estudo de casos clinicos
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , causar queimaduras na pele, cataratas e em casos extremos lesões à retina. Nas indústrias, ... Portanto, o estudo detalhado do ambiente de trabalho e processo ... e periódico, como demais exames clínicos, conforme o disposto na NR-7, o acompanhamento ...
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Obstetrícia Forense
... sinais de certeza clínicos ... aqueles que de forma inequívoca e ... sido submetida a um abortamento, e naqueles casos em que inexistem sinais de lesões traumáticas, ... (agente) e passivo (paciente) no delito em estudo, quando provoca o abortamento em si mesma ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... Resumo: A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos ... ça, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em ... clínicos e as diretrizes terapêuticas do SUS, que ... -
A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... -se, metodologicamente, uma abordagem de estudo" com caráter indutivo. Por intermédio da observa\xC3" ... não previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e na RENAME. 4 ... de conflitos, auxiliando na diminuição de casos judicializados, contribuído para o funcionamento ... -
Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... É um estudo transversal, exploratório, com coleta ... sem, entretanto, deixar de atender àqueles casos não previstos nos protocolos clínicos, mas que, ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Curadoria científica de depoimento de uma médica à cpi da covid: ciência ou ideologia?
Ao invés de fomentar medidas preventivas frente à pandemia de COVID-19, optou-se por apostar numa medida simplista de quimioprevenção e tratamento da doença. Destarte, o objetivo do presente estudo foi realizar a curadoria científica das informações prestadas à CPI da COVID no Senado Federal por uma das maiores apoiadoras desta terapia. Além da depoente equivocar-se sobre como são construídos os...
... Destarte, o objetivo do presente estudo foi realizar a curadoria científica das ... clínicos controlados randomizados. Necropolítica ... Já tive mais de 450 casos tratados pela minha equipe. São tratamentos ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... têm apresentado números mais elevados de casos de infecção e de morte, mas também possuem ... , mas sim a investigações sobre trabalho, estudo, violência, redes de comércio varejista, ... alto, voltando-se a atender os casos clínicos mais problemáticos, que exigem serviços de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001865-91.2018.4.04.0000), 22-01-2018
... 4 - Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são elementos ... 11 - Nos casos em que o pedido em ação judicial seja de ... estudo recente tenha sugerido que a medicação possa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018237-18.2018.4.04.0000), 12-05-2018
... parâmetros para a solução judicial dos casos que envolvem direito à saúde, nos termos da ... Com isso, adotaram-se os "Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas", que consistem num ... A Fase I do estudo publicado por Chiriboga et al. ( 2016) pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5072245-76.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... 4 - Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são elementos ... 11 - Nos casos em que o pedido em ação judicial seja de ... , em comparação com placebo, em um único estudo. O uso do pazopanibe associou-se a um tempo de ...
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Perícia médica baseada em evidências: noções fundamentais
... é a síntese dos dados resultantes de cada estudo incluído na revisão. Essa síntese pode ser ... clínicos" randomizados ou metanálise \t \t de ensaios cl\xC3" ... ível 3 – evidência baseada em relatos de casos ou opinião de especialistas — Ação ...
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Acórdão Nº 5501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
SAÚDE – MEDICAMENTO – AUSÊNCIA DE REGISTRO – INCONSTITUCIONALIDADE. É inconstitucional ato normativo mediante o qual autorizado fornecimento de substância, sem registro no órgão competente, considerados o princípio da separação de poderes e o direito fundamental à saúde – artigos 2º e 196 da Constituição Federal.
... curso estudos clínicos acerca dessa substância ... Parágrafo único ... Parâmetros para solução judicial dos casos concretos ... que envolvem direito à saúde ... de substância ou medicamento pós-estudo. O ... programa, de acordo com o disposto e seu ... -
Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... Indicada, ao final dos anos 1970, para casos medicamente bem delimitados de infertilidade ... se limitavam a tratamentos clínicos (hormonais) da mulher; cirúrgicos (quando ... Um estudo sobre a reprodução assistida no Brasil [Tese de ...
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Na pandemia, um quarto dos jovens têm sintomas de depressão
... Nos casos mais problemticos, algumas crianas ficaram at sem ... renda per capita, mas reconheceram que o estudo no foi desenhado para esse fim ... Pesquisa da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5054931-15.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... ão é uma regra absoluta, de forma que, em casos excepcionais, a importação de medicamento não ... , porém, considerar que os protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas do SUS estão ... O estudo que compara as duas tecnologias, sunitinibe e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073041-67.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... no SUS foram utilizados; (c) "havendo estudo que abrange a patologia que constitui a causa de ... parte o objeto da ação não se aplica aos casos em que a postergação da prestação ... inclusão do tratamento nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Sistema, elaborados ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... se pode dimensionar além de quadros clínicos que inspiram cuidados diários: um dia os rins ... Há casos de pacientes com lesões provenientes de doenças ... Em 1983, a Comissão Presidencial para o Estudo de Problemas Éticos na Medicina publicou o ...
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As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... 7.2.3 da NR-7, não promovendo, pois, o estudo do nexo causal ocupacional entre as doenças e as ... , além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos ... nos casos de alterações nos exames clínicos/complementares relacionadas ao trabalho, ...
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Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes...
... ços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes posicionamentos e intensas ... O objetivo deste estudo é veriicar como questões dessa natureza vêm ... do SUS nem está previsto em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS; (iv) em ... -
Importância da perícia biopsicossocial como ferramenta na consecução do direito previdenciário à população idosa
... O presente estudo visa evidenciar esta problemática, apontando os ... ício assistencial, restando a ela, nos casos de doença grave, comprovar as condições para ... de atenção - tanto nos seus aspectos clínicos como psicológicos, sociais, comportamentais - ...
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Avaliar o dano
... se apliquem critérios uniformes a todos os casos; sem raciocínio, exame clínico apurado ou ... e alterações de exames, sem sinais clínicos, não serão tecnicamente determinantes de ... , seja físico ou mental, estando indicado estudo complementar para Reabilitação Profissional ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... objetiva do hospital, como regra, em casos de infecção hospitalar. 3 – Responsabilidade ... infecção hospitalar por fatores não clínicos. 44 – Conquistas científicas tardias ou ... 57 – Infecção hospitalar: tema em estudo" e pesquisas entre pesquisadores e entidades. 58 \xE2\x80" ... -
Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Gilmar Mendes, há casos em que se ajuíza ação com o objetivo de ... ério da Saúde: Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são ... à insulina NPH, embora em estudo recente em pacientes com DM 2 e alto risco para ...
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Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... Gilmar Mendes, há casos em que se ajuíza ação com o objetivo de ... ério da Saúde: Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são ... à insulina NPH, embora em estudo recente em pacientes com DM 2 e alto risco para ...