eleições presidenciais 2006
- Eleições 2022: colunistas e editores do GLOBO analisam resultados do primeiro turno
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... Saúde (SUS); a aprovação da Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, que possui ... direito, e ele esteve no centro das eleições presidenciais de 2010. Atualmente estamos ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... para a concessão de perdões presidenciais", o que faz a lep, mas a consulta a tais órgãos \xC3" ... Fragoso (2006, p. 515) esclarece que a graça é “em regra ... , podendo concorrer nas próximas eleições. Pode ser que o STF entenda que cabe à Câmara ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de ... íticas públicas até eleições presidenciais. Tem-se, pois, um grande desafio de conciliar os ... do setor público, que, entre 1995 e 2006, avançou mais que a do privado (IPEA: RIBEIRO, ...
- Resultado do segundo turno fortalece PSDB para eleições de 2018
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... os deputados realizam; ou seja, nas eleições proporcionais, as campanhas são focadas na ... federais brasileiros, no período de 2006 a 2014. Para tanto, o artigo foi estruturado em ... preponderou um padrão de disputas presidenciais na política brasileira que inluenciou a ... -
Ser mãe ou ser lésbica? Considerações sobre o caso atala riffo e crianças vs. Chile na Corte Interamericana de direitos humanos
O presente artigo parte de uma escolha posta a Karen Atala Riffo pela Suprema Corte Chilena no ano de 2004: exercer o papel de mãe ou exercer a sua sexualidade – mas não ambos. Pretende observar as interrelações entre as categorias gênero, sexualidade e reprodução a partir do estudo do Caso Atala Riffo e Crianças vs. Chile, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entendida como Sistema de...
... Chile, sentenciado em 26 de setembro de 2006, a obrigatoriedade de observância de sua ... Consultiva foi emitida logo antes das eleições presidenciais da Costa Rica, e causou verdadeiro ... -
Direito Constitucional
... Gabarito 1E, 2E (Delegado/AP – 2006 – UFAP) É correto afirmar em relação ao ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... A suspensão das funções presidenciais" é mandamento constitucional, não ato discricion\xC3" ...
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Acordão nº 26505 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Prestação de contas. Extemporaneidade. Quitação eleitoral. Ausência. Decisão regional. Indeferimento. Recurso especial. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência do Tribunal. Agravo Regimental. Reprise de fundamentos. Não-cabimento. Precedentes. 1. A ausência de quitação eleitoral impede o deferimento de registro de candidatura. 2.
... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Prestação de contas ... Falta. Prestação de contas ... Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE n.° 21.823. Incidência. Eleiç6es 2006 ... -
O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... O fato de ser um ano de eleições gerais no país já enseja motivo razoável para ... ção do parlamento) e 48 (poderes presidenciais extraordinários para situações de crise) com o ... Madrid: Antonio Machado Libros; 2006, posição 3389 (livro eletrônico) ... 7 Como ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... 2006; para a carga tributária 1988-1994: IPEA – ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a ... mais amplo, que se evidenciou nas eleições" presidenciais de 2018. Neste pleito, a economia n\xC3" ... com frequência (BERCOVICI; MASSONETO, 2006). Retrospectivamente, é evidente que a noção ... -
Da propaganda eleitoral em geral
... o) Previsão da realização de novas eleições majoritárias quando cassado mandato do eleito ... (Redação dada pela Lei no 11.300, de 2006) ... TEXTO ATUAL ... Art ... sim no TSE (se as eleições forem Presidenciais), no TRE (se as eleições forem para deputado ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... um medicamento é de 10 a 15 anos; em 2006, estimou-se que o gasto anual para se desenvolver ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de ...
- Museu de novidades
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Opera
... Tal movimento existe pelo menos desde 2006. O "combate à corrupção" tem história na ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... consecutivas (1998/2000; 2001/2003 e 2004/2006). Desde 2010 ostenta o conceito 6(seis) ... V. 26 N. 2 (2022) Eleições Presidenciais na América Latina: crise da ... -
O poder da mídia
... pouca ou nenhuma chance de fugir), (BAUMAN, 2006, p. 9) 24 ... Os perigos dos quais se tem ... áfia, medidas propostas na França nas eleições presidenciais de 2002 36 ... Soto Navarro ...
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Direito Constitucional
... nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a ... Pertence, Primeira Turma, julgado em 29/08/2006 e RE 610221, Relator: Min. Ellen Gracie, julgado ... — como, por exemplo, decretos presidenciais — vulneradoras de preceito fundamental ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... São Paulo: Noeses, 2006, p. XXXIV ... 496 BARROSO, Luís Roberto. O ... eleições presidenciais de 1800, nos Estados Unidos, ...
- Pcdob lança manuela d’ávila à presidência
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... e males do vício” (DÓRIA apud SOUZA, 2006, p. 133). Um dos principais argu mentos ... Recentemente, em meio às eleições presidenciais de novembro de 2020 nos Estados ... -
Brasileiros no exterior em situação ilegal também podem votar
Brasileiros em situação ilegal também podem votar
... eleições, ele ainda fica proibido de requerer qualquer ... foi transmitida nas eleições presidenciais ... transmitida nas eleições presidenciais de 2006 ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o ... ção dos votos das eleições presidenciais de 2014, manifestada no processo de Apuração de ... São Paulo: All Print Editora, 2006. Disponívelem: http:// ...