Estilo forense
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Decisões Monocráticas nº 169672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2019
... (Código Penal Comentado, 16 ed ... Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 455.). ( ... ) Ilustrativos desse entendimento, destacam-se, ... representam os fatos anteriores ao crime, relacionados ao estilo de vida do acusado e, para tanto, não é pressuposto a existência de ...
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Decisões Monocráticas nº 173160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2019
... III/7, item n. 1, 1945, Forense). ( ) Isso significa, portanto, que o instituto da prisão cautelar - ... Comunique-se ao Juízo de origem para que adote as providências de estilo ...
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Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. IMITAÇÃO DO TRADE DRESS. PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.PRELIMINARES.JULGAMENTODA LIDE. FASE INSTRUTÓRIA INSTAURADA COM REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE DE ESCLARECIMENTOS PELA PERITA ACERCA DOS PONTOS DIVERGENTES TRAZIDOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO DA RÉ (ART. 477, § 2º, II, CPC).FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. CONVENCIMENTO DO...
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Decisões Monocráticas nº 177514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... (Código Penal Comentado, 16 ed ... Rio de Janeiro, Forense, 2016, p. 455.). [ ... ] Ilustrativos desse entendimento, destacam-se, ... representam os fatos anteriores ao crime, relacionados ao estilo de vida do acusado e, para tanto, não é pressuposto a existência de ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... inclusiva, mas, igualmente, o respeito à equidade ou, em melhor estilo, às diferenças que constituem a realidade social brasileira, enquanto ... O Cuidado como Valor Jurídico ... Rio de Janeiro: Forense ...
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Interpretação substancial do direito conforme Frederick Schauer
... 3. Casos de subinclusão (underinclusiveness) ... Na praxe forense, interpretações firmadas a partir de subinclusões são mais comuns do ... Da mesma forma, não se admite posturas bem ao estilo da Escola do Direito Livre , segundo a qual, em sua feição radical, ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de seguro social) e a adoção de um regime de seguros privados, ao estilo chileno. A proposta original da Emenda n. 103, por exemplo, trazia tal ... 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... “pois de nada serve cogitar da sobrevivência de poucos ou do estilo oligárquico relapso e indiferente, que nega a conexão de todos os seres ... ARENDT, H. A condição humana ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001 ... BARBIERI, J. C. Desenvolvimento e meio ... -
Babel, arabesco e algaravia: variações
Neste texto, que tem todo o aspecto de uma conferência, deixei todas as marcas possíveis da oralidade, de modo que o meu sopro pudesse soar ao ouvidor de línguas e pronúncias várias, senhor das arqueologias mais secretas, habitante de duas casas (Argentina e Brasil), convidado em todas, Raúl Antelo. A citação é o ladrão assaltante (ele sabe porquê), meu, dele, nosso, vosso, deles, mensageiro. No...
... Trad. Inês Autran Dourado Barbosa. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, p. 79-80 ... 5ANTELO, Raúl. A anástase do real: ... é uma força vitoriosa, que está pouco a pouco criando um novo estilo de escrever: “ ... je suis rentré dans un pays que je connais bien, ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... estilo e profundidade de reflexão, de alguma forma antecipa o problema em sua ... Afonso Arinos. Rio de Janeiro: Forense, 1976, p. 89-110 ... LARA AMAT Y LEÓN, Joan; ANTÓN MELLÓN, Joan. Las ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (46) ... Assim sendo, o trabalho determina estilo de vida, condições de saúde e, muitas vezes, forma de morte. E o ... Os direitos da personalidade. 3. ed. Rio de janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 67. (65) MINAS GERAIS. Tribunal Regional do ...
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Descumprimento de dever alfandegário. Análise das sanções imputadas em virtude do descumprimento de dever alfandegário, previstas na Lei n. 10.833/03, formulação de denúncia espontânea e a incidência de tributos decorrente de subtração ilícita de mercadoria em pátio de terminal alfandegário
... É a recomendação de Rudolf Carnap para assegurar o rigor do estilo descritivo, na linguagem da ciência ... O vocábulo sanção , por ... Rio de Janeiro: Forense, 1967 ... PAULO DE BARROS CARVALHO ... deliberação de um órgão ...
