estudo de casos clinicos
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA ... expressamente exige licença ambiental em casos de introdução de espécies geneticamente ... Reagentes clínicos e indivíduos precisam estar disponíveis para se ... -
Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... enorme banco de dados, contendo milhares de casos semelhantes, estatísticas, dados e informações ... ífica e que recordasse todos os estudos clínicos e literatura médica a respeito daquele tema ... ou dinâmicas de lâminas ou órgãos em estudo anátomo-patológico, para estudo, diagnóstico ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... para o reconhecimento do nexo técnico, nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho ... -Executivas, a criação de Centros de Estudo para debater os problemas de interesse da ... possível, considerando-se os dados clínicos da história, exame físico apresentado e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000719-15.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... Ainda, o § 4º do artigo 1.012 prevê os casos em que se permite a atribuição de efeito ... , não se pode afirmar que os Protocolos Clínicos" e Diretrizes Terapêuticas do SUS são inquestion\xC3" ... mostrou efetividade superior ao placebo no estudo PHOENIX I, mostrando uma melhora de PASI 75 de ...
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Direito comparado
... Constitucional colombiana analisou diversos casos envolvendo a tensão éticojurídica do ... 35 Não há, ainda, nenhum estudo que seja capaz de afirmar qual caractere sexual ... triagem feita por outros especialistas clínicos do ... estabelecimento médico, com base nas ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... certas condutas especíicas; em outros casos, construídos pelos tribunais após o evento ... , como na jurisprudência, debatem-se no estudo da responsabilidade civil pelo fato de outrem” ... , atividades perigosas, ensaios clínicos e determinados setores proissionais ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... O estudo teve como objetivo analisar os efeitos da ... Instituições majoritárias que, em alguns casos, deleguem ao Poder Judiciário o custo político ... cuidado estão deinidas em protocolos clínicos e dire-trizes terapêuticas (PCDT) publicados ...
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Estimativa da idade em odontologia legal
... Contudo, em muitos casos os dados AM podem não ser obtidos. Essa ... se refere ao arquivamento de documentos clínicos. A ausência dos dados AM gera demanda de ... de idade ocorre, possivelmente, quando do estudo da cronologia da erupção de dentes decíduos e ...
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OS ESTUDOS DE CASO DOS INIBIDORES DE APETITE E DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: A FRAGILIZAÇÃO DO PAPEL DA ANVISA
Este artigo trata sobre a fragilização do importante papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é de proteção da saúde da população – exercido, principalmente, pela mitigação dos riscos decorrentes do consumo de produtos sujeitos a seu controle, tais como os medicamentos. Essa desvalorização da agência está sendo causada pelas crescentes ameaças as suas competências, em grande parte...
... São analisados dois casos emblemáticos: o dos inibidores de apetite e o da ... e internacionais, para tornar seu estudo eticamente aceitável, visto que ainda faltava ... a condução de vários estudos, pré-clínicos (também chamados de não clínicos) e clínicos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5031730-91.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... perante unidades de CACON ou UNACON nos casos" onde se pretende o fornecimento de fármaco oncol\xC3" ... ça com metástases pulmonares; exame de estudo de análise da família RAS mostrou mutação no ... , devem ser observados os protocolos clínicos existentes no SUS e que o afastamento destas ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 5.2. - Introdução ao estudo da mecânica aplicada: Conceitos ... de acesso e esvaziamento do canal em casos ... de polpa viva ... 3. Cirurgia de acesso e ... 9. Discussão de casos clínicos ... DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA ... Disciplina ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 5.2. - Introdução ao estudo da mecânica aplicada: Conceitos ... de acesso e esvaziamento do canal em casos ... de polpa viva ... 3. Cirurgia de acesso e ... 9. Discussão de casos clínicos ... DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA ... Disciplina ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... Apesar de fraude comprovada no estudo, os movimentos antivacina ganharam força ... desastrosas e/ou perigosas, como em casos d e política eleitoral, de investimentos ... testadas, inclusive por estudos clínicos, e monitoradas por seus fabricantes e por ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Há casos em que, como decorrência da revista, a pessoa ... clínicos ou outros complementares, sendo de observar que o ... Já na área jurídica, o estudo do problema tem por preocupação a regulação ...
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... em todo o globo, desde que os primeiros casos começaram a surgir, no final de 2019, em Wuhan ... na responsabilidade civil do médico : estudo na perspectiva civil-constitucional. Rio de ... exercício, efetuado pelos grandes clínicos”. 26 Não existiam muitas opções de exames ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 3. Protocolos clínicos para a segurança do paciente ... 4. Núcleos de ... 7.3 Pesquisa clínica ... 8. Estudo de utilização de medicamentos ... 8.1 No ... 13. Casos problemas: ... a. Tireoidite de Hashimoto e ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... em pacientes com críticos quadros clínicos de saúde. 4. A relação do profissional de ... a matéria, analisa-se nesse estudo o tratamento normativo dado ao tema, até o ... uma nova onda patológica de incontáveis casos de transtornos mentais em profissionais de saúde ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção e dinamicidade, bem como haverá o estudo de seus fundamentos e princípios norteadores ... Em alguns casos, a criação de perfil pode levar a previsões ... da saúde, envolvendo os processos clínicos, tratamentos e informações dos pacientes e a ...
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Magistratura TJSC 2019
... da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos ... (B) A seguradora poderá ... (A) O juiz, caso entenda indispensável estudo psicossocial para a formação de sua ... motivação em sentença, (A) nos casos de crime doloso sujeito à pena de reclusão ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... o tema propriamente dito do presente estudo: a intervenção judicial nos contratos de plano ... Nesses casos, o comportamento formalmente lícito, consistente ... úrgico experimental; II - procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... o artigo 931: “ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários ... estudo primoroso sobre a hermenêutica subjacente no ... apólice específica, Seguro de Ensaios Clínicos (Clinical Trials Insurance) ... O tema é complexo ...
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Direitos do Migrante
... a conceder aos estrangeiros, inclusive nos casos em que a presente Declaração não reconheça ... de saúde; c) acolhida humanitária; d) estudo"; e) trabalho; ... f) férias-trabalho; g) pr\xC3" ... ção Básica em saúde, aos protocolos clínicos" de atendimentos definidos pelo Ministério da Sa\xC3" ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... O que acontece a cada minuto na Internet? Estudo traz dados surpreendentes. TechTudo , ... treinados, enquanto estamos lotados de clínicos gerais. Nessa toada, o que se pretende é ... ção mais ampla possível para que nestes casos denúncias e investigações possam fazer cessar ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... jurídico nacional; uma vez que o presente estudo visa a abordar múltiplas questões relacionadas ... encefálica, nos termos dos critérios clínicos e tecnológicos definidos pelo Conselho Federal ... , autorizam a interrupção da gravidez em casos específicos – condição similar à brasileira ...
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Tomada de decisão em fim de vida
... que, apesar deste trabalho objetivar o estudo do testamento vital, imperiosa se faz a análise ... cardiopulmonar em pacientes com estados clínicos terminais e irreversíveis é um procedimento ... é tão forte (emocional e, em alguns casos, financeiramente) que macula a decisão ...