Erro de Tipo Acidental na Execução
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de ... comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo ... Conceito. Erro de tipo permissivo ... Crime ... culposo. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro ... na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e ...
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... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e ...
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... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... acidental. Erro ... provocado por terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado ... diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... f) estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento ... eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro ... acidental. Erro provocado por ... terceiro. Erro sobre o jeto. Erro na execução". Resultado diverso do ... pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de ... tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... jeto. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e ...
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... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo ... Crime culposo. Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ... Erro na execução" ... Resultado diverso do pretendido. Erro e rela\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ém, intensa tertúlia a propósito de qual o tipo de contrato, entre os contratos conhecidos, no ... estatuir que o objeto do mandato era a execução de ato jurídico , essencialmente. A rotina de ... ódigo Civil oriundo da era napoleônica, foi erro de denominação, porquanto seja inviável ... , a sua essência e o que, nela, é acidental. Em seguida, identificamos o gênero a que ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Núcleo do tipo e meios executivos ... A ação incriminada se ... de resistência da vítima , forma de execução do delito que somente em relação a ela mesma ... quais tão só a ebriedade completa e acidental pode gerar uma situação de inimputabilidade ... , pois, do contrário, configura-se o erro" de tipo, a excluir o dolo. A culpa não se pune, \xC3" ...
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... Tipo" penal aberto , que é admitido no Direito Penal, \xC3" ... (B) crime tentado. (C) erro sobre a ilicitude do fato. (D) crime ... ção de espetáculo musical, incêndio acidental em decorrência do qual morreram centenas de ...
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Direito civil
... ário do STF firmou entendimento de que tal tipo de vinculação não seria possível em casos de ... Súmula 386: Pela execução de obra musical por artistas remunerados é ... a indenização correspondente à morte acidental.- Não obstante, a partir da vigência do novo ... "Por erro de tramitação, que retirou a segunda hipótese ...
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Sanções tributárias
... coercitivo da sanção é exatamente o mesmo tipo de ato que a ordem jurídica busca prevenir os ... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC ... EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. PAGAMENTO ... crime continuado, a unidade é apenas acidental, ficta, desfazendo-se desde que haja necessidade ...
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Direito Civil
... a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o ... si só, para ao redirecionamento da execução contra os sócios”. RESP 166 0197 SP ... – TJ/CE – 2018 – CESPE) Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre ... vício do consentimento chamado de (A) erro substancial. (B) lesão. (C) estado de ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... realmente cabe ao nosocômio responder por erro de alguém que não esteja a ele subordinado, mas ... descrito no tipo legal ou negocial, de forma explícita ou ... a culpa não é elemento essencial, mas acidental para a configuração da responsabilidade civil ... ência meramente administrativa, cuja execução segue orientação do Conselho Federal de ...
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Concurso de Pessoas
... ção material da ação incriminada no tipo legal delitivo. É o sujeito ativo direto da ... execução material e direta do episódio criminoso e a ... O erro acidental do executor (v. n. 18.6), porque não ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... remediar seu erro num momento em que já não mais seria oportuno ... saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de repartição na localidade do trabalho, o ... depósito no caso de embargos à execução e recursos subsequentes, bem como determinou que, ... incerto, casual, fortuito ou acidental. Outros exemplos, além das férias, que não ...
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Magistratura TJMS 2020
... Essa situ-ação caracteriza (A) erro por parte de José Roberto, em função de sua ... II. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado; ... (C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ... o valor foi claramente cobrado de forma acidental por parte da telefonia, descartando a hipóteses ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... a cognição antijurídica, o erro é acidental e, assim, não será eximente da culpabilidade ... espécies, juridicamente batizadas erro de tipo e erro de proibição ... O diploma penal ... á-la, que constitui o seu processo de execução ou modus operandi (v. n. 3.2) ... O erro de ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... no Código Civil, sob pena de produzir-se o erro de método, ainda hoje bastante comum, de ... aplicáveis, pena de converter-se o acidental – sua personalidade de Direito privado – em ... , que o Estado tem interesse na sua execução, mas reputa inconveniente ou inorportuno ele ... ão centenas, de entidades para exercer outro tipo de atividade estatal: prestar serviços ...