Eleição europeia
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Macron propõe que ue tenha força militar
... , Emmanuel Macron, defendeu ontem uma profunda transformao da Unio Europeia (UE) e a criao de uma fora militar europeia at 2020, num discurso de mais ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... considerável quando, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y Google Inc. contra Agencia ... contra Willan no ano de 1981, o que o desqualiicaria para a eleição no Wisconsin. Willan, então, após perder a disputa eleitoral, propôs ... -
Candidata à presidência da França de extrema direita alerta contra envio de mais armas à Ucrânia
... Tratado do Atlntico Norte (Otan) e reduzir o apoio do pas Unio Europeia (UE) ... Leia mais: ... Macron, um centrista defensor da integrao ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ... Por exemplo, às vésperas de uma eleição, se imputa falsamente a alguém a condição de pedófilo. Essa seria ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... O melhor exemplo é a União Europeia na qual muitas decisões tomadas no âmbito do bloco passam a ter ... eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América vai muito além de uma ... -
Ignorar messi e guardiola é um equívoco
... Ao aproximar a eleio do fim da temporada europeia, apenas tornou oficial o que j se convertera num consenso mundial: como o ...
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Direito internacional público
... (d) A Turquia foi último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país localizado na região ... à manutenção da paz e da segurança internacionais, a eleição dos membros não-permanentes do Conselho de Segurança, a admissão de ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... Humanos das Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ... Artigo 29. Toda pessoa tem ... uma pretensão antidemocrática, qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro ...
- Lula conversa com presidente da União Europeia sobre acordo com Mercosul
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Desigualdade nos eua avança com globalização
... " O Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia) e a eleição de Trump têm vários matizes, além da distribuição de ...
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Há ‘otimismo realista’ com acordo entre Mercosul e UE, diz secretário
... das negociaes de um acordo comercial entre o Mercosul e a Unio Europeia, em maro de 1999, o tom de otimismo com a possibilidade de sua concluso ...
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Manifestantes pró-Moscou invadem comício de Merkel em Berlim
... o comício.Na tribuna, um dos cabeças da lista da CDU para a eleição europeia, Joachim Zeller, alfinetou o grupo, afirmando que a ...
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Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... FUNAG, 2010) argumenta que os eventos de 1999, que culminaram na eleição" de Fernando de la Rúa e no posterior retorno de Domingo Cavallo ao Minist\xC3" ...
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Editorial - Desenhos institucionais no constitucionalismo contemporâneo
... entre as diversas metas traçadas pelo sistema constitucional; a eleição entre os princípios que devem prevalecer em um caso concreto que envolva ... Licensed under Creative Commons ... na estrutura da União Europeia; as dimensões do Estado Social para a efetivação dos direitos ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Autorregulação e Corregulação no Quadro Legislativo Comunitário (parecer de iniciativa)
“A autorregulação e a corregulação são mecanismos, espontâneos ou induzidos, de regulação de interesses económicos e sociais ou de relações e de práticas comerciais dos vários agentes econômicos” “A auto e a corregulação são, de há muito, considerados, em diversos domínios e em várias instâncias nacionais e internacionais, como instrumentos complementares e suplementares da heterorregulação,...
... correspondentes nas instituições supranacionais de base de eleição democrática, como as leis do Congresso na américa e os regulamentos e as diretivas da União europeia. É o que comummente designa o conjunto das leis em sentido amplo, ditadas ... -
Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou ... funções, podemos citar: a) aprovação do orçamento; b) eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança e dos membros do ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... , maiorias políticas podem ser revertidas apenas com esforços discursivos sustentados que vão além dos intervalos de uma eleição. Nesse sentido, é importante esclarecer o significado do argumento acerca da solidariedade. Em questões de política social contam argumentos ... -
Os possíveis líderes palestinos
... a um crescente sentimento pr-palestino entre a populao mais jovem europeia. Mesmo nos EUA, independentemente de quem vencer a eleio, deve haver um ...
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Medo da extrema direita venceu
... ganhar uma eleio aps 11 anos e d algum alento social-democracia europeia, em crise em pases como Alemanha e Frana. Na Espanha, repetiu-se a lgica ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A liberdade de construção da personalidade permite a eleição dos planos de vida valorados pela própria pessoa como sendo de uma vida ... Rodotà menciona a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteção de dados como direito ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... O modelo da Comunidade das Nações. 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O modelo do Brasil ... b) com as mudanças de governo ocorridas em 2014, quando tivemos eleição para Presidente e para governadores, é possível que tenha mudado a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... internacional, o art. 9º da Convenção Europeia" de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... “1. Todas as pessoas t\xC3" ... eleição ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... estudo visa investigar se a saída do Reino Unido da União Europeia constitui um sinal de trava e retrocesso do processo de integração ... , agravada com a atual política isolacionista adotada após a eleição de Donald Trump, os Estados Unidos vêm perden-do a posição de grande ...
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Disputa londrina entre filho e cunhado de paquistaneses divide país
... Partido do Referendo, em 1994, que defendia a sada do pas da Unio Europeia ... A eleio dividiu simpatizantes do ex-esportista, que apoiaram ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... ções eleitorais propagadas nas mídias sociais na última eleição. Ao fim, defendeuse que a regulação da arquitetura de controle das ... : a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com os Estados Unidos para melhoria dos conteúdos comunicacionais ...