educação sexual infantil
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Sharenting
... decorrentes de gênero, orientação sexual, além da efetivação da Proteção Integral de ... : Sharenting; Redes sociais; Exposição infantil; Privacidade ... ABSTRACT ... "e world wide ... parental “não se limita à educação ou a cuidados físicos, mas se estende para ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... com a vida familiar, afetiva e sexual", com o estado de saúde e com as convicções pol\xC3" ... em seu conteúdo os direitos à educação fundamental, à saúde básica, à assistência ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... de alteração civil do gênero sexual" e, no terceiro capítulo, formulado através do m\xC3" ... ício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... úde, à alimentação, à cultura, à educação, à convivência familiar, também dando o ... Ainda segundo Tartuce (2021), o trabalho infantil é um dos grandes problemas do país. Sendo ... ) estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão; ( ... ) II – ... -
A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 31 Comparou-se a fase infantil, a fase adolescente, a fase adulta e a fase idosa ... Em dezembro de ... são estabelecidos no interior das famílias, transmitidos pela educação e pelo exemplo e que envolvem também regras e conceitos de moralidade. 48 ...
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QUESTÕES DE GÊNERO NA ESCOLA: PERSPECTIVA DE ALUNXS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SOBRE PADRÕES ESTABELECIDOS SOCIALMENTE
Os bolsistas do PIBID/Ulbra desenvolveram atividades com o objetivo de dissociar a percepção dos alunxs sobre hábitos ditos de menino e menina, por meio da discussão de temas relacionados a gênero na infância. O estudo foi desenvolvido em uma escola pública com turmas da Educação Infantil, onde foram realizadas cinco atividades. Os resultados apontaram que as crianças conhecem os padrões...
... O movimento lutava pela rejeição do determinismo biológico que estava presente em termos como diferença sexual, as feministas buscavam explicar que a feminilidade e a masculinidade não são exclusivamente características biológicas. Conforme Meyer (2003, ... -
O peso da violência sexual: uma análise da produção de conhecimento sobre violência sexual e obesidade no contexto brasileiro
Este artigo analisa a produção de conhecimento sobre a relação entre obesidade e violência sexual a partir de um levantamento bibliográfico realizado nas plataformas SciELO, Lilacs, Medline, BVS e Biblioteca Nacional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa. A técnica utilizada para a organização e a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo na modalidade...
... Corpo, violência, vulnerabilidade e educação libertadora no filme “Preciosa: uma história de esperança” ... infantil. Ciência e Saúde , Porto Alegre, v. 9, n. 3, 2016. Disponível em: ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... educação, além de outros fatores, como a desigualdade social, onde se encontram ... ; proteção, amparo e cuidado com as vítimas de exploração sexual e violência, com meios voltados para a ... proteção contra o tráfico ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... de realização do direito à educação de crianças e de adolescentes. 14 O Estado ... duas diferentes faixas quanto ao conteúdo sexual, para demonstrar a maneira pela qual se pode ... , que, no caso específico da população infantil, é representada na concretização da dignidade ...
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Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... ,78 -327.616.354,19 Manutenção de Novas Turmas de Educação Infantil 65.613.777,41 27.210.468,15 -38.403.309,26 ... Programa de ... diferenças de gênero, a repulsa às diferenças de orientação sexual, a marginalização racial e étnica, a valorização do fundamentalismo ... -
Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... respeitado o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... infantil ao risco de sofrer abuso físico, psicológico e sexual, impede o acesso à escola e viola os direitos fundamentais à saúde, à ...
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Autoridade parental
... sujeitos ativos no âmbito da própria educação ... Por isso, além do princípio da dignidade ... áforos ou, até mesmo, a prostituição infantil. E são proibidos, inclusive, de voltar para casa ... ção, como, por exemplo, abuso sexual. Além disso, se houver a prática reiterada de ...
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Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... , além de fazer uso de trabalho infantil, o que além de ser ilícito é imoral ... Nesse ... evitar a privação do direito à educação e, acima de tudo, do direito de ser criança ... criança ao abuso físico, psicológico ou sexual; • Trabalho subterrâneo, subaquático, em ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da ... , as categorias gênero e diversidade sexual também se fazem presentes. Diante disso, para ... atividades curriculares da educação infantil" até o ensino médio. Ponderava-se ainda sobre pr\xC3" ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de delinquencia relacionada a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o ... torturas, drogas, violencia, abuso sexual e corrupcao administrativa. Nota-se, entao, que ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... 5.626/2005 e pelo Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014. Além disso, pela Lei ... maior de sofrer violência física e sexual" que seus pares que não são portadores de defici\xC3" ... Abuso infantil e negligência , v. 28, n. 3, p. 241-251, ...
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Acordao N° 1667878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Estupro de vulnerável. Provas. Palavra da vítima. Culpabilidade. Consequências do crime. Dano moral. Valor da indenização. 1 - as declarações firmes e coesas da vítima -- criança então como 6 anos idade --, nas oportunidades em que ouvida, corroboradas pelos depoimentos da avó e da mãe da criança, são provas suficientes do crime de estupro de vulnerável. 2 - a culpabilidade, na individualização...
... materna, e o abuso sexual contra criança de tenra idade faz parte do tipo ... educação infantil. Negou que tenha pornografia infantil em ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... a todos no acesso a recursos básicos, educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho e ... forçado; b) erradicação do trabalho infantil; c) eliminação da discriminação no emprego e ... gênero, raça, etnia, idade, orientação sexual, dentre outros - o que permitirá aliar ...
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A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
... ão do direito fundamental a uma infância amparada, com saúde, educação e livre da exploração do trabalho infantil - sejam as desenvolvidas pelo ... Norte e na indústria sexual da Europa, de acordo com o relatório, que fala em prostitutas de 15 anos ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... hoje, a diferença sexual não pode ser utilizada, em si, como critério de ... , como o labor forçado, o labor infantil, além do labor semisservil — todos muito ... educação e aperfeiçoamento profissionais do obreiro, como ...
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Democracia, populismo e desinformação
... ilícitos, que incluem terrorismo, abuso sexual infantil, incitação ao crime e à violência, ... no conteúdo das manifestações; e c) educação midiática, procurando conscientizar a sociedade ...
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Contratos com características específicas
... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... dispõe sobre fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ... ou aliciamento para fins de exploração sexual comer-cial, produção de pornografia ou ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... 1 em 2012, a tv aberta para público infantil foi aposentada. A esta previsão, já ... tecnologias, “maior a necessidade de educação”. 3 Jones Figueirêdo Alves dedica atenção ao ... na internet a gravação contendo a cena sexual. Ao assim agir o demandado praticou ato ilícito ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ao Poder Público (§ 1º) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... @2. Combate ao trabalho infantil e regularização do trabalho do adolescente ... @@3.5. Em razão de orientação sexual ... Não constitui prática desconhecida no ...