estado civil convivente
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A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
... só precisa procurar o médico se seu estado" de saúde estiver impedindo de trabalhar; Ir ao m\xC3" ... 31,0 32,5 36,5 ... Estado civil ... Solteiro ... Casado/Convivente ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Especialização em Direito Processual Civil (1994). Graduação em Direito pela FDSBC ... civil com especial proteção dada pelo Estado. Nessa visão constitucional, “a família está ... companheira com esperma do marido ou convivente, transferindo-se o embrião para o útero de ... -
Relações trabalhistas
... estudados no Direito do Trabalho e Direito Civil ... Estas relações fáticas e jurídicas ... quando um desses trabalhadores é convivente numa união estável, que justificam ...
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Acórdão Nº 0020132-45.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-09-2022
... RE 1307334 – Tema 1.127 do ... STF. (2) Omissão do estado civil do fiador que não pode afetar a ... garantia prestada. Prevalência do ... contratos. (3) Meação de cônjuge ou convivente no bem de ... família. Inexistência de óbice na Lei 8.009/90, quanto à ...
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Acórdãos nº 0060547-44.2011.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000754052 ... 1.240-A do Código Civil que não pode ser reconhecida em ... , mas contra o ex-cônjuge ou ex-convivente que abandona o lar conjugal Recurso ...
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Acordao N° 1405857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e direito de família. União estável. Reconhecimento post mortem. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Impedimento de fato e de direito. Inexistência. Convivente separado judicialmente. Vínculo reconhecido. Interregno delimitado. Marco...
... Acórdão Nº ... CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL ... INEXISTÊNCIA ... CONVIVENTE SEPARADO JUDICIALMENTE. VÍNCULO RECONHECIDO ... 226, § 3º, assegura a proteção do Estado à união ... estável entre o homem e a mulher ... -
Acórdão Nº 5004145-39.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... pelo Juzoa quoque indeferiu o pedido de herana postulado pela convivente/agravante.Sobre tais pontos, ento, debruar-se- a presente ... , a Egrgia 7 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, no conhecer do recurso, ...
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Acordao N° 1707678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação. Processual civil e civil. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico cumulada com perdas e danos e dano moral. Imóveis. Compra e venda. Simulação. Nulidade observada. Perdas e danos. Arbitramento de aluguéis. Bens indivisos. Dano moral. Inexistente. Honorários recursais. Fixados. 1. Comprovado negócio jurídico simulado, esse deve ser declarado nulo. Inteligência da norma descrita
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... proprietária, filha doex-convivente", possuía remuneração para a aquisição dos im\xC3" ... -
Acórdão Nº 0621974-36.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-01-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO CONTRA O PARCIAL DEFERIMENTO DE LIMINAR RECURSAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM PRIMEIRO GRAU, DIANTE DA MORTE DE DUAS PESSOAS, CONVIVENTE/PAI E FILHO/IRMÃO DAS COAUTORAS DA CAUSA (ORA AGRAVADAS: CONVIVENTE/MÃE E FILHA/IRMÃ). O JUÍZO ¿A QUO¿ DEFERIU PENSÃO PROVISÓRIA MENSAL (2/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO DO PAI
... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO ... DE INSTRUMENTO, ... DIANTE DA MORTE DE DUAS PESSOAS, CONVIVENTE"/PAI E FILHO/IRMÃO DAS ... COAUTORAS DA CAUSA (ORA AGRAVADAS: CONVIVENTE/M\xC3" ... -
Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... ão estável é regulamentada pelo Código Civil de 2002, nos arts. 1.723 a 1.727 ... EBOOK ... casamento que se presume a publicidade do estado civil dos contratantes, de modo que, em sendo ... ável a fiança prestada por fiador convivente em união estável sem a outorga uxória do outro ...
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... As localidades que adotam a legislação civil codificada ao redor do mundo atualmente são 3 : ... : Casais gays podem começar a casar no Estado de Nova Iorque em 30 dias depois de o Senado Nova ... ab intestato o autor da herança, o convivente supérstite nada herdará, seja ele hétero ou ...
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Acordão da , 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. OFENSA AOS ARTS. 1.022 E 489, AMBOS DO NCPC. INOCORRÊNCIA. TRIBUNAL ESTADUAL QUE OBSERVOU A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 568 DO STJ. COMPROVADA A UNIÃO ESTÃVEL. NÃO SE EXIGE A INDICAÇÃO COMO...
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Acordão do Terceira Turma, 17-11-2020
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73.FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.PARTILHA DE BENS. CAUSA SUSPENSIVA DO CASAMENTO PREVISTA NO INCISOIII DO ART. 1.523 DO CC/02. APLICAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL.POSSIBILIDADE. REGIME DA SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS. NECESSIDADE DEPROVA DO ESFORÇO COMUM. PRESSUPOSTO PARA A PARTILHA. PRECEDENTE DASEGUNDA SEÇÃO....