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Economia e Rent-seeking
... Rio de Janeiro: Forense, 2005; MELO, hiago Dellazari. A “captura” das agências ... quedará num plano eminentemente formal e exegético, no melhor estilo kelseniano ... Nesta toada, é imprescindível uma constatação ...
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O ensino contábil na perspectiva da aprendizagem baseada em problemas
Este estudo objetiva analisar a percepção dos mestrandos em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a aplicabilidade, as competências desenvolvidas e a postura docente no Problem-Based Learning (PBL) aplicado ao ensino de Contabilidade. É uma pesquisa qualitativa, descritiva, na forma de estudo de caso, cujos dados primários foram obtidos por meio de grupo focal,...
... , também sugere-se identificar se há relação entre o estilo de aprendizagem de cada aluno e a aquisição de determinadas ... PIAGET, J. Problemas de psicologia genética ... Rio de Janeiro: Forense, 1973 ... PINHEIRO, M. M.; SARRICO, C. S.; SANTIAGO, R. A ... -
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Passo a fi ta e tenho, no gabinete, um setor sensível, o de estilo e revisão vernacular. O que vem para mim, para levar à sessão, leio na ... que pediria ao ministro Bilac Pinto para publicar a íntegra na Forense ... [MM] — O senhor está dizendo que se o ministro não está com ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... , fundadas na partilha de um ideal comum que se transforma em estilo de vida e que é um das suas características mais preciosas” ( Ibidem, ... Rio de Janeiro: Forense, 2003 ... CERVÑO, Lucas. A fraternidade em conflito e o conflito ...
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Da propriedade imobiliária
... isenção tributária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel (ou Fachwerk ), para que tais ... 69) e Orlando Gomes ( Direitos reais ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985, p. 49) ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 142 ...
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A lei de liberdade econômica e seus reflexos na autonomia e na desconsideração da personalidade jurídica
... destacar que a edição da LLE não implicará nação liberal ao estilo de laissez-faire , pois as novidades normativas não rompem com os ... A bem da verdade, o que tem se constatado na lida forense é a invocação da desconsideração, sempre que a pessoa jurídica não ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Ora, decisão e linguagem são formas interpessoais de estilo, atos de conduta que se revestem de sentido comunitário ... Estado de direito e direitos fundamentais ... Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 579s ... Alusão à aventura vivida pelo Barão de ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... 36, 42-46) ... A definição de modernidade contempla “[ ... ] estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir ... NADER, Paulo. Filosofia do Direito ... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 ... ODALIA, Nilo. A liberdade como meta coletiva. In : PINSKY, ... -
Um (in) feliz ano: a retomada após a Segunda Guerra Mundial
... O referido autor escreve no mesmo estilo dos pesquisadores Ben Shephard4e Tony Judt5. Estes pesquisadores também ... In: _____. A Escrita da História. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982) ... 3 Disponível no site pessoal do pesquisador: ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... , performances normalmente conduzidas pelo hábito pode imprimir no estilo do esquizo uma marca de arti#cialidade ou afetação ± formas de ... CANGUILHEM, G. O normal e o patológico ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006 ... 160 ± 195 ... A Teoria da Ação à Luz da ... -
Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... NÃO TROPECE NA REDAÇÃO ... QUESTÕES DE GRAMÁTICA E ESTILO ... QUESTÕES DE GRAMÁTICA E ESTILO ... de Maria Tereza de Queiroz ... Manual de execução civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2015. Versão digital ... ANDOLINA, Italo. Contributo ... -
A importância da Constituição Federal na seleção dos bens jurídico-penais
... Punia-se, em verdade, uma condição social ou estilo de vida, em total afronta à dignidade da pessoa humana. Por essa mesma ... 1 ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016 ... MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... questões que refletem diretamente, por exemplo, no seu padrão e estilo de vida. Com isso, pode tornar-se palco de realizações e frustrações, ... de resolução de conflitos que não se resumam ao sistema forense; e o incremento de modelos mais consistentes de defesa da cidadania e dos ...