eleições no eua como funciona
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Língua portuguesa
... Registros 7 como esses, a partir da vigência da lei, passam a ter ... , por intermédio do artigo “a”, que funciona como elemento de coesão, deixando claro que o ... 7 • a denominada Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997) ... Verifica-se que o ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... declarações presidenciais que ameaçam a normalidade das eleições brasileiras. As coisas também não andam bem na economia. As ... A regressividade da nossa tributação funciona como um mecanismo de reprodução da desigualdade e da concentração de ...
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Controle de constitucionalidade
... , nesse horizonte, passa a ser tido como autônomo em relação à Constituição, título ... Além de funções relativas às eleições, o Conselho Constitucional exerce um controle ... (o statute law), mesmo quando crescente, funciona como um instrumento para ajudar o Judiciário a ...
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Fake news e pós-verdade
... ão que ganhou popularidade após as eleições para a Presidência dos Estados Unidos de 2016, ... ãe de dois filhos, erroneamente identificada como ... EBOOK DIREITO E TRANSFORMACAO SOCIAL.indb ... últimos anos indicam que nosso cérebro funciona com dois sistemas bem distintos de pensamento: ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... leito natural de clareza e de simplicidade, como convém a um conjunto de normas que se proponha a ... universal, vale dizer, do processo de eleições gerais, é possível e até previsível que os ... ícitas e tácitas de como o jogo social funciona, bem como os meios para sua efetivação, Tais ...
- Remédio eleitoral potente
- Uma visita ao berço da ‘democracia chinesa’
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Desordem da ordem ou ordem da desordem? A parte de cada um na reprodução do caos
... como discurso científico, já bem enunciado por ... psiquiátrico que é a sociedade funciona como se substituíssemos a farmacologia ... de representação (pela via das eleições mais amplas), que devem ser ocupadas, e não ...
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A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... A ordem jurídica funciona como uma cortina de fumaça, que poderá ter efeito prático, mas apenas ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... (979) Existem outras iniciativas, como a APEC — Foro de Cooperação Ásia-Pacíi co, ... de decidido, o Tribunal de Justiça não funciona como um tribunal de recurso, para evitar a ... está condicionado à realização de eleições diretas em cada Estado parte, sendo que, ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... A análise toma, como foco, dois pressupostos: o primeiro considera as ... desse fomento mercantil, o Banco também funciona na arbitragem de diferenças entre agentes, em ... constitucionais, na organização de eleições legítimas, no reforço dos parlamentos, de modo ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... conectadas por redes transnacionais, como tambem que a luta por direitos sociais seja ... , o paradigma dos direitos humanos funciona no marco discursivo do Estado-Nacao, que produz ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... Blockchain como divisor de águas – 4. Breves apontamentos ... decisões e resultados, inclusive as eleições, quem nunca ouviu falar do escândalo Cambridge ... O NFT funciona como um bem intangível, que pode ser revendido ...
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O Direito Coletivo do Trabalho
... Como sabemos, a burguesia tornou-se poderosa graças ... a República com divisão de poderes e eleições periódicas ... Com esse aparato teórico que ... Dizemos isso porque a imprensa funciona desse modo. Gostaríamos que a imprensa fosse ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... fez com que Moçambique fosse retratado como um caso de sucesso pelo FMI, Banco Mundial e ... eleito, independente do resultado das eleições gerais). Neste contexto, as políticas de ... para projetos financiados pela IFC, mas funciona também como referência de boas práticas ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... ʹ ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os ... segundo as famílias entrevistadas ele funciona precariamente ... Escola pública A escola ... escolhas que se faz no momento das eleições. Pois este gestor vai representar o povo, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ... atendimento em Libras que funciona 24 horas por dia 7 dias na semana por telefone e ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
... , essa é uma condição para ser reconhecido como um igual pela sociedade internacional. É nesse ... Em alguns Estados funciona um sistema misto que acolhe imediatamente o ... O resultado das eleições gregas representa o voto de uma nação que se ... -
Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?
Herói, soldado, minimalista ou mudo? São estes os perfis dos juízes?
... , que permito-me chamar também de modelos, como já o fizera há tantos anos François Ost ... judicialização, moralização das eleições (ficha limpa); até o parlamento saiu-se bem, ... Vale dizer, Hércules funciona como um arquétipo para descrever de que modo é ... -
O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... momento em que o debate constituinte tinha como pauta o problema do pluralismo partidário, ... Como isso funciona? Vejam as democracias da Alemanha, Espanha, ... ; o “partido” da moralização das eleições (ficha limpa) foi pressionar para que o STF ...
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DE BRUCE A CAITLYN JENNER: ESPORTE, CELEBRIDADE, TRANSGENERIDADE
Políticas identitárias e identidades transgênero têm mobilizado opinião pública, mídias e mundo científico. Afinal, o que um corpo transgênero diz sobre si? Partindo disso, tomamos a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção imagética da celebridade e de sua trajetória como ex-atleta, Caitlyn postula novas possibilidades de repensar as relações com o próprio...
... a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção ... ao apoiar Donald Trump nas últimas eleições para presidente nos EUA, em 2016. Ao se ... é uma parte da sociedade e, como tal, funciona segundo suas prerrogativas estabelecidas no ... - WhatsApp libera no Brasil envio simultâneo de mensagens para até 5 mil pessoas
- Um acordo de transição
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Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
Titonelli: Cidadania como vetor para enfrentar a sonegação
... infelizmente somente são lembrados quando da realização das eleições. A prática política tem sido relegada a poucos, uma vez que os cidadãos ... Cobrança indireta e controle social ... A Lista de Devedores funciona como um mecanismo de cobrança indireta dos débitos com a União e o ... -
Estado não pode pensar que cadeia resolve todos os problemas
Carlos Abrão: Estado não pode pensar que cadeia resolve tudo
... , enfrentará uma das mais acirradas eleições para o cargo de presidente da República ... E como vamos acreditar nos próximos candidatos se são ... No dia da liberdade, o cartão funciona com um código para ser solto ... Estamos muito ...