Estilo forense
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Pacto Comissório
... Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 290. Para Clóvis Bevilaqua “a proibição tanto se refere ao ... ência de evitar que o pacto comissório se torne uma cláusula de estilo ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... (recursais, e outros, bem como audiências) no período de recesso forense como já ocorre na Justiça Comum, lá por conta do CPC e na Justiça do ... adverso, porém repisa-se ser no nosso sentir uma questão de estilo ... Após realizar os cumprimentos vá ao objeto do processo, por ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009, p. 47 ... 8. A boa-fé hoje pode ser ... permitida a possibilidade de residência em locais separados como estilo ...
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Aposentadoria especial
... e desígnio protelatório, representa a manifestação da prática forense daquela entidade.” ... Quanto às provas, os documentos carreados nos ... estilo; ... OBS. Segue incluso nestes autos cópia do processo administrativo, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Numa organização socioeconômica do estilo da nossa, o empregado não é obrigado a curvar-se inteiramente às ... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda se distingue do Direito ...
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Decisão monocrática Nº 37256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... No curso de recesso forense, a Presidência desta Corte entendeu que o caso não se amoldava no quanto ... da 16ª Vara do Trabalho de Salvador/BA), em decorrência do estilo adotado na deliberação do órgão de controle do Poder Judiciário. E ...
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Direito Penal
... reiteração de atos que demonstram um estilo de vida do agente. Se não houver essa reiteração, mas tão somente atos ... 18. ed., São Paulo: Forense, 2017. p. 307). Dessa forma, forçoso concluir que Alfredo, que agiu em ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... , evidenciam-se as mais complexas, ágeis e rápidas mudanças no estilo de vida do indivíduo, tanto na esfera vertical quanto em sua escala ... Teoria Democrática do Estado ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997, p. 11 ... 14. LOPES, José Reinaldo de Lima. O ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Curso de direito do trabalho ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 420. (60) MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito ... ção de exames, perguntas sobre sua intimidade, vida pessoal e estilo de vida são os vários caminhos adotados pelos selecionadores para a ...
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A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
... Isto é, os clientes preenchem pesquisas de estilo e a IA avalia esses estilos, cria links e envia notas pessoais. O resumo ... Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 122 ... 24. Bot , diminutivo de robot , também conhecido ...
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Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 65-69 ... TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE 273 ... realização de ajustes para garantir que o vocabulário, o tom e o estilo sejam compatíveis. Como dito, comunicação jurídica adequada e ...
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Referências Bibliográficas
... Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São ... Disponível em: «http://revistaalfa.abril.com.br/estilo ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Código civil: projeto Orlando Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 1985. O projeto 3.771, de 1966, continha quatro livros: das Pessoas, do ... A página tinha, no estilo da época, direito a “GIFs” animados e textos piscantes. Mas já ...
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Produção antecipada de provas
... Com efeito, os fatos do cotidiano forense estão a revelar que, em certas situações, quando já aforada a ação, ... modernizar, avulta entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” ( Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... sem ideologia 4 , que reprime questionamentos e novas propostas, ao estilo: “se queres entender, deves crer primeiro”. Aí reside a novidade. Por ... Forense Universitária, 1981, p. 26 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009637-37.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... V, 7ª, Rio de Janeiro, Forense, 1998, p. 327, n. 180) ... Ante o exposto, torno sem efeito a ... Cumpridas as formalidades de estilo, dê-se baixa na distribuição. ... Documento eletrônico assinado ...
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Competências em educação digital
... ) que ele poderá resolver as situações complexas no diaa-dia forense de forma eficiente, adaptando-se a um mundo em mutação e ... , para a empregabilidade e a inclusão social e para adotarem um estilo de vida sustentável, viverem uma vida bem-sucedida em sociedades ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... autos ao Egrégio Trib unal de Justiça com nossas ho- menagens de estilo (TRIB UNAL DE JUSTIÇ A D O DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR IO S, 20 18a, p ... Rio de Janeiro: Forense, 201 5. MIES, Maria. ¿Inves tigación sobre las m ujeres o investigación ...
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Do Contrato de Trabalho
... Da responsabilidade civil ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973. v. I, p. 11 ... desvinculação do atleta na vigência do ... de seu potencial psico-motor, gerando hábitos para um estilo ...
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Referências
... 2003 ... FACCHINI NETO, Eugênio; HAEBERLIN, Mártin P. O “estilo” jurídico alemão: breves considerações sobre alguns de seus fatores ... 30 Anos da Constituição Brasileira ... Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 679-703 ... ROSENFELD, Michel. Hate speech in constitutional ...
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A sanção no direito tributário
... Com as devidas escusas de estilo, já adiantamos nosso entendimento pela ausência de finalidade reparadora ... Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 493) ... 104. “Aderiu o CTN, em princípio, à teoria da ...
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Referências
... Direito romano. 4. ed., rev. e acrescentada. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 4. AMARAL, Sylvio do. Falsidade documental. 4. ed., rev., atual ... O ESTADO DE S. PAULO. Manual de redação e estilo. Organizado e editado por Eduar do Martins. São ... Paulo, 1990 ...
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Introdução
... Numa organização socioeconômica do estilo da nossa, o empregado não é obrigado a curvar-se inteiramente às ... 1, p. 13, 19. ed., 1999, Ed. Forense) ... Entendemos que o Direito Privado ainda se distingue do Direito ...
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Referências
... Direito romano. 4. ed., rev. e acrescentada. Rio de Janeiro: Forense, 1978. v. 4. AMARAL, Sylvio do. Falsidade documental. 4. ed., rev., atual ... O ESTADO DE S. PAULO. Manual de redação e estilo. Organizado e editado por Eduar do Martins. São ... Paulo, 1990 ...
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Acórdão Nº 206978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. HABEAS CORPUS SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... autoridade coatora a prestar as informações de ... estilo" e colheita do parecer do DD. Parquet bandeirante, como ... medida de JUSTI\xC3" ... Individualização da pena, 7' edição, Editora Forense, Rio de ... Janeiro, 2015, p.170/171, 172 e 175) ... Nesta toada, é ...