elaboração do orçamento de caixa
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elaboração, a redação, a alteração e a consolidação ... público, como a empresa pública Caixa Econômica Federal, bem como com capital social ... designa a importância consignada no orçamento ou em crédito adicional para atender ...
-
Ética profissional
... ítimo a Francisco contribuir com a elaboração de normas jurídicas, no âmbito dos Poderes da ... (B) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado ... (D) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional ...
-
Negócios: cautelas e garantias
Manual da Elaboração de Contratos, Procurações e Outros Documentos ... 91. Opção de venda; ... 92. Orçamento; ... 93. Ordem de serviço; ... 94 ... o penhor como garantia de empréstimo é a Caixa Econômica Federal, que somente aceita como ...
-
DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... as informações, que se refiram ao orçamento anual e patrimônio, sejam processadas e ... de material, que serviram de base à elaboração daquele documento; ... 14) apor o seu ciente, ... 8) pela constituição de caixa irregular a concessão de favores; ... 9) pelos ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10164 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INEXECUÇÃO PARCIAL E ABANDONO DAS OBRAS. INSERVIBILIDADE DA PARCELA EXECUTADA. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO REALIZADOS. SUPERFATURAMENTO ORIUNDO DE PREÇOS ORÇADOS ACIMA DOS REFERENCIAIS. CITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO RESPONSÁVEL PELO ORÇAMENTO COM SOBREPREÇO. SUPOSTA OBSERVÂNCIA DOS SISTEMAS REFERENCIAIS DE...
-
Direito do Consumidor
... para a amiga Margarida o notebook ainda na caixa lacrada, acompanhado de nota fiscal e contrato de ... , oportunidade na qual lhe foi ofertado orçamento escrito, válido por 15 (quinze) dias, com o ... ção de serviços sem a prévia elaboração de orçamento, o que pode ser feito por qualquer ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ária e tributo aumentado após o orçamento ... Súmula 66: É legítima a cobrança do ... óbvio o raciocínio que presidiu a elaboração da Súmula é bem mais amplo, sendo aplicável ao ... que a instituição, originariamente, da Caixa Econômica Federal (e também das Caixas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5°, II, da Constituição, ... da infra-estrutura urbana, com recursos administrados pela Caixa Econômica Federal; ... II - o aumento da oferta de alimentos para o ...
-
Legislação Complementar
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... ça e o Adolescente, consignados no Orçamento da União; ... III — contribuições dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... essas inúmeras vantagens pesaria no orçamento da empresa, a par das ingerências na gestão ... férias), 60 (gratificação de quebra de caixa), 61 (horas extras), 62 (pagamento de salários), ... ção das condições de trabalho, elaboração de mapa de risco, reuniões, etc.), quando ... -
Legislação
... que trata o § 1º serão apresentados em caixa alta, em negrito e ter, no mínimo, vinte por ... disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... ça e o Adolescente, consignados no Orçamento da União; ... III — contribuições dos ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 3º Após elaboração" de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronol\xC3" ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... – custeada com recursos alocados no orçamento do ente público e realizada por servidor do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 1º O Orçamento Geral da União consignará à SUDENE (art. 3º ... à importância anualmente depositada em ?caixa especial?, nos têrmos do § 1º do artigo 198 da ... -á ao DASP para a consideração na elaboração da proposta orçamentária ... Art. 44. A SUDENE ...
-
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... ÇÕES ADMINISTRATIVAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – A FUNÇÃO DA CAIXA ... ECONÔMICA FEDERAL – CEF ... elaboração das leis e das políticas públicas; 2) atividades exclusivas: atividades ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica ... Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios ... das despesas obrigatórias e do orçamento ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... sobreviveriam 82 não findou com a elaboração da Carta. A necessidade de sua aprovação pelas ... Orçamento (“Das Limitações ao Poder de Tributar”). Na ... , sem dúvida ela afeta o fluxo de caixa e implica apropriação, mesmo que provisória, ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CAAES - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESPÍRITO SANTO ... ção, substituir-se ao órgão na elaboração de norma editalícia. 4 - Agravo interno não ... ão das Comissões de Direitos Humanos, Orçamento e Contas e de Estágio e Exame de Ordem, sem ...
-
A (in)eficácia da alocação orçamentária no sistema prisional: consequências materiais e humanas
... 1. Introdução ... A ideia de orçamento público é associada a números, estatísticas, ... de imóveis de sua propriedade, compondo um caixa único. “Receita Pública é a captação de ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... lei, mediante recursos provenientes do orçamento" da União, os Estados, o Distrito Federal e Munic\xC3" ... á evoluir com mais clareza na elaboração do diagnóstico da Previdência, que embasa a ... R$ 11 bilhões, que deixariam de entrar no caixa do Tesouro no ano de 2015, devido aos benefícios ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... , o menor valor apresentado em orçamento), competindo a esta Vara Federal, exclusivamente, ... (vi1) EXPEÇA-SE ofício à CAIXA para realizar a transferência do valor ... ão, que são os responsáveis pela elaboração dos mesmos ... Destaque-se, ainda, que, nos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão analisar a ... viabilidade da ... ário do efetivo; Mensagens de e-mail -caixa de entrada, spam, lixo ... - encaminhamento de ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... , contábil e formalmente ixada no orçamento público ... Além disso, é imprescindível ... a teoria de Friedrich Müller, na elaboração de um esboço da norma jurídica da despesa ... bancos públicos (v.g., Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) ao setor automotivo, ...
-
Decreto nº 43.922 de 20/06/1958. APROVA O REGIMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (CAPFESP).
... 3) Serviço de Tomada de Contas (D.C.-3.) ... 4) Serviço de Orçamento (D.C.-4.) ... XII - Procuradoria Geral (P.G.) ... 1) Seção ... do Presidente (G.P.) compete auxiliar o Presidente na elaboração e execução dos seus trabalhos, e assisti-lo na direção, coordenação ...
-
Artigos 511 a 610
... úblicos de deliberação coletiva na elaboração de políticas públicas e em decisões em ... a realizar avaliação prévia pela Caixa E conômica Federal ou pele Banco Nacional da ... a reforçar dotações alocadas no orçamento; e (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL