empresarial
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Considerações sobre o Direito Penal Empresarial
Alneir Maia: Considerações sobre o Direito Penal Empresarial
Tem-se dito que atualmente o Direito Penal está se desmembrando em vários "sub-ramos", diante da constante necessidade de se adequar às demandas que surgem das mais variadas formas (e complexidade) das relações jurídicas.... -
A evolução dos modelos contratuais
... A causa dos contratos. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro: Padma, n. 21, jan./mar. 2005, p. 112 ... EBOOK Vesting Empresarial 2ED.indb 1 ... EBOOK Vesting Empresarial 2ED.indb 1 03/06/2022 10:50:15 ... 03/06/2022 10:50:15 ... VESTING EMPRESARIAL • José ...
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Necessidade de regulamentação da lei anticorrupção empresarial
Tatiana Camarão: Regulamentação da lei anticorrupção empresarial
No dia 1º de agosto de 2013 foi promulgada a Lei 12.846, que dispôs sobre a responsabilização e aplicação de sanções administrativas e judiciais às empresas que praticarem atos lesivos à administração pública. A aplicação das novas disposi... -
O crime ambiental e a responsabilidade empresarial
Lima e Montanher: Crime ambiental e responsabilidade empresarial
Em um ambiente corporativo, há várias razões para que existam funções previamente determinadas e distribuídas entre administradores e colaboradores. A possibilidade de responsabilização criminal é mais uma dessas, especialm... - Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
- A Recuperação Empresarial das Concessionárias de Serviço Público do Setor Elétrico: As Alterações Introduzidas pela Lei Nº 12.767/2012
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O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
No atual cenário de coordenação de esforços e de incentivo à cooperação entre Estados, empresas transnacionais e a sociedade civil, a humanidade enfrenta o dilema existente sobre a desigualdade entre Estados e uma promessa de concerto global mais justo, por meio do direito ao desenvolvimento. Neste contexto, uma questão preliminar consiste na compreensão do conceito de desenvolvimento e sua...
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O direito empresarial de prevenção de dificuldades
Os empresários podem evitar o crescimento de suas dificuldades econômico e financeiras através de um processo que podemos chamar de alerta. Esse processo de alerta é mais útil para ser utilizado pelas médias e grandes empresas,mediante a utilização ...
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- Hipótese de exclusão da responsabilidade tributária em razão da aquisição do estabelecimento empresarial em processo de recuperação judicial