eleições no eua como funciona
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... eleições, corações e mentes. Em uma democracia, a ... ridículo enquadrar o governo Bolsonaro como um «governo normal», conservador, mas ... abusos e arbitrariedades; a oposição funciona regularmente; setores da sociedade civil ...
- O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
- Ataques de trump contra lisura de eleições pressagiam batalhas em tribunais
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... gênero na política, tanto de legislatura como de representação, justifica-se no Brasil, como ... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... à maneira que a competição eleitoral funciona no país não lhes oferecem um cenário ... -
Direito Humanos
... Esse importante documento é apontado como um marco na afirmação histórica dos direitos ... A Corte funciona com base em seu Estatuto e pelas chamadas Regras ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... e da sociedade, especialmente à esquerda, como ficou evidenciado nas campanhas de Marcelo Freixo ... ípios abstratos a uma realidade que já funciona de acordo com certos padrões de ... Rev ... das razões pelas quais ele perdeu as eleições, por sua incapacidade de se comunicar com uma ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Como principal resultado temos que a presença do ... ência de uma violação pelo modo como funciona, originando um litígio estrutural. 36 ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... na Comunidade Autónoma de Valência, tendo como" foco a questão do desenvolvimento urbano sustent\xC3" ... e direito particular, em que aquele funciona como secundário, aplicando-se apenas na falta ou ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um ... -
Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ... A democracia, portanto, só funciona adequadamente quando são asseguradas a todos as ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... o ano de 2020, considerando a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... b. Considerações ... humanos e financeiros, levando-a a focar naquilo que efetivamente funciona. O Facebook e o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp são as ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Como constatou Stephen Griffin, os cientistas ... teórico que tenta explicar como funciona a sua aplicação, procurando dar normatividade e ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... declarações presidenciais que ameaçam a normalidade das eleições brasileiras. As coisas também não andam bem na economia. As ... A regressividade da nossa tributação funciona como um mecanismo de reprodução da desigualdade e da concentração de ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... ção e à evasão e fraude fiscais, bem como o aumento dos impostos sobre o rendimento dos ... este comentário pensando ainda nas eleições em que o povo grego tinha dado a vitória a um ... americano (que é um parlamento que funciona segundo as regras da democracia parlamentar , ou ...
- Cruzada conservadora censura debate sobre sexo e raça nas salas de aula dos eua
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... nação, que são as minorias políticas, como as mulheres, negros, indígenas, gays, pobres, ... presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando ... Polanyi é essencial ao tratar como funciona o fascismo, uma espécie de religião política, ... -
Direitos políticos
... linguagem usual, com inúmeras roupagens, como" “direito político”, “regime político”, \xE2" ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... nas sociedades democráticas e que funciona “como cálculo (controle), para argüir a ...
- Adaptados às regras anti-covid, atos de biden contrastam com os de trump
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Capitalismo de Vigilância: instabilidade democrática e dificuldade em garantir de direitos
... ter não só um valor no âmbito econômico, como também no âmbito político. O objetivo dessas ... , contextualizando como ele surgiu e como funciona, inclusive serão apresentadas algumas ... fatos que ocorreram nas duas últimas eleições ... Após, será examinado o contexto ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... , a fim de adotar um sistema parlamentarista como meio como meio para reduzir o “risco de tomadas ... , o princípio da separação dos Poderes funciona como bloqueador de avanços relevantes no sentido ... não tivesse criado parâmetros, as eleições seriam diretamente afetas pela omissão ...
- ‘O investidor estrangeiro não vê risco nas eleições do brasil’
- Modi e a diáspora da India: um caso de amor complexo que está causando impacto global
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Como ser citado (modelo ABNT) ... IVO, Anete B.L. A ... só pode ser alcançado por meio de eleições competitivas. Outros autores entendem que a ... agentes, e tem função simbólica que funciona" na neutralização do conflito preexistente (expl\xC3" ... -
Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... Como abordar um tema tão amplo e controverso? Para ... a verdade, pois ela revela como o mundo funciona. Apesar de ser uma meta válida, ao se ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Tem como objetivo tratar do caráter retroalimentador ... que se possa aferir se ela realmente funciona" ou não; (e) fiscalização e controle da execuç\xC3" ... e identificados no contexto das eleições. Assim como no mercado é o código dos preços ...