Erro de Tipo Acidental na Execução
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COVID. Legislação correlata
... execução de serviços públicos e de atividades ... o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o retorno ... 188 — TST — erro de fato — art. 966, VIII, § 1º — CPC — ... — CLT — interrupção do trabalho acidental ou força maior — art. 61, § 3º — CLT — ...
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Direito Civil
... (C) não se lhes aplica qualquer tipo de registro, quer obrigatório, quer facultativo, ... violarem o estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude ... (C) São ... , isto é, aqueles destinados à execução dos serviços públicos ou a servir de ... realize um contrato viciado com dolo acidental, e que esse contrato gere ao lesado um prejuízo ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... o ato já realizado ou o ato cuja execução fora iniciada (nessa última hipótese, somente ... danos à saúde do paciente em razão de erro médico 53 , a qual, caso tivesse sido repassada ... para decidir no nível exigido pelo tipo de decisão a ser tomada) ... Assim, há ... por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais ...
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Acórdão Nº 0020566-13.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. MONTAGEM DE ELEVADORES. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços, assim como a prova oral colhida, comprovaram que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação comercial e sim a uma efetiva relação de emprego, reconhecido pela doutrina como "pejotização" . A reclamada,...
... ao contratado ampla autonomia para a execução. Afirma que, pelo instrumento contratual, a parte ... que falsas nomenclaturas ou qualquer outro tipo de mascaramento da realidade possam obstar a ... ção, obscuridade do julgado ou corrigir erro material, não sendo possível, desfazer juízo ... , sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10; ... b) nas ... -
Introdução
... elas são peculiares às constituições do tipo" rígido, como a nossa o é, e depois acrescenta: \xE2" ... tópico, assinalamos que incorrerá em grave erro quem acusar o Presidente da República Luiz ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... Há o dolo acidental, aquele que não impediria a prática do ato ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... elas são peculiares às constituições do tipo rígido, como a nossa o é, e depois acrescenta: ... tópico, assinalamos que incorrerá em grave erro quem acusar o Presidente da República Luiz ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... Há o dolo acidental, aquele que não impediria a prática do ato ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 155 DO CP) ... 2.1.1.1 Tipo objetivo ... A conduta de subtrair coisa ... se deu em razão desta nova forma de execução mais gravosa e reprovável ... Há ainda ... 2.14 APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA (ART. 169 ... um bem que recebeu por erro ou desvio acidental (caso fortuito ou força da natureza), enquanto o ...
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Acórdão, Processo nº 0003027-05.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... de líquido inflamável por acionamento acidental das válvulas presentes nas tubulações que se ... referido vício, bem como nas hipóteses de erro material ou equívoco manifesto, que, por si ... , de uso de equipamentos adequados à execução da atividade laboral, e condutas adequadas a ... iniciativa privada, precisamente para esse tipo de reparação social-laboral ... As duas ...
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Computação forense
... crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença ... resulta da mera subsunção da conduta ao tipo legal e, portanto, considera-se infração penal ... ízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro ... administrativo ou seja na descoberta acidental de um crime de ação pública incondicionada a ...
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Direito Processual Penal
... ível ou mesmo necessária à composição do tipo criminal cogitado, qual, na espécie, o de ... ção de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Com a ... A: incorreta. O erro reside no item I, em que se afirma que incumbe ... mais é do que o encontro fortuito (ou acidental) de provas , fenômeno que se dá quando, no ...
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Pessoas Naturais
... ao nascituro ou nos casos provenientes de erro médico que venham a causar danos ao nascituro ... tipo, contra abusos físicos ou de outra natureza, e ... Mas, em tal caso, a execução do credor não lhes poderá ultrapassar as ... ção; e o relativo a pessoa encontrada acidental ...
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Sistemas operacionais
... Para armazenar arquivos cada SO utiliza um tipo de Sistema de Arquivos, estes definem ... as permissões de leitura, escrita e execução de arquivos e diretórios ✔ chown: (change ... recuperar o Windows de algum possível erro ou configuração que previna a inicialização ... seja alterado ou excluído de forma acidental. C: errada, não há este atributo entre os ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 12 Na execução de tal propósito, no transcorrer de poucas, ... São desse tipo, por exemplo, as palavras que correspondem às ... , que o comum modo de falar reflete um erro ontológico fundamental: as obrigações ... de um enunciado é sua forma visível e acidental: a forma que um emissor de carne e osso deu a um ...
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Legislação Complementar
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Direito Constitucional
... Exemplo deste tipo é a própria Constituição Federal de 1988. C: ... Federal não precisa suspender a execução da lei declarada inconstitucional, mas sim no ... quando a lei já está em vigor, havendo um erro do lado preventivo, pode se desfazer essa lei que ... ção vigente, de 1988, é absolutamente acidental ... (B) o habeas corpus preventivo não ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... ão pelos padrões comuns da culpa civil e do erro técnico a que ficam sujeitos os funcionários ... fim de agir para a configuração do tipo subjetivo do delito. É irrelevante que o ... a extraordinária, proveniente de fonte acidental, como por exemplo, o imposto de guerra. A ... duma autorização legislativa, para a execução de fim a cargo do governo. Envolve, em regra ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... entanto, os cidadãos podem encontrar esse tipo de serviço de governo eletrônico muito valioso ... indica a urgência de que propostas de execução das tarefas administrativas pela tecnologia não ... formas predeterminadas como um elemento acidental, constituindo verdadeira exceção ... Como ... De fato, é um erro a afirmação de acordo com a qual a delegação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21218-45.2015.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE
... / Liquidação / Cumprimento / Execução / Execução ... Fiscal ... optoeletrônico, do tipo cortina de luz ou do tipo laser de múltiplos ... operador e/ou por qualquer outra forma acidental". Violação do art. 184, ... parágrafo \xC3" ... ainda, na hipótese de erro material (CLT, artigo 897-A, caput e parágrafo ... -
Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... de ofício, nas hipóteses de omissão, erro, fraude ou sonegação. (Redação dada pela Lei ... a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ...
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Dos fatos jurídicos
... pelas partes determinada forma de execução ... O citado artigo é constitucional, e não ... costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III – corresponder à boa-fé; ... São eles o erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. Todos ... ão: erro substancial e essencial e erro acidental. 1) Erro substancial ou essencial: é aquele ...
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Direito Civil
... juristas italianos como negócio indireto de tipo fiduciário ( Riv. Dir. Comm. , 1932, 1a parte, ... as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa ... condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico. (A) No negócio ... resolutiva a um negócio jurídico de execução continuada ou periódica, a sua realização, em ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Defeitos dos negócios jurídicos: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de ... 27. Processo de execução: execução em geral. Partes. Competência ... tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o ...
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Outros institutos jurídicos
... Esta é mais uma regra histórico-acidental, técnica previdenciária consagrada através dos ... por indicador capaz de fazer chegar a algum tipo de média. O resultado dessa operação é o ... , o montante dos salários pagos pela execução de obras de construção pode ser obtido mediante ... ou não descontou importância correta, por erro de cálculo, ignorância ou interpretação da ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 4. - Conceito de Tipo. Evolução do Conceito de Tipo. Teoria ... do ... Tipicidade Formal e Material ... 7. - Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro al ... Erro Acidental. Erro na Execução ... 8. - Antijuricidade ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Conceito de Ação ... 4. Conceito de Tipo. Evolução do Conceito de Tipo.Teoria do ... Tipicidade Formal e Material ... 7. Erro sobre os Elementos do Tipo. Teorias. Erro al ... Erro Acidental. Erro na Execução ... 8. Antijuricidade ...