eleições presidenciais 2006
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Moralismo, truculência e voto
... debate do segundo turno das eleies presidenciais de 2006 um evento de propores transcendentes ...
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Virgílio surpreende em Manaus
... em Lula e Dilma nas eleies presidenciais. Em 2002 e 2006, Lula somou 77% e 87% dos votos, ...
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Virgílio surpreende em Manaus
... em Lula e Dilma nas eleies presidenciais. Em 2002 e 2006, Lula somou 77% e 87% dos votos, ...
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Virgílio surpreende em Manaus
... em Lula e Dilma nas eleies presidenciais. Em 2002 e 2006, Lula somou 77% e 87% dos votos, ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto do ... ém também lembrar a histórica Lei 11340/2006 de iniciativa popular, conhecida como Lei Maria ... ão foi nada incomum, nas eleições presidenciais de 2018, presenciar alguns líderes religiosos, ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... ver: Gunther e Diamond (2003), Krouwel (2006) e Wolinetz (2002) ... 224 – 249 ... aplicaram o índice de Pedersen às eleições brasileiras, conclui que, destes trabalhos, ... presidenciais no Brasil. Opinião pública , v. 21, n. 1, p ... -
DECRETO Nº 6567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1782, de 29 de Outubro de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica da Costa do Marfim.
... de 2005, e 1727, de 15 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ... necessárias para a realização de eleições presidenciais e legislativas abertas, livres, ...
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Alistamento eleitoral
... ção (municipal, para os efeitos das eleições municipais; estadual, para as eleições gerais; e nacional, para as eleições presidenciais), alcançando o status de eleitor. Adquiriu, ... até o 151º dia anterior à eleição de 2006 (ou seja, até 03 de maio de 2006), a pena não ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... Carlos Eduardo Caputo Bastos, 31/10/2006, publicada no DJE em 20/11/2006, p. 200) ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pena prevista no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), incidindo também a causa de ... As razões dos vetos presidenciais foram unificadas com o argumento de que tais ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... (que ganharam destaque com o estudo de Faoro (1975), as quais se mantêm até hoje e são consideradas estruturais na cultura brasileira (AMORIM, 2006; MOISÉS, 1995; BAQUERO, 1997) ... 3 Mecanismos do fascismo ... De Felice (1988, p. 29-30) destaca que o fascismo apresenta dois vieses ... -
Perspectiva teórico-metodológica
Introdução - Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - Estudos do comportamento do Poder Judiciário - Modelo de análise do comportamento do STF
... Jurídico (“Ideias do escolhido”, 2006), o futuro ministro Lewandowski afirmou: ... Eu ... política para disputar as próximas eleições presidenciais. O episódio tem gerado críticas ... -
A história, a filosofia e o direito
... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão do mundo contemporâneo ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... , quem ganha, nos sistemas presidenciais de governo, a eleição para o Poder Executivo ...
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Resolução nº 137 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2006
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Pedidos de registro de candidatura. Indeferimento. Tutela antecipada concedida pela Justiça Comum. Efeitos modificativos. Embargos declaratórios acolhidos. Empresta-se efeito modificativo a embargos declaratórios, para deferir pedido de registro de pré-candidata ao cargo de Presidente da República, quando o motivo ensejador do indeferimento foi afastado em razão da concessã
... ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Pedidos de registro de candidatura. Indeferimento. Tutela ... -
Da abstração para o plano operacional
... 2. Adrian Vermeule (2006, p. 186), para citar um formalista, afirma que ... constitucionalidade formal dos atos presidenciais em questão.”. Uma das conclusões do presente ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... em quatro eleições nacionais (2002, 2006, ... 226 214 – 257 ... Candidatura ... O grupo Itaúsa e as eleições presidenciais ... Conforme apresentado anteriormente, o maior ... -
Legislação Penal Especial
... I: incorreta. A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), em seu art. 53, caput e II, estabelece que a ... , inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Laurita Vaz — j. 25.4.2006 — DJ 4.12.2006) ... Com a Lei n. 8.112/1990, a ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... presidenciais, a circunscrição será o País, e nas ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... , entretanto, o Brasil não presenciou eleições para o executivo, inviabilizando qualquer tipo de ... Nas eleições de 2006, a candidatura à reeleição de Lula da Silva ... Nas eleições presidenciais de 2010, a candidatura oficialista de Dilma ... -
Acórdão nº 1.0000.06.448535-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2007
""HABEAS CORPUS"" - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA AO FUNDAMENTO DE CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - PACIENTE QUE SE MUDOU EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO - BOA-FÉ CONFIGURADA - PARADEIRO CONHECIDO - MOTIVO QUE NÃO MAIS SUBSISTE - ORDEM CONCEDIDA.
... às urnas para votação, nas eleições presidenciais de 2006, como se verifica por meio ... -
Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... ção de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos ... ão de Diploma (RCED) nas eleições presidenciais e gerais (federais e estaduais) ... 2 ... GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006 ... 15. Arguição de Descumprimento de ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Democrático de Direito” (Böckenförde, 2006, pp. 113-144; Böckenförde, 2007, pp. 33-54; ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... da manutenção das eleições presidenciais em 1965, após o “expurgo do comunismo, da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Consultar também Carpizo (2006 e 2017a) ... 62 Das semelhanças e ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... de 1911 limitaram os poderes presidenciais, sujeitando o mais alto magistrado a um sufrágio ...
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Após 12 anos, PRI larga na frente no México
... vencedores das duas ltimas eleies presidenciais -Vicente Fox em 2000 e Caldern em 2006 - no eram ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , a fundamentação dos vetos presidenciais também presente no decreto de regulamentação ... de termos ou garantias de impunidade (NINO, 2006); no Brasil, vivenciamos uma transição dirigida ... de exercer direitos políticos em eleições locais. Essa PEC responde a uma demanda antiga ...