eficiencia eficacia efetividade
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e projetos, bem como da eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade dos mesmos; ... VIII - ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... instrumentos para garantir sua pela efetividade ... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, ... ção de tutela, para suspender a eficácia das cláusulas contratuais ... contestadas, bem ...
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Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... , dessa maneira, atuar com eficiência, eficácia e efetividade em favor da sociedade ... -
Alerta, críticas e reflexão
... ável para a melhoria da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços prestados pelo ...
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte ... público coletivo, da eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de ... -
A busca pela efetividade do seguro-garantia em contratações públicas (parte 1)
Sobre o seguro-garantia nas contratações públicas (parte 1)
... e diferenças entre as expressões "eficiência", "eficácia" e "efetividade" ... Nesse sentido, pode-se definir eficácia como a ... -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
... , face à exigência de maior efetividade, eficiência e eficácia nas instituições. No ... -
Avaliação de eficiência e efetividade é necessária em nossa política econômica
Avaliação de eficiência é necessária em nossa política econômica
... quando se pensa em avaliar os resultados de sua eficiência, eficácia e efetividade. A desoneração da folha de pagamentos é uma dessas. As ... -
O orçamento da mulher no Município de Salvador: um estudo de caso sobre a alocação de recursos para políticas públicas de gênero e para as mulheres
O presente artigo tem como objetivo analisar como as políticas públicas de gênero para as mulheres foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2017. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador,...
... ção da equidade e para garantir a efetividade das políticas instituídas ... O espaço ... ão governamental para a promoção de eficácia, eficiência e efetividade das políticas ... -
Sustentabilidade socioambiental: princípio fundamental para a obtenção do desenvolvimento nacional
Para alcançar uma visão dualista socioeconômica e sustentável é necessário que o indivíduo não se guie apenas pelo cunho antropológico, mas sim busque uma forma de viver pautada na partilha racional dos recursos naturais aliada à construção de um modelo desenvolvimentista. O exercício dos direitos e dos deveres constitucionais é fundamental para a preservação consciente do meio ambiente sem que...
... políticas públicas, visando uma maior eficácia e transparência, como também contribuindo para ... ções para aumentar a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados em programas sociais ... -
Decisão monocrática Nº 1449094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... visam a assegurar eficiência, eficácia", segurança e efetividade na prestação do servi\xC3" ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ) encontra seu fundamento de validade e eficácia na própria e reiterada legitimação ... C) Constituição: o desafio da efetividade — Um dos maiores desafios do Texto Máximo ...
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O mínimo que se espera dos órgãos de controle é que exerçam os seus papeis
O mínimo que se espera dos órgãos de controle
... examinar a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de organizações, programas e ... -
O peso da responsabilidade dos gestores públicos não pode paralisá-los
Simão e Warde: O peso da responsabilidade dos gestores públicos
... ção à tempestividade, eficiência, eficácia e efetividade das medidas de enfrentamento à ... -
Maturidade e qualificação da etapa de planejamento das contratações públicas
Maturidade e qualificação da etapa de planejamento das contratações
... ícios a serem alcançados em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... com as noções de eficiência, eficácia e efetividade das relações entre direito e ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... a legitimidade do provimento e a efetividade da tutela jurisdicional , é preciso, em um ... 18 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos ...
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O planejamento nas compras públicas e o plano de compras anual - PCA: a visão dos servidores integrantes de uma uasg pertencente a uma instituição de ensino federal
... vista o foco da economia, eficiência, eficácia, efetividade e vantajosidade para a ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade dos programas governamentais; ...
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DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade dos programas governamentais; ...
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A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural
... estivermos no decisivo território da eficácia e dos casos difíceis relativos à tempestividade ... atendimento reflexo ao princípio da efetividade da jurisdição” (COSTA, Eduardo José Fonseca ...
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Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... por ausência de requisitos legais (eficácia, segurança, custo-efetividade, viabilidade ... -
The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... juridicos nacionais (e/ou da eficacia das decisoes de cortes internacionais de direitos ... a serem adotadas para garantir a efetividade destes direitos proclamados; apenas os Estados ... multiculturalismo, de governanca, de eficiencia/eficacia/efetividade, de ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > gabinete
... , economicidade, eficiência, eficácia, efetividade e ... equidade praticados pelos ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... ções ligadas à aplicabilidade e efetividade, vigência e validade do direito, prosseguir rumo ... de alguns direitos, o de sua eficácia, efetividade, vigência e validade, além da ...