eleições 2006 bahia
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Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisões Monocráticas nº 1182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... é do Patrocínio, foram para o Estado da Bahia juntos para assinar o contrato lá, quando o ... é sim excepcional, por respeito às eleições e seu resultado ... Mas deve ser aplicada ao ... Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJ de 23/6/2006; SS n. 2.900/DF, Relator o Ministro Nelson Jobim, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 2ª ed. Rio Janeiro: Quartet, 2006. LYOT ARD, Jean-François. O pós-moderno ... Rio ... (Rio de Janeiro), com 92 milhões; e a 5ª (Bahia), com R$ 53 milhões. Com o tema “Todo ... ções partidárias nas eleições ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... ** Assessor da CPT na Bahia, membro da Coordenação Executiva Nacional da ... E que sempre perderam as eleições! Reduzir a análise das conjunturas à crise da ... 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Conflitos por Terra 653 658 751 277 174 366 495 ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Rio de Janeiro: José Olympio, 2006, p. 47-59 ... 7 RUBIÃO, André. História ... a Assembleia Nacional e convocar novas eleições ... 13 Posta na ilegalidade pelo regime ... analisou a criação da Relação da Bahia, mostrando como os juristas portugueses recém ... -
Decisão monocrática Nº 1278198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... de pessoas que poderão disputar as eleições é substancialmente reduzido e de forma ... De acordo com Alice Maria Gonzalez Borges (2006), o que a Constituição busca, com a permissão ... no Maranhão (3,56%), no Pará (4,06%) e na Bahia (4,51%) ... A par disso, não é demais ...
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Histórico dos tribunais de contas
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, p. 21 ... 6 COSTA, Luiz Bernardo Dias Costa ... Portuguesa, África Ocidental, Maranhão, Bahia, Províncias do Reino e Ilhas dos Açores e ... Eurico Gaspar Dutra, eleito nas eleições realizadas no ano anterior, com a promessa de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... era substituída, porque vencida nas eleições ou vitimada pela repressão, saiam os diretores e ... Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não fossem os advogados de ... A medida fora experimentada em dezembro de 2006 com êxito, representado por 55% de acordos. O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... Abre eleições para Corregedor-Geral e Corregedor- ... Geral ... P. DOS SANTOS - PAPELARIA ME 19/10/2006 ... 54 3 0000371-9 AGROPECUÁRIA CORREGO DA FONTE ... 54 2 0067317-8 PAPELARIA BAHIA LTDA EPP 21/12/2004 ... 54 1 0148099-1 PATRICIA ...
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The pursuit of recognition of deficient citizens: the privileged example of the (lack of) urban mobility
A disabled citizen - jettisoned of the social environment not only because of their biological conditions, but especially by a selfish-individualistic posture of Brazilian society - finds, in the current context, an entire normative content that brings the guarantee that its inclusion is a fundamental right, valuing himself/herself, in this test, the guarantees forecasts and expressed of urban...
... formation will come to light “(SAAVEDRA, 2006, p. 280) ... The exercise of citizenship is ... ção em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvarod, nº 14, 2007 ... MOREIRA, Nelson ... -
Direito Administrativo
... dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei 6.677/1994), a reversão é o retorno do ... meses que antecedem a realização das eleições até a posse dos eleitos; ... (B) As ações ... Britto, Primeira Turma, julgado em 15/08/2006, DJ 08-09-2006) ... Gabarito “B” ...
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Decisão monocrática Nº 0601110-10.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 73, VI, alínea “a” da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97)” (p. 5–6); e d) a ... Min. José Delgado, DJ de 8.11.2006). Nesse mesmo sentido: ELEIÇÕES 2014 ... federal apenas na circunscrição da Bahia. Nesse sentido, este Tribunal decidiu, nas ...
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Princípios constitucionais tributários
... I. Madrid: Civitas, 2006, Capítulo 3, p. 68 ... ROBSON MAIA LINS ... As atas dos vereadores da Bahia, conservadas a partir de 1624, são instrutivas a ... , e a normalidade e legitimi-dade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Decisao Nº 8034870-22.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Administrativos nº Processos TCE n.º 005753/2007 e TCE n° 003961/2006, a qual analisara, convênios celebrados entre o Estado da Bahia e a ... em 2015 e 2017, mas os autores, somente às vésperas das eleições municipais, vieram a juízo pugnar por sua suspensão e posterior ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Paris: OCDE Publishing, 2006 ... Instituições e desenvolvimento ... quatro tribunais haviam sido estabelecidos: Bahia, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro. Além ... As eleições para o cargo somente tiveram início em 1828. As ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... do neodesenvolvimentismo, sobretudo entre 2006 e 2010, tais processos avançaram para além da ... pandemia da Covid-19 e a previsão das eleições municipais programadas para este ano deixa pairar ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... de Sociologia da Universidade Federal da Bahia Segundo autor: Professor do Departamento de ... envolvidos nos conlitos (SOUZA, 2017; MATTA, 2006) ... 152 – 177 ... A análise política ... a oposição venceu por duas vezes as eleições e a resposta do czar em ambas as ocasiões foi a ... -
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... e dos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 29.9.2006; MS 37.760-MC-Ref/DF, Rel. Min. Roberto Barroso, ... “ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... Macroeconomia. São Paulo: Prentice Hall, 2006, p. 29). 4. A correção monetária e a ... agora, em virtude da proximidade das eleições municipais, resolveu ingressar com a demanda ...
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Organização Sindical
... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... (RO-2006500-62.2006.5.02.0000, ... , de São Paulo, do Rio Grande do Sul, da Bahia ...
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Filiação partidária
... um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais ... Art ... 6ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2006, p. 131 ... “A veracidade das ... Trabalhista Brasileiro – PTB, Seção da Bahia, às fls. 28/29, afirmando textualmente que ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... estruturas socioespaciais (Santos, 1985, 2006; Santos et. al. 1998; Santos, et. al. 2007;) ... As eleições de 2018 são um bom exemplo da capilaridade dessa ... Sociedade no Brasil: O tribunal Superior da Bahia ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... estruturas socioespaciais (Santos, 1985, 2006; Santos et. al. 1998; Santos, et. al. 2007;) que ... Sociedade no Brasil: O tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. Sao Paulo : ...
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... ção, através da retomada de eleições diretas para todos os níveis de governo e da ... (2013, n.p), no sentido de que, entre 2006 e 2011, os recursos destinados no âmbito da ... de Arquitetura, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016 ... FERREIRA, Geniana ...