empresarial
- O compliance e a insolvência empresarial
- O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
- Reestruturação empresarial
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... ARTIGO 11 ... Aos dirigentes da ANA é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária ... § 1º É vedado aos dirigentes da ANA, conforme disposto em seu regimento interno, ter ...
- Resumão de direito empresarial
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Características Resilientes do Empreendedor Associadas ao Insucesso Empresarial
Este estudo tem como objetivo analisar as características resilientes do empreendedor no intuito de compreender se e como o seu comportamento pode ser associado à descontinuidade do negócio. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, exploratório e utilizou a técnica de análise de conteúdo, associada à aplicação da Escala de Funcionamento Defensivo, para analisar o comportamento de empreendedores
- O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
- Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
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A Responsabilidade dos Sócios nos Débitos Fiscais da Sociedade Empresarial
Um dos pontos mais discutidos na relação processual tributária é quanto à responsabilização dos sócios pelos créditos fiscais devidos pela sociedade a que pertencem. Nessa toada, temos de um lado a vontade feroz do Fisco em arrecadar e a insegurança dos sócios na proteção de seus bens pessoais. Mesmo com base na separação patrimonial, a jurisprudência pátria, em especial ao do Superior Tribunal...
- Origem e autonomia do direito empresarial
- Contribuição empresarial
- Contribuição empresarial
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Direito Empresarial do Trabalho: uma defesa
Douglas Fragoso: Direito Empresarial do Trabalho: uma defesa
No livro "Como nadar com os tubarões sem ser comido vivo", o autor Harvey Mackay apresenta um princípio para negociações, estabelecendo a n... -
A cultura da conformidade e a prevenção no âmbito empresarial (parte 1)
Mudrovitsch e Nóbrega: A cultura da conformidade no meio empresarial
Como vimos no artigo anterior, eventos não tão remotos têm servido de lembrete constante dos riscos a que submetida toda a sociedade em razão de fragilidades no controle interno de instituições públicas e privadas: o caso Waterga... - Origem e autonomia do direito empresarial
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Ética no planejamento tributário empresarial
O presente resumo versa sobre a Ética no Planejamento Tributário Empresarial. Para tanto será utilizados o método de abordagem qualitativo que incluirá pesquisa bibliográfica, documental, exploratório e explicativo. São averiguados pontos controvertidos sobre o tema de modo a inquirir se a prática de planejamento tributário empresarial é compatível com os parâmetros éticos empresariais. Palavras-c
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... no inciso I do artigo anterior, no intuito de viabilizá-la, proposta de sua associação com terceiros na modalidade de consórcio empresarial do qual seja a empresa líder, mantida ou não a finalidade prevista originalmente para a energia produzida ... Parágrafo único. Aplica-se o ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia, inclusive através da concessão de crédito; ... V - permitir que a Administração Pública concentre seus ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ARTIGO 57 ... Aos membros das Diretorias das Agências é vedado o exercício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária ... ARTIGO 58 ... #Revogado pela Lei nº 14.301, de 2022 ... ARTIGO 59 ...
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Reputação corporativa nas empresas brasileiras: uma questão relevante para o desempenho empresarial?
Este trabalho buscou investigar a relação entre a reputação corporativa e o desempenho das empresas, sob a perspectiva teórica da Visão Baseada em Recursos (VBR). Para tanto, foram pesquisadas 84 empresas de capital aberto, classificadas entre as 100 empresas com melhor reputação. O desempenho empresarial foi obtido na base de dados Compustat®, enquanto a reputação foi obtida junto ao Reputation...
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El equilibrio entre la responsabilidad socioambiental y la eficacia económica empresarial
El artículo pretende presentar discusiones en torno a la sostenibilidad y la responsabilidad social corporativa. Tales conceptos ya no son una tendencia y un mejor recurso en proceso continuo de construcción, aunque como discusiones sobre el tema ha ganado mayor proporción en las últimas décadas. Es posible relacionar los recursos financieros de las organizaciones. Y de hecho, esos conceptos no...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... IV - representantes da classe empresarial, da classe dos trabalhadores e de organizações não-governamentais, com atuação na Região Centro-Oeste, indicados na forma a ser definida em ...
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A Teoria e Prática como uma Proposta de um Diagnóstico Empresarial
As organizações buscam cada vez mais serem competitivas para melhor atender o mercado, e para isso precisam se organizar internamente, conhecendo os pontos fortes e aprimorando os pontos deficientes, por este motivo se registra a importância do diagnóstico empresarial. O objetivo deste artigo é analisar a opinião dos gestores quanto as ações estratégicas utilizadas, relativas às áreas funcionais...
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Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário
Larissa Milkiewicz: Tribunal empresarial traria inovação e celeridade
A busca por uma Justiça célere e eficiente é o maior desafio que o Poder Judiciário enfrenta em escala nacional. A Constituição Federal de 1988 resguarda como direitos e garantias fundamentais a razoável duração do processo e os ...