editora ferreira
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Bibliografia
... ANDRADE, Anthony. Encargos Moratórios ... São Paulo: Editora Textonovo, 2005 ... ANDREZO, Andréa F.; LIMA, Iran S. Mercado ... CRUZ, Guilherme Ferreira da. Limite de Juros: uma questão de ordem: a inconstitucionalidade da ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO I, * ... I Centro Universitário Estácio de Sá de Goiás ... Lisboa: Universidade Católica Editora, 2016. p. 8 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 9, n. 1, p ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... Neste aspecto, família é definida, de acordo com Ferreira, como: “Do lat. Família”. Pessoas aparentadas, que vivem, em geral, ... 8ª ed. ver. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda ... -
Novos modelos de entidades familiares
... Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2004, p. 18 ... 5. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de ... 9. OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de; MUNIZ, Francisco José Ferreira. Curso de direito de família. Curitiba: Editora Juruá, 2002, p. 127 ...
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Referências
ACOSTA, Walter P ... O processo penal. Rio de Janeiro: Editora do Autor, 8ª ed., 1971 ... ALMADA, Célio de Melo ... Legítima defesa ... São Paulo: Max Limonad ... ALMEIDA JÚNIOR, Antonio Ferreira ... Lições de medicina legal. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 11ª ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Afonso Soares Oliveira Sobrinho 1 ... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 ... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais ... Editora Unisinos, 2007, p.30) ... Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... So Paulo: Editora Saraiva. Edio atualizada. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito ... So Paulo: Saraiva. Edio atualizada. MENDES, Gilmar Ferreira e Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. So Paulo: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... So Paulo: Editora Saraiva. Edio atualizada. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito ... So Paulo: Saraiva. Edio atualizada. MENDES, Gilmar Ferreira e Paulo Gustavo Gonet Branco. Curso de Direito Constitucional. So Paulo: ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... Tradução de Wanberto Hudson Ferreira. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981 ... BRAGA NETO, ... -
Referências
... I. Responsabilidade: entre Passado e Futuro. Coimbra: Coimbra Editora, 2012, pp. 683-706 ... ALFLEN DA SILVA, Pablo. Aspectos críticos do ... Madrid: Editorial Trotta, 2003, pp. 13-29 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua ...
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Referências bibliográficas
... 10ª edição. São Paulo: Editora Canção Nova, 2010 ... BAGNOLI, Vicente. “O irrestrito devido ... In: Revista do IBRAC , v. 4, n. 6. pp. 87-88 ... FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... William Santos Ferreira Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC-SP. Professor de Direito ... 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, p. 91 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... -
Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... Ferreira Rocha ... Doutoranda em Ciências Privatísticas na Universidade do ... Lisboa: Universidade Lusíada ... Editora, 2010 ... ROCHA, Patricia Ferreira. A solidariedade familiar alimentar ...
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Bibliografia
... Revista de Processo, São Paulo, Editora Re-vista dos Tribunais, v. 166, ano 33, p.27-70, 2008 ... ABBOUD, ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 ... FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: ...
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Referências bibliográficas
... Tradução de Henrique Burigo. 2. reimpressão. Belo Horizonte: Editora" UFMG, 2007 ... ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. Traduç\xC3" ... 1. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1989 ... CUNHA, Paulo Ferreira da. Pensar o direito. 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, v. II, ...
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Respeitemos a Polícia
... possível, mas não é fácil vivenciá-la” (Manoel Gonçalves Ferreira Filho) ... 1. introDução ... Este artigo demonstrará a necessidade ... Introdução à Ciência Política ... Porto Alegre: Editora ... Globo, 4ª ed., 1982 ... BASToS, Celso Ribeiro. Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-57.2014.5.06.0015), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXECUTADO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. A parte deve ser diligente na defesa dos seus interesses, caso contrário, seu procedimento estará em rota de confronto com os princípios da celeridade e da economia processual, bem como, não poderá ser amparada pela legislação processual vigente. In casu, uma vez que o título executivo judicial...
... EDITORA FERREIRA LTDA ... Advogados : TOBIAS DE MACEDO;JANAINA MARCIANO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-57.2014.5.06.0015), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SÚMULA Nº. 23. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. A multa cominada no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, não havendo que se falar na referida penalidade quando há comprovação de quitação...
... Recorrente : EDITORA FERREIRA LTDA ... Recorrido : MILENA PATRICIA VILELA MORAES ... -
Referências bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... ALMEIDA JUNIOR, Antonio Ferreira. Lições de Medicina Legal. São Paulo: Editora Nacional, 1972 ...
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Acordao N° 1292078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação popular. Pregão eletrônico nº 02/2018. Prazo inicial de vigência contratual. 60 (sessenta) meses. Art. 57, ii, lei 8. 666/93. Possibilidade. Vantajosidade para a administração amparada em estudos técnicos e econômicos. Agravo de instrumento improvido. Agravo interno prejudicado. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em açã
... (Fernando Ferreira Baltar Neto e Ronny Charles Lopes de Torres. In: Direito Administrativo: oleção ... sinopses para concursos. Editora JusPodivm, 9ª ed., 2019, p. 381) ... 7. Nesse descortino, entende-se pela ... -
Bibliografía
... Alvim Wambier e Nelson Nery Junior, 1a ed., 2a tiragem, 1999, Editora Revista dos Tribunais ... ATALIBA, Geraldo. Constituição e ... Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998 ... FERREIRA, Pinto. Comentários à Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Editora ...
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Bibliografia
... Maquiavel: política e retórica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. ADVERSE, Helton (Org.). Maquiavel: Diálogo sobre nossa ... ARISTÓTELES. A política. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 1991. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São ...
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Acordão nº (RO)01443.2003.221.06.00.6 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... , é a magistral lição do constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, in ``Curso de Direito Constitucional'', 17ª Edição, Editora ...
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Decisão Monocrática nº 49364-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2009
... 49364-4/2009 ... COMARCA: SALVADOR ... AGRAVANTE: EMPRESA EDITORA A TARDE S/A ... ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA e OUTROS ... AGRAVADA: ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... São Paulo: Editora M. Books, 2016, p. 14 - 15 ... em forma de excedente. Assim, o ... Conforme as palavras de Ferreira", na Economia de Compartilhamento o principal atrativo aos consumidores est\xC3" ...