eleições presidenciais 2006
-
Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
Eleições 2018 127 ... RESOLUÇÃO nº 23.555, ... , inciso VIII, e Resolução-TSE nº 22.252/2006) ... 30 DE ABRIL – SEGUnDA-FEIRA ... eleição relativas às eleições presidenciais ... c) Permitida a divulgação, a partir das ...
-
Acordão nº 15819 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2006
... eleições presidenciais de 2006. Asseverou, ainda, que a propaganda extrapolou ao ...
-
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... [ ... ] Até mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para ... Durante os mandatos presidenciais dos anos 1980, algumas matérias de interesse ... fiscal e da globalização (ARRETCHE, 2006; OLIVEIRA; CHIEZA, 2018) ... Conforme afirma ... -
Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 64/90, cometido nas eleições de 2014 (ou 2016 ou 2018) ... Sabe-se que a ... [ ... ]” (Ac. de 21.3.2006 no AgRgAg no 6.445, rel. Min. Caputo Bastos.) ... a aprovação política das contas presidenciais não libera do julgamento de suas contas ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... previstas pelas leis federais de nº 11.340/2006 - Lei ... Maria da Penha, e nº 13.104/2015, que ... ção da Constituição de 1988 e as eleições ... presidenciais de 1989. Antes das eleições, ...
-
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Isso porque, em 2006, houve uma interrupção de nove meses, quando Geraldo Alckmin deixou o ... JACOB, C. R. et al.Eleições presidenciais de 2002 no Brasil: uma nova geogra#a eleitoral? Revista ALCEU , Rio de ... -
Acordão nº 26601 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2006
... INDEFERIMENTO ... 1. Não pode concorrer às eleições de 2006, o candidato campanha, nâo ... Público provido para indeferir o ... Falta. Prestação de contas ... Eleições presidenciais de 2002. Res.-TSE no 21.283 ... incidência. Eleições 2006 ...
-
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... caos sanitário e à proximidade das eleições presidenciais de 2022, enfocando as opções ... 1961-64; 2006-2014), 1 crises econômicas foram potencializadas ...
-
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , aos acontecimentos em torno das eleições presidenciais de 1949, o Estado Novo logrou impor ... Ler História , nº 50, 2006, pp. 115-153 ... 6 LOPES, José da Silva. A ... -
Assassinato na campanha de 1994 vira filme
... at a ascenso do PAN, com Vicente Fox (2000-2006) e Felipe Caldern (desde 2006) ... O filme ia a menos de um ms das eleies presidenciais e no momento em que o PRI tem grandes chances de ...
-
Acordão nº 26794 do Tribunal Superior Eleitoral, de 10 de Octubre de 2006
... Fabiane da Silva Rosa e outro ... Recurso especial. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado estadual. Certidão criminal e de ... Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE n°21.823. Incidência. Eleições 2006 ...
-
Acordão nº 26487 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Septiembre de 2006
... Recurso especial. Agravo regimental. Eleições 2006 ... Candidatura. Registro. Deputado estadual. Prestação de contas ... Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002 ... Res.-TSE n° 21.823. Incidência. Eleições 2006 ...
-
Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... E para Falleti (2006, p.60-61), a descentralização é um processo de ... e administrativa, a realização de eleições locais para a escolha dos governantes locais ... as eleições gerais legislativas e presidenciais são acompanhadas pela eleição de membros das ...
-
Magistratura TJGO 2021
... na Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, (A) é inviável a aplicação da causa ... íodo estabelecido pelos decretos presidenciais que tratam de benefícios executórios impede a ... (E) podem participar das eleições desde que tenham, a qualquer tempo, registrado ...
-
Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... das RSO nas últimas eleições presidenciais. Especiicamente, propomos: i) apresentar uma ... (ALDÉ; MENDES; FIGUEIREDO, 2007; AZEVEDO, 2006, 2017). Tal comportamento da imprensa brasileira ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ós duas revoltas, foram convocadas as eleições presidenciais, dando início ao primeiro governo ... ção CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006. Disponível em: 80 > acesso em 07 de nov. de ...
-
Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... , de sua relatoria, publicado no DJE em 03/02/2006: ... É sedimentada a jurisprudência do ... Eleitoral do TSE, nas eleições presidenciais ... Devem acompanhá-la as respectivas ...
-
As nações unidas
... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... , por meio das Emendas Constitucionais 53/2006 e 59/2009, que ampliaram a educação ... com o advento de dois Decretos Presidenciais (um em 1989 e o outro em 1990). 244 245 246 ...
-
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... conservadores no período imperial (Horbach, 2006, p. 10). Depois, na era republicana, adotou por ... a Câmara dos Deputados e convocar eleições extraordinárias” (Brasil, 1995) e participar ... de êxito inferior das democracias presidenciais”, ainal, “quase todas as tentativas de ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de 2018 apontam que quase 30 milhões de ... Nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, em 2016, o ... 96) ... 50 MANIN; PRZEWORSKI; STROKES, 2006. p. 113 ... 51 G1, 2013 ... Direito, ...
-
Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... considerados imprevisíveis, visto que eleições presidenciais são realizadas com periodicidade e ... pela Terceira Turma do STJ em 18 de maio de 2006, nos termos do voto da relatora, a ministra Nancy ...
-
Virada eleitoral pregada por Alckmin é fato raro na história do país
... segundo turno to incomum em eleies presidenciais que, se concretizada pelo tucano, ser um feito ... Em 2006, ele chegou ao segundo turno contra Lula ... Na ...
-
Acordão nº 26629 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Septiembre de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2006. REGISTRO. NEGATIVA DE SEGUIMENETO. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. I - É ônus do agravante a impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega seguimento ao recurso especial, sob pena de não prosperar o regimental. II - A mera reiteração das razões rejeitadas, constantes de recurso obstado, não se...
... 54): ... `REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006 ... IMPUGNAÇÃO. QUITAÇÃO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ... Falta. Prestação de contas. Eleições presidenciais de 2002. Res.-TSE n° 21.823. Incidência ... Eleições 2006 ... -
Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... eleições indiretas relativas a situação de dupla ... no julgamento da ADI 2.709, em 01/08/2006, de ... minha relatoria, quando analisada norma ... presidenciais seriam exercidas pelos Ministros da Marinha de ...
-
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada ... Em 26 de outubro de 2006, o STF pacificou essa questão, julgando ... (nas eleições gerais e presidenciais), como ocorre com a Ação de Investigação ...