eficiencia eficacia efetividade
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001304-67.2017.5.07.0018), 2018-12-17
... e buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Institui as Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Revoga Dispositivos Dos Decretos-leis 3.326, de 3 de Junho de 1941, e 5.405, de 13 de Abril de 1943, da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e das Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e 6.261, de 14 de Novembro de 1975; e da Outras Providencias.
... IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... V - incrementar efetividade, eficácia, eficiência e qualidade dos ...
-
A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... escolha de normas dotadas de maior efetividade, eficácia e eficiência ... Engelmann, Leal ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... público coletivo; IV – eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de ...
-
Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... , a transparência, o comprometimento, a eficiência, a eficácia, a efetividade, a visão pros-pectiva, a coragem, a perseverança, a ...
-
A defesa do estado de direito e as políticas públicas de combate à corrupção
... A efetividade e eficácia na luta contra tais práticas passa ...
-
DECRETO Nº 1651, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria No Ambito do Sistema Unico de Saude.
... e parâmetros exigidos de eficiência eficácia e efetividade; ... III - auditoria da ...
-
Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 6ª ed. Belo ... çamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações. (grifo nosso) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... na inicial - a par de não possuir eficácia comprovada - é mais um antineoplásico de uso ... às exigências de eficácia, efetividade e a segurança. A incorporação de uma ... -
Direito coletivo do trabalho
... , não apresentou, desde 1988, real efetividade, uma vez que a jurisprudência não a considerou ... o negociado e o legislado, para fins de eficácia e eficiência jurídicas, que juntas geram ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007131-64.2016.4.04.7005), 22-06-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... eficácia dos constitucionais princípios da eficiência, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5004606-84.2017.4.04.7002), 22-06-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... Essa providência, ademais, preserva a eficácia dos princípios constitucionais da eficiência, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5004075-38.2017.4.04.7118), 22-06-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... Essa providência, ademais, preserva a eficácia dos princípios constitucionais da eficiência, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5003571-44.2017.4.04.7114), 22-06-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... eficácia dos constitucionais princípios da eficiência, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5002560-82.2018.4.04.7101), 03-08-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... eficácia dos constitucionais princípios da eficiência, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5022520-36.2018.4.04.7000), 26-10-2020
... instrumento pela via hermenêutica de efetividade da lei mais benéfica. 9. Constatada pela Corte ... Essa providência, ademais, preserva a eficácia dos princípios constitucionais da eficiência, ...
-
Democracia e participação social: diagnóstico das ouvidorias públicas no RS - TCE
O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, projeto do Tribunal de Contas do Estado. Em relação à metodologia, há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem...
... informações sobre a eficiência, eficácia, e, sobretudo, sobre a efetividade dessa ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ça do Trabalho, com o objetivo de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o ... a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja ...
-
A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a eficácia da ação indutora dos órgãos de controle ... propósito é avaliar a eficiência e efetividade dos projetos governamentais e dos recursos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5054600-33.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... torna-se indispensável a prova da eficácia, eficiência e custo-efetividade relativamente ...
-
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... em parâmetros de eficiência, eficácia e competitividade, em estrita consonância aos ... ambientes integrados que aumentam a efetividade dos recursos humanos, processos de negócio, ...
-
A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... que demanda a eficiência, a eficácia e a efetividade de políticas públicas dirigidas ...
-
Referenciais teórico e jurisprudencial
... desempenharia o papel de assegurar a efetividade e a regularidade na gestão e na execução de ... geração de indicadores de desempenho (eficácia, eficiência e efetividade), e sustentabilidade ...
-
Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ção federais e a análise da sua efetividade; ... XXVIII - auxiliar na implementação do ... os resultados quanto à eficiência, à eficácia e à efetividade da gestão orçamentária, ...