Erro Acidental
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Homicídio Simples
... O erro acidental do executor, porque não elimina a extensão subjetiva do ...
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Vícios do negócio jurídico
... É o que ocorre no erro, no dolo, na coação, no estado de perigo e na lesão ... Distintos, ... É distinto do erro acidental ou incidental, pois, no último, ainda que o manifestante houvesse ...
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Acórdão Nº 0000753-96.2022.8.16.0152 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-07-2023
... CONSIGNÁVEL - RMC. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... CONSTITUTIVO. ÔNUS DA ... Se o erro ... é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...
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Acórdão Nº 0000151-07.2019.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... REGULARIDADE DOS DESCONTOS. VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO AUTOR ... jurídico. Se o erro é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, ... mesmo que se estivesse ...
- Processo nº 0003154-72.2013.8.19.0064 de Terceira Câmara Criminal, 9 de Marzo de 2017
- Acórdãos nº 2083526-64.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1014226-55.2015.8.26.0361 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... obter a anulabilidade do negócio jurídico por erro substancial. Arguição de omissão intencional da locadora ... Erro suscitado na inicial, ademais, considerado acidental, porquanto a falta de internet via cabo em imóvel ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... O erro acidental sobre a pessoa ocorre, na emergência ou confusão de mensagens, quando é indicado como paciente outrem e não aquele que carecia do atendimento. O ... -
nº 89.01.23811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 1992
1. O ERRO ACIDENTAL DO CREDOR NO CALCULO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES NÃO PODE LEVAR A RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIRO ESTRANHO A LIDE PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA DIVIDA.2. NÃO INCIDINDO ERRO SOBRE PONTO ESSENCIAL DO CONTRATO MAS SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DA RESPONSABILIDADE DO MUTUARIO O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE.3. O PAGAMENTO, COM ERRO, DE TODAS AS PRESTAÇÕES AVENÇADAS, A MENOR,...
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Direito Civil
... (B) dolo. (C) lesão. (D) erro ... A: incorreta, pois a necessidade dos moradores era apenas o ... (B) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo ...
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Obrigações
... (b) O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, ...
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Acórdão Nº 0032143-28.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
... prisma do erro (vício do consentimento) ... Não merece acolhimento a alegação de ... Se o erro ... é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ... ...
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Acórdão Nº 0026906-47.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... prisma do erro (vício do consentimento) ... Não merece acolhimento a alegação de ... Se o erro ... é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ... ...
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Acórdão Nº 0001999-96.2021.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... CONSTITUTIVO. ÔNUS DO AUTOR ... Se o erro é ... acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse apercebido ...
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Acórdão Nº 0033546-66.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... do erro (vício do consentimento) ... Não merece acolhimento a alegação de ... Se o erro é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que ... se estivesse ...
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Acórdão Nº 0000148-26.2021.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... INOVAÇÃO RECURSAL. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... CONSTITUTIVO. ÔNUS DA ... Se o erro ... é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...
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Acórdão nº 1.0443.03.009291-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2008
TRIBUNAL DO JÚRI - ABSOLVIÇÃO - APELO MINISTERIAL - ARGÜIÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DE CONTRADIÇÃO NA VOTAÇÃO DOS QUESITOS - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO CONFIRMADA. A figura do erro acidental é identificada quando o Conselho de Sentença considera primeiro que houve excesso na legítima defesa, mas que este excesso não foi doloso nem culposo. ''A...
... A figura do erro acidental é identificada quando o Conselho de Sentença considera ... -
O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... Se uma deficiente ou errônea percepção fática não bloquear ao sujeito ativo a cognição antijurídica, o erro é acidental e, assim, não será eximente da culpabilidade (v. n. 18.6) ... Outrossim, insta que o erro impediente do conhecimento da antijuridicidade seja ...
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Acórdão Nº 0002561-07.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO AUTOR ... Se o ... erro é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...
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Acórdão Nº 0003454-56.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO ... Se o erro é ... acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse apercebido ...
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Acórdão Nº 0002118-24.2018.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-10-2022
... VÍCIO DO ... CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DA AUTORA ... Se o erro é acidental ... (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...
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Acórdão Nº 0023539-49.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... DO CONTRATO. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO SUBSTANCIAL ... AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO AUTOR ... Se o erro é ... acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse apercebido ...
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Acórdão Nº 0010705-79.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 17-03-2023
... CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO ... Se o erro é ... acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse apercebido ...
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Acórdão Nº 0001210-38.2020.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-03-2023
... CONSIGNÁVEL - RMC. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO ... CONSTITUTIVO. ÔNUS DO ... Se o erro ... é acidental (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...
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Acórdão Nº 0000016-24.2021.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
... CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNADA. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. ERRO ... SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS DO ... Se o erro é acidental ... (o sujeito teria praticado o negócio, mesmo que se estivesse ...