estruturação da força de vendas
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Acórdão Nº 63973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... própria estruturação econômica das empresas reclamantes” ... (doc ... função de consultora de vendas ... Por outro lado, vale destacar que a ... PRODUÇÃO E DE PACTUAÇÃO DA FORÇA DE ... TRABALHO. 1. Agravo interno interposto ...
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Sentença nº 1000041-26.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... ência pacífica da Excelsa Corte e por força do efeito vinculante da decisão, nos termos do ... em réplica, o estorno de comissões pelas vendas canceladas, não há pedido na petição inicial, ... , e que exista mínima estruturação funcional dentro da empresa, com a existência ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das ... ão abandona à calaçaria e às portas das vendas. Nas classes médias e elevadas, os incapazes ... ública, estadualistas por amor local e por força" do interesse representativo” os algozes respons\xC3" ... -
A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... Segundo Christofari, 5 a estruturação do ordenamento jurídico segue dois princípios: ... Tem força de lei e deve ser submetida à análise do ... Contratação Regulada (ACR), excluiu as vendas das distribuidoras para os consumidores ϐinais: ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Além do mais, tal estruturação, provavelmente, não se encaixaria no tipo de ... Na prática, é um evento de força maior ( force majeure ) temporário. 115 Tão ... , em vez de pelo Tomador, e as receitas das vendas vão diretamente para o Fornecedor de Insumos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-71.2016.5.06.0143), 04-02-2019
DESCONTOS DE COMISSÕES DO EMPREGADO VENDEDOR EM DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VEDAÇÃO A PACTUAÇÃO DA CLÁUSULA DEL CREDERE. É ilegal o desconto das comissões do empregado em virtude do inadimplemento do comprador (cliente do empregador). As comissões são devidas ao empregado vendedor a partir do instante que é celebrado o negócio jurídico de...
... o empregador de fraudes na realização de vendas para sujeitos que não detêm capacidade ... coletiva é de grande valia para a estruturação democrática do seio laboral, permitindo que ... à disposição do capital a respectiva força de trabalho. Esta negociação perpassa por ... -
Procedimentos registrais no RTD
... partilha de riscos do caso fortuito e da força maior do empreendimento rural, e dos frutos, ... 1968, tornou de emissão obrigatória nas vendas a prazo entre partes domiciliadas no Brasil ... , apresentando variadas formas de estruturação, de acordo com o seu conteúdo e destinação ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... força de trabalho é o ponto passivo, equiparando-se ... em defesa dos trabalhadores e na estruturação" de leis sociais, greve, repouso dominical, limita\xC3" ... de áreas administrativas, de transporte, vendas e serviços, construção e fabricação, nestas ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... no Projeto de Intensificação da Estruturação do Núcleo de Inovação e Transferência de ... perspectiva, a extrafiscalidade ganha força e notoriedade, pois se apresenta como um meio ... Além disso, nas vendas dos dispositivos eletrônicos semicondutores, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Conclusão: ... Ante o exposto, por força do art. 932, III, do CPC, não conheço do ... Municipal de Tucano, e sobre a Estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos do ... Rivelli (OAB:3490800A/SP) Agravante: Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda Advogado: Fabio ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... pela lei complementar na estruturação do sistema financeiro nacional ... No ... Ganham força por constituírem reserva de valor, atuarem como ... os terminais “POS” sendo utilizados em vendas de ingressos com sua emissão pela própria ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... base de um percentual sobre o movimento de vendas, apurado pelos totais diários das negociações ... O sucesso do empreendimento resulta dessa força total, unidade sob uma administração forte e ... ção de um espaço, mas toda a estruturação de um negócio organizado e complexo. Ambas as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-43.2015.5.09.0005)
... das empresas do depoente; 8- que as vendas dos vidros eram independentes mesmo em relação ... ções adequadas, salvo caso fortuito ou força maior; ... g- conceder exclusividade ... essenciais que integram a estruturação desta espécie de contrato. O franqueado ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... indiscutivelmente influenciadas por essa força de conduta motriz de higidez ... Tal ... Central Americano, objetivando a estruturação de um sistema seguro, flexível e estável, e, ... e 100% das compras de São Paulo com vendas totais para o Estado catarinense ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000428-22.2017.5.06.0251), 18-04-2018
I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Para que o empregado seja incluído na exceção prevista no §2°, do artigo 224, da CLT, além da percepção de gratificação de função superior a 1/3 de sua remuneração, necessária faz-se a comprovação de que o mesmo exerça atividades com um maior grau de fidúcia, tais...
... força do art. 133, da Constituição Federal, o ... título pela parte autora decorreram de vendas realizadas em nome e no interesse de pessoas ... ável, em vista do poder de estruturação da empresa, mas não entre empregados, a quem ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 765-83.2011.5.06.0101) 18-04-2018
... do reclamante como supervisor de vendas não autorizam entendimento diverso, pois, ... vênia, discordo desse entendimento, por força das disposições dos artigos 3° da Lei n° ... ária, visando, por exemplo, à estruturação de um determinado setor ... Não ...
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Sociedade anônima
... de complexidade na sua formação, estruturação" e administração, que não se percebe com relaç\xC3" ... de valor mobiliário, também é tida com força executiva ... Sobre os títulos de crédito ... ; Diretor de Marketing; Diretor de Vendas; Diretor de Produção; Diretor de RH etc ...
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Acórdão Nº 237055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... regimental, que é o recurso cabível, por força do princípio da ... fungibilidade. Precedentes: ... pelas vendas dos lotes do “Atlântico I”, ludibriando ... O número mínimo de agentes, a estruturação, a divisão de ... tarefas, o objetivo e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000767-77.2018.5.06.0143), 08-10-2019
DIREITO DO TRABALHO. CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, prevalecendo a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do...
... vendas exercidas pelo reclamante não se confundem com ... coletiva é de grande valia para a estruturação democrática do seio laboral, permitindo que ... à disposição do capital a respectiva força de trabalho. Esta negociação perpassa por ... -
Sociedade anônima
... de complexidade na sua formação, estruturação e ... Book 1.indb 255 06/05/2015 18:03:32 ... de valor mobiliário, também é tida com força executiva ... Sobre os títulos de crédito ... ; Diretor de Marketing; Diretor de Vendas; Diretor de Produção; Diretor de RH etc ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... nas unidades habitacionais reservadas por força do disposto no inciso I do caput deste artigo, ... ábeis concretos relativos à produção, vendas ou prestação de serviços, no caso de ... operacionais necessárias à estruturação, organização e funcionamento do PIS-PASEP e ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... de proteção ao consumidor, que ganhou força desde a década de 80. Após a recessão e ... em vigor os artigos que cuidam da estruturação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ... , pois sua lucratividade e expansão de vendas depende da anuência de vários consumidores ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000342-15.2015.5.07.0018), 2017-10-06
... a exercer a função de representante de vendas, exigindo-lhe, por conta da mudança, viagens ... em Juazeiro do Norte e após nova estruturação passou a trabalhar nas cidades da região norte ... ao Direito do Trabalho, por força do art. 8º da CLT, que impõe restrições ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002049-33.2016.5.07.0034), 2017-01-30
... reclamante foi contratado para realizar as vendas no interior do Ceará de produtos da reclamada, ... benéfica em relação ao reclamante, por força do art. 477 consolidado, a quitação dada com a ... , pois a própria empresa mudou de estruturação" ... Neste azo, o reclamante não sofreu reduç\xC3" ...