Estilo forense
-
Acórdão Nº 206978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. HABEAS CORPUS SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... autoridade coatora a prestar as informações de ... estilo" e colheita do parecer do DD. Parquet bandeirante, como ... medida de JUSTI\xC3" ... Individualização da pena, 7' edição, Editora Forense, Rio de ... Janeiro, 2015, p.170/171, 172 e 175) ... Nesta toada, é ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... é anterior foram arrolados diversos links com reportagens desse estilo ... COMPORTAMENTO LITIGIOSO • Natália RibeiRo Machado VilaR ... serem atendidos pelo juízes a qualquer momento do expediente forense, independentemente de prévio agendamento, da existência de urgência do ...
-
A percepção do risco
... JOSSERAND, Louis. Evolução da responsabilidade civil ... Revista Forense ... v. LXXXVI, ano XXXVIII, Fascículo 454, 1941, p. 548 ... 2. MAZEAUD, ... 73 ... 78. Para Giddens, modernidade refere-se a “estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir ...
-
Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... Deveras, a dinâmica de trabalho cada vez determina mais o estilo de vida do trabalhador, interfere em seu humor e não raro afeta ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 6). Grifo no original ... Conforme Celso Antônio ...
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil, tomo V/384, Forense), recurso ou sucedâneo recursal (Moacyr Amaral Santos, RTJ 56/546-548; ... Como é parte do estilo de fazer imprensa que se convencionou chamar de humorismo (tema central ...
-
Procedimentos arbitrais devem respeitar o devido processo legal
Leonardo Corrêa: Arbitragem deve respeitar o devido processo legal
... trazer algumas ponderações — às vezes de forma contundente (estilo meu) —, de modo a contribuir para o debate. Acredito, piamente, que a ... In Introdução ao Processo Civil, Sérgio Bermudes, 5º Edição, Forense, 2010, pág. 79 ... [2] Na lição de Eduardo Couture: “O procedimento ... -
A noção de 'consolidação das leis' na literatura jurídica brasileira da segunda metade do século XIX
... A razão do uso dos termos passa igualmente por questões de estilo quanto a intitular uma obra: não se pode negar que o reconhecimento do ... pelos atores sociais que se apresentavam na prática forense ...
-
Os complementos do projeto
... , elaboram projetos e redigem suas justificativas, às vezes, ao estilo dos pareceres, que lhes é função precípua ... O trabalho das ... 399 ... Ver Edmundo Dantes Nascimento, Linguagem Forense ...
-
Acórdão Nº 5773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INC. III DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MINEIRA N. 30/1993, PELO QUAL SE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO PARA RECEBER A CITAÇÃO INICIAL OU COMUNICAÇÃO REFERENTE À AÇÃO OU PROCESSO AJUIZADO CONTRA O ESTADO OU SUJEITO À INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. ALEGADA OFENSA AO INC. LXVIII DO ART. 5º, AO INC. I...
... ADI 5773 / MG ... de Janeiro: Forense", 1986. p. 317), e facilmente constatado ao analisarmos ... o rol de compet\xC3" ... 22. Pelo exposto, com as venias de estilo e atenta aos argutos ... fundamentos lançados no voto do Ministro ... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 39. Registre-se, por oportuno, que há quem acrescente mais ... A companhia de seguros torna-se um coach de estilo de vida, e o modelo muda do tradicional, que se centra na prevenção e ...
-
Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... Sua redação deve obedecer aos requisitos do estilo: clareza, precisão e concisão. E deve, finalmente, vir acompanhada dos ... Forense, 2001. p. 153) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Petição inicial: ...
-
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... pela Revolução Francesa, ambiente no qual nasceu a base do estilo de raciocínio jurídico dos sistemas de civil law ”; WAMBIER, Teresa ... 4. ed., Rio de Janeiro, Forense, p. 7 ... 67 “A obrigação de se submeterem a quadros processuais ...
-
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... Direito de Família ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. p. 01. 10. “Art. 29. A República reconhece os ... RT, 2012. p. 112) ... 32. “Modernidade” refere-se a estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir ...
-
A inteligência artificial diante da integridade científica um estudo sobre o uso indevido do CHATGPT
A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade presente na vida humana contemporânea marcada pela sociedade em rede. O recente lançamento do ChatGPT desencadeou diversos debates a respeito da integridade científica, em virtude do uso dessa ferramenta no meio acadêmico. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar, em termos gerais, o uso da inteligência artificial, essencialmente o atual...
... Rio de Janeiro: Forense ... Universitária, 2001. 26 Idem. 27 LASSALLE, F. A Essência da ... texto escrito pelo ChatGPT e usado pelo aluno, ele apresentava um estilo de redação limpo, composto de palavras escritas corretamente, porém ... -
A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
O presente artigo consiste em analisar um dos mais importantes instrumentos jurídicos do direito constitucional contemporâneo, instituído e apontado por alguns teóricos como um dos principais avanços da Reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/2004), a saber, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Para isto, objetiva-se propor uma nova reflexão sobre a incidência da Súmula...
... estilo tópico-retórico x método sistemático-dedutivo. São Paulo: Lúmen, ... Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... MUSCARI, Marco Antonio Botto. Súmula Vinculante ... São ... -
Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... Revista Forense, 358-91, 2001 ... 16 HESSE, Konrad. La fuerza normativa de la ... estilo adotado é o discursivo, em contraposição ao dedutivo e a concisão ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 68 ... JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI ... O ... estilo, não de espírito. 13. Está-se discutindo a possibilidade de ofensa à ...
-
Teoria Geral do Estado
... suas obras (“Da República” e “As Leis”) a pregar um novo estilo de governo: timocracia (honra e poder); autocracia militar; oligarquia ... O federalismo assimétrico ... 2 ed., p. 59. Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... Vocabulário jurídico. 2. ed., v. I, A – C, p ...
-
Função socioambiental contemporânea da propriedade imobiliária urbana e o poder da exação dos tributos
... que a cidade – considerada como simultaneamente causa e efeito do estilo de vida de uma comunidade – passa a ser entendida como “ habitat ” ... Direito Tributário Brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 44 ... REGINA VERA VILLAS BÔAS E IVAN MARTINS MOTTA ...
-
Decisão monocrática Nº 232633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... e que até a presente dada não foi realizada pela Perícia Forense do Estado do Ceará e estamos sem data prévia para sua realização e ... Cumpridos os expedientes de estilo e após a manifestação do Ministério Público, seja concedido, em ...
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
-
Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... VI, tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... Os incisos I e II configuram casos ... ) do valor da execução, bem assim, nas demais cominações de estilo ... II.4.1 - INDEFERIMENTO DA INICIAL DE EXECUÇÃO - INÉPCIA - ...
-
Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 251-252 ... 3. Art. 170. A ordem econômica, fundada na ... comidas e bebidas, ainda que tenha havido uma modificação no estilo do lugar e das refeições. 29 ... Preenchidos, pois, os três ...
-
A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... o plágio, tanto no plano acadêmico quanto no quotidiano forense. Ficou fácil para imitadores copiarem construções, raciocínios e ... ão elimina a paternidade da criação, a articulação de ideias, o estilo de expor o raciocínio e as interpretações efetuadas para se chegar a ...
-
Inicial. Contrato de renegociação/reconhecimento e confissão de dívidas
... VI, tomo II, Forense, p. 659), que a propósito adverte: ... Os incisos I e II configuram casos ... cento) do valor da execução, bem assim nas demais cominações de estilo ... III - DA INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO ... Assenta-se a execução ...