estudo de casos clinicos
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O contrato de pesquisa clínica - estratégias para a negociação de um contrato atípico
The aim is to draw attention of the academic community and clinical research sites in Brazil to the particularities and complexities of the clinical trialagreement. We begin with a brief contextualizationabout "atypical contracts" to verify that this is a"purely atypical" contract. Hereafter, we indicate its main clauses and, from a personal experience, the analysis will be critical and pointing...
... Além do estudo das principais cláusulas e particularidades ... da pesquisa, e quais os exames clínicos que permitirão acompanhar a evolução ou mesmo ... Nesses casos é comum que o Patrocinador exija a inclusão de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001053-49.2018.4.04.0000), 19-01-2018
... para o paciente , com exceções como os casos de leucemia mieloide crônica e linfoma difuso de ... Em estudo que comparou o sunitinibe com o interferon alfa ... esgotamento das opções dos protocolos clínicos do MS para tratamento da doença em questão, uma ...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... Integrante do Instituto Brasileiros de Estudo de Responsabilidade Civil - IBERC. Escritora de ... ência da comprovação da culpa, muitos casos permaneciam sem a efetiva responsabilização ... de consumo se denomina fase dos ensaios clínicos, que tem por finalidade a descoberta de um novo ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Toxicologia é a ciência que se dedica ao estudo qualitativo e quantitativo da ação das drogas ... Associam-se a um terço dos casos de suicídio, mas como a dose tóxica é muito ... na Resolução, salvo em estudos clínicos autorizados pelo Sistema CEP/CONEP ... • ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... a culpa do causador do dano, em inúmeros casos, ficaria sem indenização, ao desamparo, dando ... atual também não demonstra sinais clínicos de complicações pós-cirúrgicas ou sinais de ... O estudo de todos os itens da NR-17 deveria ser ...
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Prestações previdenciárias
... Nesses casos, cabe ao segurado discutir administrativamente ou ... estudo detalhado de sua situação previdenciária a fim ... á ser fundamentada a partir de dados clínicos objetivos, exames complementares, comprovantes de ...
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... Como se pretende descrever neste estudo, as disposições normativas editadas pelo ... , tias, sobrinhas e primas –, sendo que os casos que ultrapassam essa previsão deverão receber ... antes da realização de procedimentos clínicos), “[a] mera expectativa gerada com a ...
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Direitos fundamentais
... a expressão mais adequada a este estudo, porque, além de referir-se a princípios que ... , mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do ... ção idosa com mais saúde, em muitos casos ainda na ativa no mercado de trabalho e muitos se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... ão é uma regra absoluta, de forma que, em casos excepcionais, a importação de medicamento não ... , porém, considerar que os protocolos clínicos de diretrizes terapêuticas do SUS estão ... No estudo INPULSIS-2, o risco de ocorrência da primeira ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... ção constitucional eram raríssimos os casos de indenizações por dano moral no Direito ... 7.713”. 2 ... Neste breve estudo, que se inicia, buscar-se-á apresentar, com ... clínicos decorrentes da tensão, como gastrites, problemas ...
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Aposentadoria por invalidez
... E, finalmente, um estudo dos dispositivos legais pertinentes, para ... 4) Clínicas: presença de sinais clínicos e sintomas compatíveis com a doença ... e a atividade das lesões, mas, nesses casos, só é positiva em 50% dos examinados" ... 2) ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... da complexidade de alguns quadros clínicos, repete-se. Em razão do valor da causa, essas ... assistencial por não ter sido realizado estudo social, reforçando, assim, a importância dessa ... para o trabalho, especialmente nos casos em que o diagnóstico se mostra complexo. Um dos ...
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... À vista disso, o presente estudo, visa, portanto, conhecer as circunstâncias ... grávidas, sendo que, na grande maioria dos casos, estas só são beneficiadas pelo instituto da ... , por exemplo, estas têm acesso à clínicos e ginecologistas, sendo, ainda, a cada 15 ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... o dolo ou a desídia do motorista, nesses casos mediante comprovação, no cumprimento de suas ... do Transporte (CNT), com base em estudo desenvolvido pelo Instituto de Pós-Graduação e ... Pesquisas de campo, por meio de exames clínicos realizados em motoristas profissionais que se ...
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
... pedidos de medicamentos e tratamentos constantes nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do estado, ou seja, na padronização ... , tais como: pedido de ressarcimento de despesas médicas (846 casos), solicitação de reintegração ao plano (328), reclamação de reajuste ...
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
... os aspectos técnicos dos procedimentos clínicos (MELANI, 2010). Logo , a partir do momento em ... Nesses casos, o cirurgião-dentista não será responsável ... Neste estudo, os danos materiais corresponderam aos valores ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... por omissão legislativa já foi objeto de estudo desta autora 1 ; passa-se, portanto, à análise ... apenas observar, por fim, que, nesses casos, quando a lei é criada, a norma deixa de ser ... uma caracterização para alguns casos clínicos já observados. Um exemplo é o burn-out, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5048016-47.2020.4.04.0000), 25-10-2020
... parte o objeto da ação não se aplica aos casos em que a postergação da prestação ... a cinco anos foi avaliada nos ensaios clínicos randomizados referenciados no estudo de Zoratti ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... do negócio jurídico objeto deste estudo, bem como abordadas as classificações das ... assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei. Por fim, dispõe o §4º do ... II - procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000801-46.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... parâmetros para a solução judicial dos casos que envolvem direito à saúde, nos termos da ... Com isso, adotaram-se os "Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas", que consistem num ... Neste estudo de fase III, há meta-análise comparando regimes ...
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
... dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no artigo e na seção “Materiais ... ências desastrosas e/ou perigosas, como em casos de política eleitoral, de investimentos ... testadas, inclusive por estudos clínicos ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... Resumo ... Este estudo tem como objetivo apresentar as ações ... local, subsidiada inicialmente, em certos casos, apenas pela municipalidade e, por isso mesmo, ... c) Atendimentos clínicos ambulatoriais ou domiciliares – com ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão ... casos. Inicialmente, é realizada uma breve discussão ... óbitos por COVID-19 confirmados, leitos clínicos disponíveis e ocupados, leitos de UTI ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Jersey, constituindo-se precedente para os casos futuros. Tal precedente mantém-se até hoje, de ... de biparentalidade homoafetiva: um estudo de caso. Revista Síntese Direito de Família , ... médicos registrem e arquivem os dados clínicos acerca dos doadores, suas características ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , causar queimaduras na pele, cataratas e em casos extremos lesões à retina. Nas indústrias, ... Portanto, o estudo detalhado do ambiente de trabalho e processo ... e periódico, como demais exames clínicos, conforme o disposto na NR-7, o acompanhamento ...