eleições presidenciais 2006
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de ... Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, em 2016, o ... 96) ... 50 MANIN; PRZEWORSKI; STROKES, 2006. p. 113 ... 51 G1, 2013 ... Direito, ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Doutor (2006) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), incidindo também a causa de ... As razões dos vetos presidenciais foram unificadas com o argumento de que tais ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Impacto depende da economia
... impacto do julgamento do mensalão nas eleições de 2014 e na candidatura à reeleição da ... "A geografia do voto nas eleições presidenciais no Brasil: 1989-2006" ... dilma tem trunfos ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... presidenciais, a circunscrição será o País, e nas ... 12.12.2006 — DJ 12.2.2007 — p. 135.) ... Admite-se a ...
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O governo eletrônico e os global players
... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do ... No ano de 2006, é realizada a primeira pesquisa de avaliação ... brasileiro é formado por decretos presidenciais ...
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Corrupção
... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... e TREBBI acreditam que os sistemas presidenciais sejam menos corruptos devido à sua natureza ... and Trends in Microeconomics , 2 (3): 205, 2006, p. 79 ... 56 ROSE-ACKERMAN, Susan ...
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Das Nulidades Eleitorais
... mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... Superior Eleitoral, em 17 de agosto de 2006, no REspE nº 25937, relator o ministro José ...
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Resolução nº 123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Octubre de 2006
Eleições Presidenciais. Coligação A Força do Povo. Alteração do limite de gastos de campanha. Participação no 2º turno. Deferimento. Atualização do sistema de Registro de Candidaturas - CAND, e comunicação ao setor responsável pela prestação de contas das eleições presidenciais.
... Advogado: Dr. Márcio Luiz Silva ... Eleições" Presidenciais. Coligação Povo. Alteração do limite de gastos Participa\xC3" ... - Entre tucanos e petistas, visões diferentes
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Empresariado industrial, representação de interesses e ação política: trajetória histórica e novas configurações
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações,...
... @5. As eleições de 2002 e o primeiro governo Lula ... A presidenciais de 2002, representou um marco na construção da ... final do governo Fernando Henrique (DINIZ, 2006, p.26) ... Lula foi eleito, vale recordar, ... -
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, ... Carlos Eduardo Caputo Bastos, 31/10/2006, publicada no DJE em 20/11/2006, p. 200) ... Eleições Presidenciais : ... a) Da decisão final do TSE cabe ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Laurita Vaz — j. 25.4.2006 — DJ 4.12.2006) ... Com a Lei n. 8.112/1990, a ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... presidenciais, a circunscrição será o País, e nas ...
- Privatização começa a ser política de Estado
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... democrático: (i) participação em eleições gerais; (ii) projetos de lei de iniciativa ... participative citizenry ” (MUTZ, 2006", p. 125). Diana C. Mutz (2006), por exemplo, ap\xC3" ... Confira-se: “As eleições presidenciais francesas de 2012, por exemplo, apresentaram o ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 1. RAIS, Diogo. Fake news e eleições. In: RAIS, Diogo (Coord.). Fake news : a ... 11. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 19 ... 18. MORALES, Ulrich Richter. El ... das eleições parlamentares e presidenciais ou referendos, “incitarem tensões” entre ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... grande importância no regimento das eleições ... Nesse espírito, cumpre apontar como os ... o voto direto para as eleições presidenciais e da Assembleia Nacional, sem, contudo, manter o ... 1/2001, art. 36.º da Lei Orgânica n.º 1/2006) ... Além disso, em relação à votação ...
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No Chile, duelo de candidatas na eleição presidencial
... filha de Fernando, se enfrentarão nas eleições presidenciais do Chile. A primeira, presidente do país entre 2006 e 2010, é favorita. A segunda é ministra do ...
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Dos Direitos Políticos
... ítico ativo entende-se o de votar nas eleições para escolha de representantes ou em plebiscito ... Ordinário nº 911, de 29 de agosto de 2006, relator o ministro Marcelo Ribeiro ... @3 ... exercício de mais de dois mandatos presidenciais completos, sem estabelecer época, o nosso ...
- SP caminha para 20 anos de PSDB
- Peru: nacionalista avança na reta final
- Dilma decide hoje o novo diretor da PF
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... “Comunicação e eleições presidenciais”. Cadernos do CEAS , 125 : 10-15. Salvador, ... Cadernos do CEAS , n.º 223, jul-set. 2006, pp. 51-58 ... IMPERIALISMO ... ...
- Moralismo, truculência e voto
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Virgílio surpreende em Manaus
... em Lula e Dilma nas eleies presidenciais. Em 2002 e 2006, Lula somou 77% e 87% dos votos, ...