Estagnação económica
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Acórdão Nº 0002326-30.2019.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , sob pena de condenar a sociedade à instabilidade e estagnação econômica ... Afirma ter sido observada a boa-fé contratual e ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... energético, as emissões também vinham crescendo, havendo estagnação apenas em virtude da detração econômica. A meta da Política Nacional ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... partir do ano 2014, enfrentou recessão econômica devido à estagnação do PIB (produto interno bruto), o qual sofreu queda de 3,8% em 2015 e ...
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Economia de mercado e a promoção do bem de todos no estado democrárico de direito
O presente trabalho evidencia a crise contemporânea do Estado Democrático de Direito ao enfrentar graves desafi os decorrentes dos impactos da lógica do mercado global. No desempenho de suas funções de coordenação da ordem econômica, de integração e modernização do sistema capitalista, sujeita-se às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais. Com isso, torna-se...
... inspiração keynesiana, convenceram alguns de que a ciência económica tinha descoberto a ‘cura’ para os vícios que Keynes atribuíra ao ... ínio da alta in?ação, mantendo orçamentos de?citários e estagnação econômica ... A propósito, John Mackey, um dos fundadores do movimento ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... , por outro lado, o engessamento patrimonial pode levar a uma estagnação e imobilidade econômica também prejudicial à circulação de riquezas ...
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Decisão monocrática Nº 1473627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
... de preço, até porque o mercado imobiliário passa por certa estagnação diante da crise econômica ... Quanto ao mais, o valor arrematado ...
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Interações econômicas na interface com a implementação de políticas pública: a democracia em curso
Vislumbra-se que a CF/88 é o instrumento de integração do complexo esquema do Estado federal. Entretanto, a difundida insatisfação com o modelo econômico brasileiro está demandando reformulações a partir de uma proposta de (re)construção dos cânones tributários. Nesse aspecto, é fundamental analisar como a ordem econômica influencia a gestão de políticas públicas, especificamente na ampla e...
... , responsabilizando a política de intervencionismo pela estagnação econômica e pelo parasitismo social, propõe um ajuste estrutural, ... -
Desenvolvimento e ajuste do mercado de trabalho no Brasil sob a ordem liberal
... vinte anos de baixo crescimento, de evolução lenta ou mesmo estagnação dos rendimentos das camadas mais pobres e de bloqueio dos canais que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000220320134058404), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0800022-03.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro APELADO: NODJE FRANCISCO DIOGENES e outros ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...
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Acórdão Nº 0020461-56.2020.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-11-2020
... RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ... EMENTA COMPETÊNCIA DA ... perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo pela estagnação econômica. Sustenta a competência da Justiça do Trabalho para julgar o ...
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O Direito Econômico antropófago (para homenagear Oswald de Andrade)
Direito Econômico antropófago (homenageando Oswald de Andrade)
... pífios, que nos legaram, a essa altura, quatro décadas de estagnação econômica, sob o jugo da ortodoxia econômica — ainda que, de quando em ... -
O imperialismo ainda existe: um livro para discutir seu funcionamento e a luta antimperialista na América Latina
Há pelo menos dois acontecimentos recentes que contribuíram para que os estudos sobre o imperialismo ganhassem um novo impulso: a crise financeira internacional de 2008 e seus desdobramentos, como a nova "guerra fria" entre China e Estados Unidos e o atual conflito na Ucrânia. O livro da socióloga Juliane Furno, Imperialismo: Uma introdução econômica, é um contribuição muito bem-vinda para...
... O primeiro seria “[ ... ] que a tendência ao monopólio gera estagnação econômica, o que levaria à decomposição do modo de produção ... - ‘Os mais pobres têm que ser escolha prioritária’
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ão haveria tanta pressão para a inovação, o que levaria à estagnação da ... 436. FREEMAN. Schumpeter’s Business … p. 33 ... 437 ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ão haveria tanta pressão para a inovação, o que levaria à estagnação da ... 436. FREEMAN. Schumpeter’s Business … p. 33 ... 437 ...
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A pandemia de Covid-19 e a evolução da função social do contrato: da Lei da Liberdade Econômica (LLE) ao Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
... leg.br/noticias/588685-bolsonaro-sanciona-a-lei-da-liberdade-economica/. Acesso em 21.10.2021 ... 4 BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro ... ão do Governo Federal 38 , assim como tentativa de superar a estagnação econômica e as altas taxas de desemprego 39 ... 35 BRANCO, Gerson ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... urbanos foram preservados, paradoxalmente, pelo abandono e estagnação econômica, agora o progresso industrial, a pressão demográfica e o ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... que poderia resultar em um estado de equilíbrio que beira a estagnação econômica. Sobre o tema, v. (i) Schumpeter, 2008, pp. 82-83; (ii) José ... 81. Ronald H. Coase, “The Nature of the Firm”, Economica , New Series, vol. 4, n. 16 (nov. 1937), The London School of Economics ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... ício, de total abnegação, de negação da beleza ou de estagnação econômica. Trata-se de uma simplicidade sofisticada, uma opção pela ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Políticas públicas, enfrentamento da covid-19 e invisibilidade social / Public policies and confronting covid-19 in brazil: controversies about emergency aid (law 13.982/20)
A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo.
... , também de setores do empresariado, preocupados com a estagnação econômica, e de movimentos da sociedade civil, cientes das carências das ... -
O futuro da Eireli após a edição da 'MP da liberdade econômica'
Luisa Resende: O futuro da Eireli após a "MP da liberdade econômica"
... , com o intuito de impulsionar o mercado e superar a estagnação econômica do Brasil ... O presente artigo tem como objetivo analisar as ... -
Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde
... estagnação econômica, redução do número de postos formais de trabalho e ...
- Desigualdade hoje tem raízes que vêm de milênios atrás
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ções de desigualdade e injustiça típicas da globalização económica. O que faz os direitos fundamentais serem universais não é uma ideologia ... Esse processo de estagnação económica suscita dois questionamentos fundamentais, o primeiro acerca da ...