eleições no eua como funciona
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
...Apesar de ser uma etapa essencial para se entender como funciona a dinâmica entre os Poderes, faz-se necessário ir além e compreender o ... os dispositivos relacionados aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; (iii) Direitos ... -
State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... do poder constituido, mas antes como manifestacao permanente da relacao entre poder ...-se que este, na maior parte das vezes, funciona normalmente. Prova disso e que, para legitimar ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
...Como resultado da investigação, procura-se ... que “a representação política não funciona para resolver os grandes problemas da maior parte ... dos neoconservadores, antes mesmo das eleições presidenciais de 2014 e logo após a derrota da ... -
Uma entrevista com a diretora da Defensoria Pública Federal no Alabama
Cirilo Vargas: Entrevista com uma diretora de Defensoria Pública nos EUA
...A senhora pode explicar melhor como" se dá a atuação dos advogados cadastrados no \xE2\x80"...Como funciona este processo?. CF: Nos termos do Criminal ... no cargo por meio de voto popular, em eleições partidárias. A maioria dos juízes federais, por ... -
Com grupo de WhatsApp que só funciona 4h por dia, campanha digital de Lula ainda engatinha
...Sonar: Como agendas dispersivas mobilizam bolsonaristas e buscam ofuscar temas ... TSE não vai aceitar 'intervenção' das Forças Armadas nas eleições. Lula passou a intensificar a sua participação nas redes sociais após a ...
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Com grupo de WhatsApp que só funciona 4h por dia, campanha digital de Lula ainda engatinha
...Sonar: Como agendas dispersivas mobilizam bolsonaristas e buscam ofuscar temas ... TSE não vai aceitar 'intervenção' das Forças Armadas nas eleições. Lula passou a intensificar a sua participação nas redes sociais após a ...
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' o mecanismo está se ajustando'
...Eu chamei isso de mecanismo.Como funciona o mecanismo?O partido ou grupo político ... cargo no governo de quem é eleito nas eleições das quais o Lula não pode participar. Não pode ...
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O silêncio do Facebook sobre os algoritmos na rede na decisão do 'caso Trump'
Opinião: O silêncio do Facebook sobre algoritmos no 'caso Trump'
.... Após perder as eleições, Trump alegava ter sido vítima de fraude ... endereçavam aos manifestantes mensagens como "nós te amamos. Vocês são muito especiais", ...Convém registrar que o órgão não funciona como uma nova instância de recurso às decisões ... -
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
... reclamações, desde os modos mais simples, como" um post nas redes sociais, até a problematizaç\xC3"... que saltou aos olhos nas últimas eleições presidenciais. Postos esses destaques, nosso ...E o ódio a um inimigo funciona como gatilho para dar aval à caçada — no ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... diver-sos empréstimos com nossa produção como garantia, a política econômica brasileira ... e a investidura, a administração, as eleições, os direitos dos sindicalistas, a gestão ... na idade mínima para o benefício, como funciona até hoje. . A proteção aos direitos sociais, ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... tal ponto que alguns autores o desqualificam como apto a explicar alguma coisa, propondo a não ...O que funciona para a política de saúde no Brasil não ... aos candidatos do oficialismo nas eleições estaduais e federais; da parte da situação ...
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Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... vida, portanto--, a elite brasileira, tal como a classe dominante latino-americana em geral, ... tres dimensoes: a igualdade formal, que funciona como protecao contra a existencia de privilegios ...
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... para os produtos e processos de produção, como estudaremos na sequência, as empresas ... desponta nesse processo porque funciona como destacado agente promotor da mudança e da ... a mudança das leis, passou a perder eleições em plena Europa; a qualidade não veio, a todo ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... tematica maior, que tem a ver com a forma como o Estado angolano esta estruturado. Embora o ... direito recebido/direito autoctone nao funciona necessariamente em beneficio do primeiro, como a ...
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Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do supremo na política
Neste artigo, busco apresentar uma reconstrução conceitual da independência judicial que seja útil para a análise realista do Supremo Tribunal Federal no sistema político brasileiro. Divirjo da maior parte da produção acadêmica brasileira que insiste em uma estéril contraposição entre política e direito que eleva o tribunal a uma posição olímpica de neutralidade, imparcialidade e independência,...
... Analisar o Supremo Tribunal Federal como instituição política ainda é um desafio ... 135/2010 e pela sua aplicabilidade nas eleições daquele ano de 2012. . 37 No julgamento da ... apoiar na equivocada imagem de ente que funciona fora e acima da política para alcançar ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
..., precisamos elogiar quando esse serviço funciona com eficiência!No último dia 13, um amigo ... parcial sobre a fiscalização das eleições pode resultar em inconsistência com as ... que influem no resultado são inúmeras, como possíveis mudanças de opção, depoimentos ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... 13.1. Como em 1848, anda um espetro pela Europa .. Mas, ... e candidato falhado do PS às eleições presidenciais fran-cesas): “Fizemos a Europa, ..., além de injusta, a austeridade não funciona . As políticas de austeridade estão a falhar, ...
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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
... do Brasil em um momento que entendemos como parte de um contexto de crise. Há muito essa ...E isso funciona através de processos de interpelação. . ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ... -
Trump se recusa de novo a garantir que vai respeitar uma derrota nas urnas
... que aceitará o resultado das eleições de 3 de novembro caso seja derrotado pelo ... "seria afetada com a configuração de 6 a 3.Como tem feito já há dois meses, ele voltou a ... voto por correio, dizendo que ele "não funciona bem", sem apontar as alegadas falhas.A ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
...como objetivo demonstrar como o Supremo Tribunal ...ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ..., como conceito jurídico, frequentemente funciona como um mero espelho, no qual cada um projeta ... -
Direito Internacional
... com as organizações internacionais, bem como" aos procedimentos de negociação e internalizaç\xC3"...íticos, incluindo a realização de eleições livres e regulares, ao mesmo tempo em que viam o ...Em segundo lugar, funciona como expressão do objeto e finalidade do tratado ...
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Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
...Os Estados Unidos servem como boa ilustração. Superada a Guerra Civil, o ...ático representativo, existiriam duas eleições 523 . Na primeira, teriam direito ao voto apenas ... uma miragem da liberdade formal, que funciona como uma paródia de seus ideais. O debate ...
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A Educação no Brasil
... da estrutura educacional vigente, bem como dos corpos docente 2 e discente, também serão ...Por ocasião das eleições em todos os níveis, os candidatos arvoram-se em ...• O(a) professor(a) democrático(a) funciona como um verdadeiro magistrado, pois deve saber ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... e a China investiram nas hidrelétricas como mecanismos de superação de energia elétrica, ...Entenda como Funciona o Mercado de Crédito de Carbono. Governo do ...2019. . BRÊTAS, Pollyanna. ELEIÇÕES" 2018. As propostas de Bolsonaro e Haddad para sal\xC3"... -
'A Europa não foi capaz de lidar com a crise de uma forma racional'
Ideias do Milênio: Yanis Varoufakis, economista e político grego
...Acabou abandonando Bruxelas, como abandonou o governo grego de Alexis Tsipras, por ...ções intermináveis e inúteis, não funciona. Portanto, ou criamos um movimento que permita ... Le Pen foi derrotada nas últimas eleições regionais, mas a Frente Nacional obteve um ...