Eleição europeia
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Direito Internacional
... 288 do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia" é muito útil, pois dispõe que as decisões, os regulamentos e as resolu\xC3" ... D: Certo ... Tema relacionado à então recente eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU. O conteúdo do item ...
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Partido anti-imigração vence na croácia
... eleio parlamentar da Crocia desde que o pas ingressou na Unio Europeia em 2013, foi acirrada. At o momento da votao, uma pesquisa de boca de urna ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Para ilustrar o que se expõe, confira-se decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a qual aponta que a eleição da modalidade de tratamento dependeria do tipo de pena aplicada ao crime do qual, consinta-se repetir, a pessoa foi absolvida: “Sendo o apelante ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... 3. A primeira eleição será realizada seis meses após a data da entrada em vigor da presente ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e como ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... eleição" de uma das várias lógicas de racionalidade presentes no mundo, por isso \xE2" ... Inicialmente, a exploração colonialista europeia veio buscar o “outro” em territórios distantes, por viagens ...
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May encerra campanha focando no Brexit e evitando falar de terror
... ateno sobre a segurana e voltou o foco para as relaes com a Unio Europeia (UE), prometendo fortalecer o Reino Unido. As pesquisas indicam que o ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... o fim do casamento de quase cinco dcadas do pas com a Unio Europeia (UE). Mas h divergncias. Os partidos se desentendem sobre o uso do ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Sua eleição foi circundada por um discurso que nega, por completo, a importância da ... feitas por nações pontuais (principalmente nações da União Europeia). Destaca-se, assim, que as emissões de GEE aumentaram durante o período ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... disseminação da cultura cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo dos direitos encontrados na tradição de ... opinião, seja no de grupos de pressão que as tenham apoiado na eleição. De qualquer forma, o interesse na própria reeleição leva a que os ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... , no artigo 25, o reconhecimento de validade de cláusula de eleição de foro em contrato internacional, com a limitação da jurisdição ... in rem e in personam tem efeitos diversos, a exemplo da União Europeia. Segundo Dinu: ... a competência exclusiva abrange apenas os processos ... -
A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... 25 Ora, tendo em consideração a recente vaga de entradas em vigor provisórias de acordos de comércio da UE cujo critério para eleição das “partes ou disposições” do acordo à vigência prévia tem sido a fronteira competencial (competências exclusivas da UE versus mistas) 26 ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... muito idênticas, tanto a partir do que consta da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico 8 como do que estabelece a ... prosseguido pela medida; o teste da necessidade que obriga à eleição, de entre os meios considerados aptos, daquele que se revele menos ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... L312-16 –, o que é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre informação e proteção ... ômico que “autoriza” o agir do terceiro mantenha o poder de eleição e de controle sobre a atividade comercial do parceiro (ex. fabricante que ...
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Sarkozy se agarra à direita
... ressaltou a importncia de sua eleio para a recuperao da economia europeia e global ... - Minha tarefa final , e eu sei que estou sendo observado ...
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Sarkozy se agarra à direita
... ressaltou a importncia de sua eleio para a recuperao da economia europeia e global ... - Minha tarefa final , e eu sei que estou sendo observado ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... , uma vez que marca sua mais significativa ruptura, a partir da eleição de Jair Bolsonaro e a chancelaria de Ernesto Araújo. Este artigo, em ... internacional ao longo do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia há séculos consolidada. Por isso, decide aproximar o Brasil do país ... -
Águas de maio
... Houve um agravamento da crise europeia aps a eleio na Grcia, que aumentou o risco de uma sada desordenada do pas ...
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... Resumo : San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma ... a utilização dessa terminologia somava pontos seguros para a eleição final. Basta uma pequena olhada no portfólio da candidatura para ver as ... -
Franceses vão í s ruas contra aperto
... em Paris contra as regras que limitam o dficit pblico na Unio Europeia. Foi a primeira grande exibio de insatisfao com o presidente Franois ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... como representante dos interesses dos trabalhadores consegue entrar neste estado-para-todos , porque é o dinheiro que comanda e garante a eleição do Presidente e a eleição dos Representantes e dos Senadores. E todos sabemos que não há almoços grátis ... O direito a participar no estado ...
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Enfim uma alegria para os gregos
... de semana em que o povo decide se o país permanece na Comunidade Europeia. Na eleição legislativa marcada para hoje, a festa que começou ontem em ...
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Introdução. Noções gerais
... , expandindo-se da acanhada forma regionalista e continental europeia e tornando-se Direito Universal ... 5.1. Gestação do Direito ... ao comércio marítimo, às questões contratuais, cláusulas de eleição de foro, aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do Código ...
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Decisão da Presidência nº 36228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... o fito de determinar ao impetrado a ordem para realização de eleição para composição da Mesa daquela Casa Legislativa mediante votação ... visando a atender exigências de incorporação à União Europeia, houve uma reforma constitucional no processo legislativo em direção da ...
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Decisões Monocráticas nº 36228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... o fito de determinar ao impetrado a ordem para realização de eleição para composição da Mesa daquela Casa Legislativa mediante votação ... visando a atender exigências de incorporação à União Europeia, houve uma reforma constitucional no processo legislativo em direção da ...
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Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação da Lei 14.133/2021
... uma postura já adotada por alguns países membros da União Europeia no bojo de outra modalidade de licitação usual no velho mundo, o ... Essa segunda fase do certame encerra-se com a eleição da solução ou das soluções, devendo a Administração, após registrar ...