entidades de classes de enfermagem
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"Eles pensam que a gente e invisivel": genero, trabalho terceirizado e educacao juridica popular/"They think we are invisible": gender, outsourcing, and popular legal education.
... Uma delas integrava o curso de enfermagem, demonstrando um interesse singular na área ... écnicos-administrativos) enquadrados em entidades sindicais próprias (Sindicato dos Professores ... A luta de classes é um dos aspectos que merecem atenção nesse ...
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A pessoa com deficiência mental: alguns aspectos para garantia de seus direitos fundamentais
... classes especiais ou ausência de aprendizado nos ... sociais, enfermeiras e auxiliares de enfermagem ... Para possibilitar a alta de pacientes para ... ao Ministério Público e demais entidades da sociedade civil atuar para garantir a correta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10344-13.2017.5.15.0063)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF.
... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC ... de técnico de enfermagem em favor do 2º reclamado por força de tal ... A antiga ideia da luta de classes, ... entre patrões e empregados, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000942-30.2019.5.07.0007), 2020-05-14
... Constituição tenha garantido a estas entidades a isenção de custas processuais ou o ... ÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS CATALOGADOS NAS CLASSES 3 E 4 PELOS ORGÃO DE CONTROLE INTERNO (Comissão ... ações e auditam serviços de enfermagem e/ou perfusão. Os enfermeiros implementam ...
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Equiparação salarial: novos e velhos dilemas
... Para as entidades de direito público da Administracao direta, ... -fissóes de auxiliar e atendente de enfermagem, eis que a primeira exige habilitacao técnica do ... se ve, sensibiliza-se o legislador com as classes mais afetadas pela discriminacao salarial: negros ...
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Equiparação Salarial: Novos e Velhos Dilemas
... Para as entidades de direito público da Administração dire-ta, ... profissões de auxiliar e atendente de enfermagem, eis que a primeira exige habilitação técnica ... vê, sensibiliza-se o legislador com as classes mais afetadas pela discriminação salarial: ...
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Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Sentença Tardia, Repercussão Limitada
... édico, de psiquiatria e psicologia, de enfermagem e auxiliares de enfermagem e para todas as ... , com a participação de várias entidades, instituições e da própria Organização ... Ao criar duas classes de condutas no interior do art. 149 do Código ...
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Acórdão Nº 0020866-51.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JORNADA DE TRABALHO. DANO MORAL COLETIVO. O dano moral coletivo se configura pela simples constatação da prática empresarial habitual e reiterada de descumprir a legislação trabalhista, em prejuízo aos direitos mínimos assegurados ao trabalhador.
... acontece de ter jornada do pessoal da enfermagem de 6h e plantões de 12h; que as lideranças ... requisitar informações e documentos a entidades privadas; ... § 3º A falta injustificada e o ... em qualquer de suas expressões (grupos, classes ou categorias de pessoas), em decorrência da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.471282-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINAR EX OFFICIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. SERVIDORA PÚBLICA. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC. PROGRESSÃO E PROMOÇÃO. LEIS NºS 2.102/90 E 2.160/90. INAPLICABILIDADE. ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS INSTITUÍDO
... ocupante do cargo de Tcnico em Enfermagem IV, visando ao reconhecimento do seu direito ... classe imediatamente superior da srie de classes. Pargrafo nico - Para candidatar-se a promoo o ... 3 Art. 50. Ficam extintas as seguintes entidades da Administrao Indireta do Municpio de Contagem: ... -
Distorções perpetradas pelos conselhos profissionais na cobrança da contribuição parafiscal de classe
... recursos necessários ao custeio das entidades representativas das diferentes categorias ... as anuidades cobradas pelos Conselhos de Classes que constituem a contribuição de interesse de ... Conselho Regional de enfermagem ... Anuidades. Fato gerador. Art. 17 da Lei ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, APÓS O REPASSE DE RECURSOS FEITO ... sobretudo daquelas pertencentes às classes mais baixas ... Ademais, a atual redação do ... Secretarias de Estado, de órgãos e de entidades da administração ... Tratando-se de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
... diligências ao poder concedente e entidades reguladas e ou ... tarifadas e com amplo acesso a ... é a movimentação do servidor entre classes e referências e ocorrerá ... alternadamente ... Função TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Inscrição Nome Classificação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000285-24.2018.5.02.0467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS EMPREGADOS. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal de origem asseverou que a autorização prévia e expressa para a cobrança de contribuição sindical não pode se dar mediante deliberação
... SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ... entidades serão, sob a denominação de contribuição ... o citado benefício aos sindicatos de classes" ... A recente jurisprudência do C. TST \xC3" ... -
Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... diretrizes da PNI, cabe à sociedade e entidades públicas o dever de assistir os idosos através ... de acordo com os grupos, sectores e classes" sociais da sociedade ... Portanto, ser cidad\xC3" ... ção ao idoso e a contribuição da enfermagem ... -
Acórdão Nº 0001066-12.2019.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... de profissionais das áreas da enfermagem", fisioterapeuta e fonoaudiólogo, menciona que ap\xC3" ... , celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem ... DUPLICIDADE DE REGISTRO. CLASSES DISTINTAS. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. ATUAÇÃO ...
