. 1.069/1.099e) ... O Ministério Público Federal manifestou-se "pelo acolhimento ... do ... de propriedade, admitindo a posse ou o domínio útil como fatos geradores da ... exação, ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... do Calendário Oficial, o poder público, através de seus órgãos e entidades, as ... bacia de rios de domínio do ... Estado a ser instituído no ... Estadual de Exposições Assis ... durante as ... Farroupilha ... Mostra da ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... do Calendário Oficial, o poder público, através de seus órgãos e entidades, as ... bacia de rios de domínio do ... Estado a ser instituído no ... Estadual de Exposições Assis ... durante as ... Farroupilha ... Mostra da ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... ,Rick Mendes da Silva, Marlon Gernimo Machado,Robson dos Santos Aguiar,Rafael Vieira de ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA). [ ... ] (TJSC, EMBARGOS INFRINGENTES E DE ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... pelo Representante do Ministério Público ou, onde houver, pelo Defensor Público e, na ... Minª. Maria de Assis Calsing, DEJT 7.12.12 ... 52) Indenização por ... Des. Elaine Machado Vasconcelos, DEJT 15.8.14 ... 93) Dano moral ... país estrangeiro, onde o obreiro, sem o domínio do idioma local, poderia ter sido preso ou ...
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Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR ... NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ023532 ... FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - ... que a denunciada Patrícia Mader tinha o domínio e o controle ... sobre a conta YR-500321, tanto ... Ministra MARIA THEREZA DE ... ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 04/11/2014, DJe ... -
Do Dano (Art. 163)
... por Nucci: “Quem danifica bem público" deve responder mais gravemente, pois o prejuízo \xC3" ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 20/2/2015)” ... pelo legislador no sentido estrito de domínio, sendo mais abrangente e em tal hipótese inclui ... ao desferir o primeiro golpe de machado no grosso tronco da árvore alheia, que pretendia ...
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Decisões Monocráticas nº 1226889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... , ATUANDO COMO MENTOR INTELECTUAL, COM DOMÍNIO DO FATO ... TEORIA MONISTA (CP, ART. 29, CAPUT) ... (2) RECURSO DA CORRÉ ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS. (2.1) CRIME DE ORGANIZAÇÃO ... Recte.(s) : Nivaldo Ribeiro de Assis ... adv.(a/S) : Nelson de Junior ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... da família tutelada pelo Poder Público e também pela sociedade ... A atual ... Não é de posse e domínio, e sim de amor, de ternura, na busca da ... 669-670 ... 40 FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RÖRHMANN, Konstanze. As famílias ... de Rondônia Priscila Matzenbacher Tibes Machado foi a primeira a atuar em casos de paternidade ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... agente, isto é, o agente desertor tem o domínio do fato, podendo a qualquer momento interromper a ... 486; JORGE CESAR DE ASSIS, COMENTÁRIOS AO CPM, artigos 1º a 383, 4ª ... Min. JORGE FREDERICO MACHADO DE SANTANA, DJ de 3/11/1992 ) ... O HABEAS ... 222 do CPPM), ao Ministério Público Militar (art. 10 da Lei Complementar nº 75, de ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Machado de Assis2 ... 2 ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas; ... e formar o gentleman (ou seja, o homem público, parte da elite nacional). Nada do utilitarismo ... e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, ...