Eleição europeia
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Princípios de direito do trabalho
... “nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a inalidade exclusiva de promover-lhes o ... a Partir de uma Perspectiva Comparada das Reformas na União Europeia”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, vol. 83, n. 3, jul/set ...
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Constitucionalismo
... , mas que não eram originárias da cultura ocidental da matriz europeia. 36 A partir desse movimento de ruptura com os constitucionalismos ... abusivo, da ortodoxia e das ideias totalitaristas com a eleição de Jair Bolsonaro, que vem tentando minar os espaços democráticos e o ...
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Direito constitucional do trabalho
... 18. O mesmo autor destaca, adiante, que Weimar foi uma resposta europeia à Declaração soviética de 1918 (p. 55) ... 2.1. CONSTITUIÇÃO DE ... Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... legal de vigilância, enquanto na segunda o erro decorrerá da eleição da pessoa causadora do dano. Por último, o erro ocorrerá em contexto de ... , a dignidade humana foi positivada no período da reconstrução europeia do segundo pós-guerra, explicitamente em contraposição às violações ...
- Hungria e polônia criam impasse para a união europeia
- À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... Deve ser afastada a aplicação da cláusula que prevê foro de eleição diverso do domicílio do devedor em contrato de compra e venda de imóvel ... ão dos mercados integrados nos espaços econômicos da Comunidade Europeia (IRT, 1999a, p. 42) ... Diante das novas necessidades impostas pela ...
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'Alemanha precisa de governo estável, diz Merkel
... alemão), sobre a formação de uma possível coalizão após a eleição de domingo, mas não descartou falar com outros possíveis parceiros. A ... alemã também representa um sólido voto pela unidade na União Europeia, que deve manter seu processo de reforma para tornar-se mais competitiva ...
- Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... 1. Todos os trabalhadores da Comunidade Europeia têm direito à livre circulação em todo o território da Comunidade, ... Artigo 22 o (Eleição dos juízes) 1. Os juízes são eleitos pela Assembleia Parlamentar ...
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O controle de constitucionalidade
... , sendo freqüente a referência à jurisprudência da Corte Européia de Direitos do Homem e dos órgãos de Estrasburgo. Na ... a partir do momento em que não fora possível a eleição daquele ano. Deve ser lembrada, por igual, a declaração de ...
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Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... Dos 350 873 420 eleitores inscritos para a eleição ao Parlamento europeu, 201 401 343, ou 57,4%, optaram pela não expressão de seu voto. E os 732 deputados eleitos só tiram sua legitimidade de um ... - Polarizada, bélgica está há um ano sem governo
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... seguinte situação juridicamente complexa: às vésperas de uma eleição para Governador do Estado, um jornal de grande circulação descobre que o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ópria Comissária responsável pela agenda digital da Comissão Europeia, Neelie Kroes, que, no exercício do cargo, manifestara-se a favor da ... sindical, a ata de fundação e aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal, além do registro do Sindicato ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... que a campanha do referendo para saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como “ Brexit ”, aliou as notícias falsas ao risco à ... Acesso em: 29 jun. 2018 ... ALESSI, G. Eleição no Tocantins, uma janela para o desalento dos eleitores brasileiros. El ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... ão como estabelecido na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 41º) ... Nesse sentido, após discorrer sobre algumas teorias ... rivais numa eleição democrática, permitindo ao eleitor e ao destinatário do poder a melhor ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... De acordo com a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa claros os instrumentos ... Esta é a primeira eleição do Conselho a contar com vagas destinadas a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade Europeia de Carvão e do Aço ... Ricardo Verta Luduvice - DOE 22.5.2012) ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de eleição é o local escolhido, ...
- Suu Kyi vence eleição em Mianmar
- Suu Kyi vence eleição em Miamar
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... êntico em todos os Estados-membros, e será comum a toda a União Europeia" ... "O âmbito de aplicação do direito europeu comum da compra e venda ... As disposições individuais, pelas quais se rege a eleição do direito europeu comum da compra e venda, resultam dos artigos 3º e ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... de forma massificada a Internet para obter êxito na sua eleição presidencial ... O fenômeno da virtualização das relações sociais ... países membros da União Europeia, tendo como base o perfil universalizante ocidental relativo aos ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... de cinco anos acabou com o “passe” nos países da Comunidade Europeia e, por decorrência, acabou por influenciar mudanças na legislação de ... de participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para os cargos da entidade, e representação nos órgãos e conselhos ...
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Decisão da Presidência nº 5272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... e indevida intervenção no Poder Legislativo ao impor que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão ... visando a atender exigências de incorporação à União Europeia, houve uma reforma constitucional no processo legislativo em direção da ...