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Acórdão nº 1.0518.10.006132-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE DOAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL - CONSENTIMENTO DA CONVIVENTE - DESNECESSIDADE - AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO LEGAL - ATO JURÍDICO PERFEITO - RECURSO PROVIDO. - Em consonância com o artigo 178, § 9º, I, b, do CC/1916, prescreve em quatros anos, contados da dissolução da sociedade conjugal, o direito de a...
... pretenso deduzida na inicial, conforme dispe o artigo 177, do Cdigo Civil de 1976, sob o argumento de que a ora apelada tinha conhecimento da doao ... para garantir a eficcia do negcio jurdico realizado por seu convivente. Sendo assim, entendo que a doao realizada, em 1.978, pelo Sr ... -
Três citações venenosas
... (John F. Kennedy) ... CONVIVENTE ... CRIME SEM CRIME ... Se um casal vive junto, ... ficou estabelecido pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) que eles mantêm uma união estado civil desse casal é o de convivente, ou seja, ...
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Formação de quadrilha
... (John F. Kennedy) ... CONVIVENTE ... CRIME SEM CRIME ... Se um casal vive junto, ... ficou estabelecido pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) que eles mantêm uma união estado civil desse casal é o de convivente, ou seja, ...
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Crime sem crime
... (John F. Kennedy) ... CONVIVENTE ... CRIME SEM CRIME ... Se um casal vive junto, ... ficou estabelecido pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) que eles mantêm uma união estado civil desse casal é o de convivente, ou seja, ...
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Acórdão Nº 0050029-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... TITULARIDADE DA CONVIVENTE. IMPUGNAÇÃO À PENHORA ... APRESENTADA PELA TERCEIRA ... 1. PEDIDO DE ... sobrevierem ao casal na constância do casamento (Código Civil, ... artigo 1.658 e ss), no fato de quea dívida contraída por um dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018037620164058300), 17-11-2020
PROCESSO Nº: 0801803-76.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO: Jadson Espiúca Borges ADVOGADO: Ivo Augusto De Holanda Ferreira CURADOR: Maria Do Carmo Dos Santos CURADOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS APELANTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: Jadson Espiúca Borges ADVOGADO: Ivo Augusto De Holanda Ferreira APELADO: EVA NILZA SARAIVA DOS SANTOS e outro ADVOGADO:
... ou divorciada do instituidor, ou ex-convivente, desde que perceba pensão alimentícia ... A ... O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 1.022, condiciona ... -
Acórdão Nº 0020044-23.2020.5.04.0351 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... brasileira, profissão Desempregada, estado civil Convivente, residente à Rua ... -
Acordao N° 1687821 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Apelação adesiva. Processo civil. Direito civil. Família. Constituição e reconhecimento de união estável. Pedido de exclusão de depoimento da testemunha. Não cabimento. Alteração de regime de bens do casamento. Separação legal para comunhão parcial. Cônjuge falecido. Impossibilidade. Sentença mantida; 1. União estável é reconhecida como entidade familiar caracterizada pela convivên
... APELAÇÃO ADESIVA. PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL ... FAMÍLIA. CONSTITUIÇÃO E ... convivente", é obrigatória a adoção do regime da separaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0013610-92.2011.8.26.0020 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000808359 ... Silveira Teixeira V O T O Nº 38612 CIVIL. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). UNIÃO ... PROVA DE INEXISTÊNCIA DE CONVIVENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0305658-96.2016.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... eventual irregularidade praticada pela alienante acerca de seu estado civil, pelo que postularam a rejeio do pedido formulado na vestibular.O ... que no pode ser invalidado com base na ausncia de outorga da convivente, ora recorrida.5. Agravo interno no provido." (AgInt no REsp n ...
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Acórdão nº 1.0000.21.048760-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - PARTILHA DE IMÓVEL - PROCEDÊNCIA - PROVA DE AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO - SEGUNDO APELO DESPROVIDO. Nos termos do disposto no art.1.658, do Código Civil, no regime de comunhão parcial, aplicável à união estável por força do art.1.725,
... a partilha, na proporo de 50% (cinquenta por cento) para cada convivente, do veculo VW/PARATI 2.0 TRACCK IELD, placa HCA-3320; da motoneta ... Como sabido, nos termos do disposto no art.1.658, do Cdigo Civil, no regime de comunho parcial, aplicvel unio estvel por fora do ... -
Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... ília, foi a da intervenção mínima do Estado nas relações familiares, em consonância com o ... O Código Civil Brasileiro proíbe expressamente “a qualquer ... seria então vedado ao consorte ou ao convivente excluírem do trâmite sucessório uma parte ...