eleições presidenciais 2006
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A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
O presente artigo visa a defender a possibilidade de adolescentes transexuais realizarem a alteração do seu prenome no registro civil. Tal modificação, atualmente, só pode ser realizada por aqueles que já atingiram a maioridade, contudo, busca-se revelar que este também é um direito que abarca os adolescentes. Isso porque a adolescência é uma fase peculiar do desenvolvimento da personalidade,...
... -econômicos de influência global: as eleições presidenciais estadunidenses e a decisão do ... 2006. 206 p. Tese (Doutorado em Direito). Universidade ... -
Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Para Machado (2006, p. 54), sempre houve um mal-estar na ... a ser consideravelmente abalado nas eleições presidenciais de 2018, durante a campanha de Jair ... -
Direitos políticos
... 2006. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... Obama arrecadou nas eleições presidenciais de 2008, nos Estados Unidos, US$659 ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... publicada em 1999, e uma segunda edição em 2006, na qual se atualizou o título para “ Code: ... atuou na campanha de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, e também ...
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... [ ... ] Até mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para ... Durante os mandatos presidenciais dos anos 1980, algumas matérias de interesse ... fiscal e da globalização (ARRETCHE, 2006; OLIVEIRA; CHIEZA, 2018) ... Conforme afirma ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... é-candidatos às vagas em disputa nas eleições de 2018 [ ... ] independentemente dos resultados ... Para Stumpf (2006), leis de imigração possuem intersecções com ... fez-se presente nas eleições presidenciais de 2016 na figura do candidato e atual presidente ... -
Direito Constitucional
... 3º da Lei 11.417/2006 (vide Debate de Aprovação da Súmula Vinculante ... — como, por exemplo, decretos presidenciais — vulneradoras de preceito fundamental ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... [ ... ]. (Ac. de 31.10.2006 no AgRgAg n. 6.869, rel. Min. Caputo Bastos.) ... c) E nas eleições presidenciais, cabem: ... 1- Embargos de declaração com ...
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Direito Penal
... 33, Lei 11.343/2006), em que o perigo a que está exposta a saúde ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ... íodo estabelecido pelos decretos presidenciais que tratam de benefícios executórios impede a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação ... Nas eleições presidenciais de 1994, as primeiras com voto multirracial, ... Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, no intuito de instituir mecanismos de ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... com a introdução da Emenda Regimental 18/2006. II ʹ para instrução de processo, salvo motivo ... de dólares em campanhas eleitorais presidenciais e legislativas em um ano, ao passo que, no ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
Este trabalho examina a existência de ciclos político-orçamentários ao nível dos municípios do Estado brasileiro de Santa Catarina. Foram utilizados dados anuais de 292 municípios catarinenses entre 2003 e 2014, para que fossem realizados diversos testes empíricos. Encontrou-se indícios da existência de manipulações nos investimento, nas receitastributárias e nas operações de crédito em períodos...
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... há o trabalho de Nakaguma e Bender (2006) e Lautenschlage (aceito para publicação), para ... é que voltou a haver eleições presidenciais democráticas. Para Rezende (1995) e Serra e ... -
Alheio às eleições, orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
Orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
... nosso horizonte de debates para o 2º turno das eleições presidenciais, que se realizará no próximo dia 28. Isso porque democracia substantiva ... 2/23, Coimbra: Universidade de Coimbra, 2006 ... [8] Como debatemos José Roberto Afonso, Lais Khaled Porto e eu em ... - Fernández propõe argentina no diálogo com caracas
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... das medidas provisórias e decretos presidenciais ... Finalmente e, mais uma vez na companhia ... de regulamentar a convocação de eleições quando houver vacância dos cargos de prefeito e ... Rel. MAURÍCIO CORRÊA, decisão de 7-6-2006). O Min. EROS GRAU, em mandado de injunção com ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... momento é enunciado como o eu” (BRAH, 2006: p. 371) ... Nesse sentido, é oportuno ... debate público, potencializado pelas eleições gerais de 2018, foram intensamente movimentadas ... , durante e depois das eleições presidenciais de 2018, todavia, não apenas no Brasil ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... do Maranhão eleito em 29 de outubro de 2006, Jackson Lago, por abuso de poder político e ... “recusou-se a apoiar os esforços presidenciais para consolidar o controle sobre o judiciário e ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... no Brasil têm como tradição a análise das disputas presidenciais, ... 73 – 103 ... Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais ... 2006) ... 78 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... A resposta foi imediata. Nas eleições legislativas de 4 de outubro de 1998, foram ... Em 2006, a atuação do grupo parlamentar foi decisiva na ... 4 de agosto de 2015, com 37 vetos presidenciais. As emendas apresentadas pelos parlamentares ...
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Roteiro de entrevista ministro Moreira Alves
... durante a campanha para as eleições presidenciais indiretas. Agindo sob a ... Brasiliense de Direito Público, IDP (2003-2006). 2005 Professor permanente do Curso de Mestrado ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... para a Câmara dos Deputados (Pinheiro, 2006). Até o ano de 2015, as mulheres nunca chegaram ... em 2010, logo após as eleições presidenciais, constatou-se que, dentre os motivos para ... -
Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... , deliberando sobre a matéria das Eleições Indiretas para o preenchimento dos cargos de ... no julgamento da ADI 2.709, em 01/08/2006, de minha relatoria, quando analisada norma do ... da República, as funções presidenciais seriam exercidas pelos Ministros da Marinha de ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil ... dos Deputados, Leôncio Martins Rodrigues (2006", p. 8) observa que, “pelo menos no curto prazo\xE2\x80" ... da esquerda a partir das eleições presidenciais de 1989, quando Luiz Inácio Lula da Silva chegou ... -
O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que ... 1989 Presidenciais Lei n. 7.773, de 8 de junho de 1989 ... 15 de ...
- Eleições 2022: colunistas e editores do GLOBO analisam resultados do primeiro turno