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Breve Análise da Reforma Trabalhista Trazida Pela Lei N° 13.467/17
... classes de trabalhador, entre inúmeros outros direitos ... do setor saúde (técnicos de enfermagem, enfermeiros, isioterapeutas e médicos, entre ... a adoção de tal sistema, exceto em entidades que atuam no setor saúde (artigo 59-A, §2º, da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9669 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2018
... órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de ... Mato Grosso ... TÍTULO II SEMINÁRIO DE PESQUISA EM ENFERMAGEM: O ... IMPACTO SOCIAL DA PESQUISA EM ENFERMAGEM ... classes descritas no artigo 40, inciso I ao V, da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000300-36.2019.5.06.0411), 08-10-2019
EMENTA: AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES POR LAUDO PERICIAL. ART. 479 DO NCPC. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Muito embora o juiz não esteja adstrito à conclusão do laudo pericial, decisão em sentido contrário à conclusão do perito deve estar embasada em outros elementos ou fatos provados nos autos. Não havendo provas ou fatos que levem à conclusão em sentido contrário ao registrado no laudo...
... no relatório correspondente às classes 3 e 4, com o risco individual para o trabalhador ... capital exclusivo da União ou de suas entidades da Administração Indireta, criada por lei para ... Reclamante na função de Técnica em Enfermagem realiza atividades expostos ao contato permanente ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... sejam concebidos em função das classes sociais mais do que dos Estados soberanos. E o ... 1946 foi firmado o acordo entre as duas entidades internacionais, ficando assim redigido o seu art ... de trabalho e de 1981, vida pessoal de enfermagem; 156 , sobre a igualdade de oportunidades e de ...
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Precedentes normativos do TST
... ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, ... e professores com reduzido número de classes obrigam a uma rotatividade maior e nesses casos ... ório e médico, com serviços de enfermagem, com estoque mínimo de remédios, v. g., soro ...
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Sentença nº 1001526-65.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... para exercer a função de auxiliar de enfermagem, com contrato de trabalho em vigor. Formula as ... até a Faixa 6, e na Faixa 6 das Classes I e II, para o enquadramento imediatamente ... , a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, ...
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EDITAL Nº 54/2020
... em Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Medicina Veterinária, ... capitalista tardio, a constituição das classes sociais e o papel do Estado no âmbito da ... 7. Empregados domésticos. 8. Entidades Sindicais Brasileiras. 9. Dissídios Coletivos: ...
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DECRETO LEI Nº 1028, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Aprova o Estatuto da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara e da Outras Providencias.
... e acôrdos celebrados com qualquer das entidades referidas no artigo 3º do Decreto-lei nº 773, ... b) a Escola de Enfermagem" Alfredo Pinto; ... c) a Escola Central de Nutriç\xC3" ... de ensino e pesquisas, integrando classes de graduação será como finalidade: ... a) a ...
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Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social
O objetivo deste ensaio é discutir a produção do Serviço Social em residência multiprofissional em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do Programa de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/EBSERH entre os anos de 2012 e 2016.
... A articulação e o trabalho junto às entidades" e instituições representati- vas da área da sa\xC3" ... 2010, nas áreas de Serviço Social, Enfermagem", Fonoaudiologia, Odontologia, Psicologia, Nutriç\xC3" ... articuladas às práticas concretas das classes sociais. Para tanto, a Residência ... -
Perfeitura do Recife
... Recife poderá convidar profissionais, entidades socioassistenciais inscritas no Conselho ... Declaração de conclusão do Curso de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC; ... defendia que as desigualdades entre as classes sociais acarretavam a opressão das classes mais ...