estruturação musical
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Reflexos da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente nos Dispositivos Processuais do Estatuto da Criançae do Adolescente
... musical destinado ao público infantil mediante o pagamento de ingressos, no qual ... [ ... ] é a estruturação especial do direito material de crianças e adolescentes (nos seus ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... particularidades desse tipo de julgamento que determinam a estruturação do sistema probatório anglo-americano, preocupado em selecionar o ... palavras, “the music of the law changes, so to speak, when the musical instruments and the players are no longer the same.” 21 ... Embora a ... -
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... ção de suas programações, atuando no resgate da tradição musical do estado e aquecimento econômico do setor. O projeto vai colaborar na ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ting - BIS MUSICAL - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 41/2021-1632.5095.7074 - A&M ... MEI - ACADEMIA DE MÚSICA TIAGO SILVA ESTRUTURAÇÃO ...
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Legislação
... ção de autorização para realização da atividade artística ou musical contratada: ... I — até dez (dez) dias antes da apresentação ... IX — editar normas operacionais necessárias à estruturação, à organização e ao funcionamento do Fundo PIS-PASEP e compatíveis com ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... do aparato sistêmico do Racismo pela genialidade artística e musical de expoentes melodérmicos. A metodologia privilegiou a abordagem ... estruturação como base da economia de mercado dos tempos de hoje ... Tocar nessa ... -
PORTARIA Nº 691, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... 221946 - Antes que Tudo Acabe - Um Musical Original SILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 18.984.379/0001-87 ... O responsável pelo fomento, estruturação, regência e direção artística e musical será o Maestro Adilson ...
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Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... Ou seja, não pode o Poder Público estabelecer qual repertório musical deve ser apresentado no Réveillon de Copacabana, sob pena de censura ... , configurando um pressuposto essencial e necessário à estruturação e manutenção do Estado Democrático de Direito ... O pluralismo de ...
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Decisão da Presidência nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Diciembre de 2019
... Ou seja, não pode o Poder Público estabelecer qual repertório musical deve ser apresentado no Réveillon de Copacabana, sob pena de censura ... , configurando um pressuposto essencial e necessário à estruturação e manutenção do Estado Democrático de Direito ... O pluralismo de ...
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EDITAL Nº 299 DE 3 de agosto de 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... -16 Bagé Criação, Composição e Teorias Musicais/Educação Musical Graduação em Música e Doutorado em Música ou áreas afins. 01 ... áxima Domínio técnico-científico do ponto sorteado 12,00 Estruturação coerente do texto 4,00 Clareza e precisão de linguagem 4,00 Número ...
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O direito e a lógica
... Enquanto ciência, a Lógica estuda a estruturação" e métodos do raciocínio humano, ou seja, a forma como se dá a estrutura\xC3" ... valores de qualquer campo do conhecimento (físico, social, musical, inclusive ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... jurídico) 189 e ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... realidade, a incidência do ICMS, em face de sua rígida estruturação, passou a ser questionável. De fato, como já apontado, a falta de ... , uma casa, a herança de um parente, a alegria de viver, um trecho musical, o nome do indivíduo. Contudo, “se todos são bens, nem todos são bens ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... , quer dizer, como princípios de geração e de estruturação de práticas”, e que ao longo do tempo acaba por funcionar, ... , por exemplo, da produção cinematográfica ( Globo Filmes ) e musical ( Som Livre ), ao mesmo tempo em que os distribui e veicula (seja na TV ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... autorais, como os direitos dos artistas de interpretação musical ou dramática, que criam a partir de obras já existentes, adquirindo ... ou conexa, de constituir o sindicato de sua escolha com a estruturação que lhes convier ". 2º - individual (art. 2º C.87): "direito de cada ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Perquirem o modo de estruturação do mando em determinado organismo político. Com isso influenciam nas ... poliesportiva, atividades desportivas diver-sas, educação musical, artística, moral, ambiental, cívica, casa da melhor idade, casa da mãe ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Elvis Presley terem surgido para implantar o comunismo e o gênero musical rock que “( ... ) ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do ... 1) promover o máximo estímulo da concorrência e (a.2) a estruturação da força de trabalho sob o modelo empresa-indivíduo, e (b) a menor ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... artigo é inspirado na letra da música Terceira do plural, faixa musical do álbum Surfando Karmas & DNA, lançado em 2002 pela banda Engenheiros ... é apresentada como princípio da organização e estruturação econômica, social e cultural. O texto constitucional protege a ... -
Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... @Conclusão ... Pela sua estruturação, este protocolo pode funcionar como um guia para aqueles que desejem ... Exs.: Alucinação auditiva, audioverbal, musical, sonorização do pensamento: ouvir os próprios pensamentos como se outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139540-42.2006.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... -se, por oportuno, que o recorrente sempre trabalhou na estruturação e regência da Banda Municipal de Bento Gonçalves, bem como na Sociedade Musical Bento Gonçalves, conforme demonstram os documentos juntados com a ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Os anos de 2020 e 2021 foram ... marcados por intensa estruturação dos protocolos sanitários ... da Amigos da Arte e do planejamento do ... de teatro musical, comédia, teatro de prosa e dança, adequadas ... à ampla capacidade de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 31-05-2017
... 162 Violão: Prática Musical em Grupo, Criação e Improvisação Musical ... 178 Organização Social ... 276 Harmonia: Estruturação e Análise Musical ... 295 Psicologia da Educação ... 332 Ecologia e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 31-05-2017
... 162 Violão: Prática Musical em Grupo, Criação e Improvisação Musical ... 178 Organização Social ... 276 Harmonia: Estruturação e Análise Musical ... 295 Psicologia da Educação ... 332 Ecologia e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Proteção e Defesa Civil - Fomento à criação e estruturação de Coordenadorias Municipais ... de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, ... ão sociocultural de crianças e adolescentes oferecendo educação musical gratuita, ... continuamente, nos períodos de contraturno escolar para ...
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O constructivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária: sua relevância metodológica
... Vale dizer, a estruturação lógica preenchida com conteúdo jurídico, decomposta em critérios ... compreensão dos objetos culturais (lei, texto sagrado, partitura musical, pintura, obra literária etc.), e nela a interpretação jurídica ocupa ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... ões legais existentes, em grande quantidade, se analise sua estruturação pautada na dignidade e na garantia dos direitos fundamentais, ainda que ... ções religiosas, partidos políticos, produção literária ou musical, por exemplo, são critérios adequados para a definição de imunidades ...