Estilo forense
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Decisão da Presidência nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... do tom irônico utilizado pelo RECLAMANTE, que faz parte do seu estilo característico de escrever. Ora, o desacato é evidente: se o STF ... Forense Universitária, v ... g.). Não constitui demasia insistir na ...
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Jurisprudência e Ementário
... por invalidez -, a partir de quando não mais retornou ao trabalho forense (ls. 186 e 211). [ ... ] Da análise conjunta desses dispositivos, ... y en atención a lo constatado por el tribunal en la audiência de estilo ...
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Controle de validade da cláusula cross default no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo aborda a figura da cláusula de cross default, por vezes referida como “inadimplemento cruzado”, que é bastante praticada no cenário internacional e vem sendo cada vez mais utilizada em contratos internos. Diante da incipiente discussão doutrinária e dos poucos precedentes jurisprudenciais, analisa-se a validade dessa cláusula, tendo especialmente em vista que o efeito que ela...
... o requisito da especiicidade, equivalem a mera cláusula de estilo, sem valor resolutório, a que se atribui igual efeito da cláusula ... ed ... Rio de Janeiro: Forense" Universitária, 2001 ... OLIVA, Milena Donato; RENTERÍA, Pablo. Obriga\xC3" ... -
Recursos
... árias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense, ou seja, para o julgamento da ação ou recurso. Seu valor, quando ... se digne a determinar que, estando cumpridas as formalidades de estilo, sejam as inclusas Razões de Recorrente daí remetidas à Turma Recursal ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... ática semítica de escrever da direita para a esquerda, passaram ao estilo “a volta do boi”, alternadamente da direita para a esquerda e da ... comedy (O estágio forense: resolvendo disputas na nova comédia grego-romana) de Adele Scafuro, ...
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Recursos
... árias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense, ou seja, para o julgamento da ação ou recurso. Seu valor, quando ... se digne a determinar que, estando cumpridas as formalidades de estilo, sejam as inclusas Razões de Recorrente daí remetidas à Turma Recursal ...
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O Direito ao Esquecimento na Sociedade Digital
O presente artigo tem por objeto tecer considerações acerca dos limites inerentes ao exercício constitucional do direito ao esquecimento frente à sociedade digital, tomada pelo excesso de informação full time. Faz-se necessário diante do cenário atual considerar que a internet é o meio de comunicação onde há o exponencial aumento no número de acessos e a virtualização das relações pessoais, sendo
... 7.ed.rev.,atual e ampl.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017 ... 392 Disponível em ... Logo, a mudança de hábitos e o estilo de vida trouxeram para a sociedade maior preservação no que tange o ... -
Do procedimento comum
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... modernizar, avulta entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da ...
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Decisões Monocráticas nº 405267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... ências típicas de causídicos, por conta do último recesso forense ... Sendo assim, as mesmas considerações são válidas em relação ao presente feito, com as vênias de estilo aos nobres causídicos ... Ante o exposto, indefiro o pleito ...
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Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... (SILVEIRA, Paulo Burnier. Direito da concorrncia. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 125) O trade dress (conjunto-imagem) - originrio da ... ): O conceito de imitao refere-se ao sinal que tenta reproduzir o estilo, a maneira, o modelo ou a ideia invocada por marca alheia. A caracterizao ...
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Decisões Monocráticas nº 169672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... (Código Penal Comentado, 16 ed ... Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 455.). ( ... ) Ilustrativos desse entendimento, destacam-se, ... representam os fatos anteriores ao crime, relacionados ao estilo de vida do acusado e, para tanto, não é pressuposto a existência de ...
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Decisões Monocráticas nº 173160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2019
... III/7, item n. 1, 1945, Forense). ( ) Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar - ... Comunique-se ao Juízo de origem para que adote as providências de estilo ...
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Decisões Monocráticas nº 177514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... (Código Penal Comentado, 16 ed ... Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 455.). [ ... ] Ilustrativos desse entendimento, destacam-se, ... representam os fatos anteriores ao crime, relacionados ao estilo de vida do acusado e, para tanto, não é pressuposto a existência de ...
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Acórdão Nº 6562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... Administrativo. 33ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, ... 2020. ps. 1.957 ) Destaques no original ... A respeitada ... Constitucional nº 19, de 1998) ... Com as vênias de estilo aos eventuais entendimentos dissonantes, ... penso que melhor sorte não ...
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Decisões Monocráticas nº 169282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... (Código Penal Comentado, 16 ed ... Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 455.). ( ... ) Ilustrativos desse entendimento, destacam-se, ... representam os fatos anteriores ao crime, relacionados ao estilo de vida do acusado e, para tanto, não é pressuposto a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 222986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... guia definitiva, arquivando-se, posteriormente, com as cautelas de estilo ... Em observância ao que dispõe o artigo 804 do Código de ... 16. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 924) ... Como se vê, a medida cautelar imposta ao paciente ...
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Economia e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Forense, 2005; MELO, hiago Dellazari. A “captura” das agências ... quedará num plano eminentemente formal e exegético, no melhor estilo kelseniano ... Nesta toada, é imprescindível uma constatação ...
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Aspecto familiar
... união estável incorporou o conceito de informalidade, o próprio estilo de vida dos companheiros. Se para aqueles que se casam parece óbvio (e ... e dos advogados das partes, mas certamente distante da burocracia forense e do desgaste da exposição pessoal ao magistrado que, ao final, apenas ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... NÃO TROPECE NA REDAÇÃO ... QUESTÕES DE GRAMÁTICA E ESTILO ... QUESTÕES DE GRAMÁTICA E ESTILO ... de Maria Tereza de Queiroz ... Manual de execução civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015. Versão digital ... ANDOLINA, Italo. Contributo ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de seguro social) e a adoção de um regime de seguros privados, ao estilo chileno. A proposta original da Emenda n. 103, por exemplo, trazia tal ... 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense ... -
Prefácio
... aos iniciantes e estudiosos da Grafoscopia, devido ao interessante estilo e técnica literária inconfundível, tratando-se de obra diferenciada e ... ao querido colega Paulo Palmieri Magri, ilustre perito do meio forense paulista e digno professor de Grafoscopia do Instituto Brasileiro de ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... Curso de direito constitucional ... Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo G ... Adiantamos, em estilo sumular, o parâmetro: sem desconsiderar a natureza permanente do delito ... -
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (46) ... Assim sendo, o trabalho determina estilo de vida, condições de saúde e, muitas vezes, forma de morte. E o ... Os direitos da personalidade. 3. ed. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 67. (65) MINAS GERAIS. Tribunal Regional do ...
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Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... Trad. Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 79-80 ... 5ANTELO, Raúl. A anástase do real: ... é uma força vitoriosa, que está pouco a pouco criando um novo estilo de escrever: “ ... je suis rentré dans un pays que je connais bien, ... -
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Passo a fi ta e tenho, no gabinete, um setor sensível, o de estilo e revisão vernacular. O que vem para mim, para levar à sessão, leio na ... que pediria ao ministro Bilac Pinto para publicar a íntegra na Forense ... [MM] — O senhor está dizendo que se o ministro não está com ...