energia elétrica jogos
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... tarifa dos serviços de energia elétrica de consumidores de baixa renda) ... ção das crianças e adolescentes em jogos, aplicações de internet ou outras atividades, ...
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Tributação e novas tecnologias
... por download é igual ao fornecimento de energia elétrica ... A ementa do julgado salienta a ... digitais, como software , programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos ...
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Concorrência e regulação: os desafios do compartilhamento de infraestruturas no modelo brasileiro
... , com ênfase na análise nos setores de energia elétrica e telecomunicações, por representarem ... expansão até a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) ... O Estado Regulador ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Fala-se na ‘teoria dos jogos’, em ‘conflitos’ e ... 105. CASTANHEIRA ... nas operações de comercialização de energia elétrica. São situações específicas, mas que ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... individuais dos frequentadores das casas de jogos ilegais para dizer respeito ao interesse público ... fundada em contrato de prestação de energia elétrica. Alicerçou-se no fundamento de que ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do ... pela supremacia do modelo de condução elétrica, a partir de 1885, deixou como legado a corrente ... áticos aos milhares: grandes computadores, jogos de vídeos, circuitos, componentes, refugos de ...
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B.i 15, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 15/2023. Termo Aditivo N° 11 ao Contrato N° 006/2019. CNPJ: 02.700.111/00
... Energia com Subestações Transformadora Particular e ... Em favor de: ... INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 11/01/2023 ... Registro de preços para brinquedos, jogos terapêuticos e livros para o município de Novo ...
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Direito administrativo
... tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de ... VIII – os potenciais de energia hidráulica; ... IX – os recursos minerais, ... para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos mine-rais no respectivo ...
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Acórdão Nº 4986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Artigos 1º, caput, e 32, caput, e § 1º do Decreto-Lei 204/1967. Exploração de loterias por Estados-membros. Legislação estadual. 3. Competência legislativa da União e competência material dos Estados. Distinção. 4. Exploração por outros entes federados. Possibilidade. 5. Arguições de Descumprimento de...
... Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, ... Documento assinado digitalmente ... se trata de ‘serviço público’, os jogos ... lotéricos porventura instituídos pelos ... os serviços e instalações de energia elétrica" e o ... aproveitamento energético dos cursos de \xC3" ... -
Resolução
... - instalação e exploração de quaisquer jogos mecânicos ou eletrônicos; ... VI - exibição ... CAPÍTULO X ... ENERGIA ELÉTRICA ... Art. 74 - O expositor terá direito ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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Espécies de contratos administrativos
... ável às licitações relacionadas com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, à Copa das ... tratando especificamente dos serviços de energia elétrica e da reestruturação dos serviços ...
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Energia elétrica, desenvolvimento e sustentabilidade
... É o que ocorre com os direitos resultantes de sucessão hereditária ou de aposta em jogos lícitos, por exemplo. Todavia, mesmo na hipótese da herança, confirma-se o princípio da reciprocidade, pois a pessoa é incentivada a inovar, ...
- Aventuras com cifras muito além do banco imobiliário
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... da Copa do Mundo e, em 2016, receberá os Jogos Olímpicos. A realização desses megaeventos na ... ; na cidade temos fornecimento legal de energia elétrica, e na favela, gatos de luz; na cidade ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ou a TV que é comprada para se assistir jogos da copa do mundo) ... A razão é que a norma, ... serviço impróprio (ex.: instalação elétrica que dá curto; bloqueio injustificado de cartão; ... como os serviços de telefone, água e energia elétrica. 4. Os serviços públicos ...
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AlterAções Empresários
... ENERGIA SOLAR, FERRO, FERRAGENS, ... FERRAMENTAS, ... ônicos, instalação e manutenção elétrica, predial, ... residencial, instalação de caixas ... FABRICACAO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATI- ... VOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
... : o que a teoria da decisão e a teoria dos jogos podem oferecer? In: PINHEIRO, Armando Castelar; ... de Fóruns e Tribunais; contas de água e energia elétrica; dentre outras ... Os recursos para ...
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O fato jurídico tributário e o aparato em seu entorno
... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE ... as regras a que se submetem o direito e os jogos, revelando que as ações dos jogos, assim como ...
- Aneel nega risco de apagão na Copa, mas reconhece atrasos
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ... a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO ... ou de outrem; XII - prática constante de jogos de azar ... LEI N. 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE ...