eleições presidenciais 2006
-
Política Internacional
... 50, n. 1, 2006), essa parte da assertiva poderia ser considerada ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... de um total de 88; as eleições presidenciais de 2005, nas quais Mahmoud Abbas sagrou-se ...
-
Decisão Monocrática nº 1054 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2006
... do recorrido ver regularizada sua situação e concorrer às eleições deste ano ... É que o prazo para alterações no Cadastro Nacional de ... Prestação de contas ... Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE nº 21.823 ... Incidência ... Eleições 2006 ...
- Lula e Dilma acertam articulação política para 2014
-
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, ... general elections of 2014, compared to the 2006 elections, when it ... Como citar esse artigo/ ... Brasil dividiu-se com as eleições presidenciais de 2014. A vitória da chapa PT/ PMDB 37 , ...
-
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 1. RAIS, Diogo. Fake news e eleições. In: RAIS, Diogo (Coord.). Fake news : a ... 11. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 19 ... 18. MORALES, Ulrich Richter. El ... das eleições parlamentares e presidenciais ou referendos, “incitarem tensões” entre ...
-
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006) ... MAIO DE 2014 7 de maio – quarta-feira (151 dias antes) ... realizadas no dia da eleição relativas às eleições presidenciais poderão ser divulgadas após às 18 horas do horário de Brasília; ...
-
Acórdãos nº 0170712-77.2010.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... a interferir no resultado das eleições presidenciais realizadas naquele ano de 2006, além de revelar novas ofensas a sua ...
-
Decisão Monocrática nº 1091 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Septiembre de 2006
... Prestação de contas de campanha eleitoral ... Eleições 2002 ... Não apresentação ... Quitação eleitoral ... Prestação de contas ... Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE nº 21.823 ... Incidência ... Eleições 2006 ...
-
As nações unidas
... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... , por meio das Emendas Constitucionais 53/2006 e 59/2009, que ampliaram a educação ... com o advento de dois Decretos Presidenciais (um em 1989 e o outro em 1990). 244 245 246 ...
-
Decisão Monocrática nº 26487 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Septiembre de 2006
... 29): "Registro de candidatura ... Eleições 2006 ... Quitação eleitoral ... Prestação de contas ... Condições ... Prestação de contas ... Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE nº 21.823 ... Incidência ... Eleições 2006 ...
-
'Eu me curvo à decisão para prestigiar a AGU. Acho que a comissão exagerou'
... Atuou em defesa do partido nas eleições presidenciais de 1994, 1998, 2002 e 2006. A ...
-
Atuação privada não é improbidade, diz parecer
... Atuou em defesa do partido nas eleições presidenciais de 1994, 1998, 2002 e 2006. A ...
-
O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... nas nomeações (PRIETO, 2001; SALINAS, 2006). Conforme Altman (2008), os governos da ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 773. 65 PEREIRA, Luiz Márcio; MOLINARO, ... de propaganda sobre eleições presidenciais; aos tribunais regionais eleitorais, em caso de ...
-
Redes de votação no Supremo Tribunal Federal
Quem são os ministros do STF - Análise das redes de votação no STF
... Faculdade de Direito UFMG Collor 1990 2006 Marco Aurélio Faculdade de Direito UFRJ Collor ... do ministro para disputar as eleições presidenciais. Jobim deixou o STF em maio de ... -
Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... 13) ... Nas eleições presidenciais de 2018, o candidatado Fernando ... (SARMENTO, 2006, p. 42) ... Assim, embora a liberdade de ... -
Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... Eleições presidenciais – determina a retirada da propaganda e ... Min. Carlos Eduardo Caputo Bastos, j. 28/11/2006, DJ, 18/12/2006) ... Exceção : No caso ...
-
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos ... institucionais do Poder Executivo (LIMONGI, 2006). Viu nele a possibilidade de democratização e ... AMORIN NETO, Octavio. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no ... -
Controle de constitucionalidade
... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... de Hugo Chavéz nas eleições presidenciais de 2012, considerando o Estado venezuelano ... Coimbra: Coimbra, 2006. 234. Nesse sentido: PIOVESAN, Flávia. Primazia ...
-
A estabilidade no âmbito da administração pública
... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... Nelson Bueno do Prado — j. 16.2.2006" — DOE 10.3.2006.) ... “Estabilidade. Funcion\xC3" ... Assim, na ocorrência de eleições presidenciais ...
-
Acordão nº 15820 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2006
... eleições presidenciais de 2006. Asseverou, ainda, que a propaganda extrapolou ao ...
-
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o ... e podem atravessar as eleições presidenciais de 2018. O objetivo central desse artigo é ... -
Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... , inciso VIII, e Resolução-TSE nº 22.252/2006) ... 30 DE ABRIL – SEGUnDA-FEIRA ... eleição relativas às eleições presidenciais ... c) Permitida a divulgação, a partir das ...
-
Acordão nº 15819 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2006
... eleições presidenciais de 2006. Asseverou, ainda, que a propaganda extrapolou ao ...
-
Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 64/90, cometido nas eleições de 2014 (ou 2016 ou 2018) ... Sabe-se que a ... [ ... ]” (Ac. de 21.3.2006 no AgRgAg no 6.445, rel. Min. Caputo Bastos.) ... a aprovação política das contas presidenciais não libera do julgamento de suas contas ...