eleições presidenciais 2006
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Revolução de chances perdidas
... muitos chavistas, os anos de 2004, 2005 e 2006 foram a melhor poca da revoluo. A oposio estava ... A esmagadora vitria nas eleies presidenciais de 2006 (em que conquistou aproximadamente 62% ...
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Propaganda eleitoral
... 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... (eleições gerais e presidenciais), a propaganda para Presidente e Deputado Federal ...
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O maior teste de Chávez
... CARACAS Nas eleies presidenciais de 2006, Hugo Chvez foi reeleito com 7,3 milhes ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ... , implementadas pela Lei nº 11.300/2006 e pela Lei nº 12.891/13 que já determinavam a ... eleições estaduais, federais e presidenciais ... Já nas eleições municipais, serão ...
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Acordão nº 0001321-90.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... domingo destinado à realização das eleições como feriado nacional decorre da interpretação ... RECURSO DE REVISTA. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. FERIADO NACIONAL. Tendo em vista o disposto nos ... às eleições presidenciais no ano de 2006, quais sejam, 1º.10 e 29.10, devem ser ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de ... esteja participando das eleições presidenciais. 2 No caso da coligação formada para disputar a ... Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, que deu nova redação à Constituição ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125191-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ção do acórdão recorrido se deu em 15/09/2006 (sexta-feira), e o prazo recursal findou em ... ) foi realizado o primeiro turno das eleições presidenciais, não havendo, portanto, expediente ...
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Apresentação
... sobre a conduta dos empresários nas eleições presidenciais de 2006 e o impacto da atual crise ...
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Outros perseguidos pelo chavismo
... estudantis contra Chvez, foi acusado em 2006 de ter estuprado uma policial. Militantes dizem ... : Adversrio de Chvez nas eleies presidenciais de 2006, o ex-governador do estado de Zulia foi ...
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Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... 2006). Sendo assim, não pode ser objeto da ADI. Há ... ão seja vencedor nas eleições presidenciais, a cúpula partidária já ventila a ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Gilson Dipp; no mesmo sentido o Ac. de 21.9.2006 no RO 993, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.); B: ... , de modo especial nas eleições presidenciais e os demais feitos que tramitem neste Tribunal. A ...
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Acórdão nº 2597 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. 1. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas...
... ACÓRDÃO PETIÇÃO N° 2.597 (31662-66.2006.6.00.0000) - CLASSE 18 - BRASÍLIA -DISTRITO ... CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DIVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO ... do PSDB referente às Eleições Presidenciais de 2006, com a suspensão, pelo prazo de seis ... -
'Sem chance de anulação'
... tambm mais seguro do que o de 2006. Naquela ocasio, a possibilidade de abrir os ... e descontentamento (nas eleies presidenciais de 2006, Obrador perdeu as eleies por 0,56% ponto ...
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Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... neoliberais da década anterior (VIGEVANI, 2006) ... Nos anos 1990, o abandono das condutas ... se Pinochet continuaria no poder ou se eleições nacionais se efetivariam em 1989. O ditador foi ... Luna. Eleições presidenciais" na Venezuela 2006: consolidação do projeto da \xE2\x80" ... -
Romney ignora papel do Brasil na América Latina
... do Brasil em Washington entre 2004 e 2006 ... So frequentes, no Brasil e na Amrica Latina ... ateno regio no contexto das eleies presidenciais nos Estados Unidos. O fato de que a regio no ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... Madrid: Civitas, 2006 ... 30 A expressão “doutrina brasileira ... ), saiu vitorioso nas eleições presidenciais de 3 de outubro de 1994, derrotando o candidato ... -
SP caminha para 20 anos de PSDB
ALCKMIN: volta depois de perder para Lula em 2006 e Kassab em 2008 ... Marcelle Ribeiro ... SO ... anos, depois que perdeu as eleies presidenciais, em 2006, para Luiz Incio Lula da Silva e a ...
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Os movimentos do DEM
... a cisma que ocorreu nas eleies presidenciais de 2002, quando parcela do DEM no apoiou o tucano ... candidato tucano nas eleies presidenciais de 2006, quando o candidato do PSDB foi o atual ...
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Ibope: Paes conquista indecisos e aumenta vantagem com TV
... Nas eleies presidenciais de 2006, Heloisa Helena teve 17% dos votos vlidos ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... ), Estadual do Ceará (2014), Brasil, de Salamanca España (2011), da República de Uruguay (2010, 2012,2014), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na UNAM: PAPIIT IN305811 (2011-2014). Projeto de pesquisa institucional internacional na UNAM: ... -
Os pontos-chave
... Em nenhuma das últimas três eleições presidenciais que perdeu para o PT, o PSDB ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... ência para as eleições gerais/presidenciais de 2018 e seguintes, se a Lei n. 13.488/2017 não ... 11.300/2006. Assim, partidos e candidatos não podem destinar ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Doutor (2006) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... de circunscrições: nas eleições presidenciais a circunscrição compreende todo o território ... º 22.154, que regulamentou as eleições de 2006 ... Pode-se dizer que, nas eleições ...
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Condutas vedadas - representações
... ) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os ... , Lei 9.504/97, introduzida pela Lei 11.300/2006. Resta assim proibida a própria doação de ... a circunscrição nas eleições presidenciais é todo o território nacional. Nas eleições ...