educação sexual infantil
10050 resultados para educação sexual infantil
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... defendeu, em fevereiro deste ano, sua tese de doutorado, em Educação, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo pesquisou ... , seja por meio da violência doméstica, do abuso e exploração sexual, e todos os tipos de violência ... 2.1 A importância do Conselho ...
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O depoimento especial
... ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias ... em children’s testimony (testemunho infantil) e, desde então, tem sido objeto de vasta ... , da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência Social, conforme as repetidas ...
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Acórdão Nº 622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
Direito da criança e do adolescente. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decreto nº 10.003/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – Conanda. Procedência parcial do pedido. 1. Importância de evitar os riscos do constitucionalismo abusivo: prática que promove a interpretação ou a alteração do ordenamento jurídico, de forma a...
... IV – um do Ministério da Educação; ... V – um do Ministério da Cidadania; ... VI ... físico, sexual, psicológico, negligência emocional e ... infantil, ao acesso à educação, a crimes virtuais e ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , insalubres, noturnas, domésticas ou que interfiram em sua educação e sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico, físico, moral e ... sexual; os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ou confissões sobre relacionamentos, vida sexual, comidas e bebidas prediletas. Na lição de ... abranger decisões sobre educação infantil, procriação, casamento e rescisão de ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... % ligados à raça, 16% a atributos físicos e 14% à orientação sexual ... É diante desse contexto que o exercício da autoridade parental ... e da vida social foi substituída pelas lives da rotina infantil, acrescida de dicas de brincadeiras, receitas infantis e cartazes ...
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Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... 86), estabelecendo uma educação voltada para o trabalho como forma primordial de ... sentido de combater o trabalho escravo e infantil, bem como na fiscalização, segurança e saúde ... 2014 ... PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E UMA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... - Decisão Monocrática nº 6421 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2017
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... poucas pessoas ou a ninguém, como a vida sexual ... No direito brasileiro, vida privada e ... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Direito de família
... ), os conviventes e os pais e filhos (educação); b) patrimoniais , como as que envolvem a ... , no domicílio conjugal, com convivência sexual; a coabitação admite que um dos cônjuges ... ao tráfico ou a prostituição infantil. Tais casos revelam quase ausência total de ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... ças e adolescentes (e também uma das piores formas de trabalho infantil, conforme preconizado pela Convenção 182 da Organização Mundial do ... úncia, mas, sobretudo, no processo de prevenção, através da educação voltada ao fortalecimento, à promoção da autoproteção e do ...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... se submetiam a grandes jornadas de trabalho e não recebiam uma educação considerada aceitável, o que, por consequência, marcou o início de um ... Estratégias Municipais para o Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. In : XXVII Encontro Nacional do ... -
DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... - políticas sobre drogas, quanto a: a) educação, informação e capacitação para ação efetiva ... , violência, abuso ou exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de ... , situação de rua, de trabalho infantil ou tráfico de pessoas, entre outras situações ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... Os tempos dos alunos e da educação são valiosos e, neles, efetivamente, a sociedade ... no aumento da violência, especialmente sexual que vitimiza milhares e milhares de alunos todos ... na criminalidade, no mercado de trabalho infantil ou simplesmente abandonarem as escolas, sendo ...
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Acordao N° 1230038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese o autor pretende a obtençã
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1230036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese, o recorrente pretende que...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1230031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obstar...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1243996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
... Queremos ajudar a acabar com a exploração infantil nos locais de trabalho e com o trabalho forçado. Queremos o im dos testes ... prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação ...
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Direitos individuais e coletivos
... direito de liberdade, enquanto liberdade sexual e garantia de não punição pelo seu exercício, ... e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças a serem racistas, pregando a ... 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Sem dúvida alguma, essa foi uma opção ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ... ência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e demais temas que ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Divisão sexual do ... saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se aqui uma marcada ... (cozinheira, garçonete, professora infantil, secretária, comissária de bordo) ou masculinas ...