etica e liberdade
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... determinismo biológico, que ciclicamente se reapresenta como uma ética científica justificadora para intervenções na natureza humana, na ... étrico e injustificado do Estado ou da sociedade no espaço da liberdade reprodutiva dos indivíduos e seu anseio por determinar o que conta como ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... escolhidos como ratificadores do ideal de Justiça fundado na Ética do Amor ... Cumpre-se ressaltar, inicialmente, que a crise da qual o ... [ ... ] A estranheza de outrem, a sua própria liberdade! Só seres os livres podem ser estranhos uns aos outros. A liberdade que ...
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Direitos Humanos
... @5.5. A fundamentação ética dos direitos humanos ... Em sua penetrante análise das relações entre ... ões éticas constitutivamente associadas à importância da liberdade humana. A solidez de um argumento apresentando determinada pretensão como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da ... em liberdade, isso é fundamen - tal, mas de uma liberdade moral, ética e jurídica porque ado - tada pela Constituição da República. Segundo ...
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Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... 101 Ética Animal | ... SÚMARIO: 1. Introdução. 2. Antecedentes históricos de ... personalidade, que é inerente ao ser humano dotado de vontade, liberdade e razão. Para concepção formal, a personalidade é atribuição ou ... -
Relatório e Voto com número 5096346-90.2020.8.09.0133 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-12-2023
... IDENTIFICAÇÃO. ABUSO DO DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO ... ATO ILÍCITO CONFIGURADO. ABALO MORAL ... IMPRENSA. DIREITOS NÃO ABSOLUTOS. COMPROMISSO COM A ÉTICA, A ... VERDADE E O INTERESSE PÚBLICO. VEDAÇÃO À CRÍTICA DIFAMATÓRIA ...
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Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... pura desvenda as leis do mundo social, regido pela vontade e liberdade dos homens (FREITAG, 2005, p. 73) ... 8 GALUPPO, Marcelo Campos ... Escritos de Filosofia IV – introdução à ética filosófica I ... editora Loyola, São Paulo, 1999. p. 338 ... ESTUDOS ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... liberdade de expressão. Um comando jurídico que eleja a passagem do ... tempo como ... elas a instituição de um código de ética para as plataformas online que ... determine a remoção de conteúdos ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Essa, com a intriga ética, será constituída por meio do Eu que, diante do magnetismo do ... que conduz a uma estreita abertura ao externo, que garante a liberdade o Eu, confiante da sua própria existência, centrar em si a necessária ...
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Conclusão
... que, em última análise, alcança a justiça decorrente da ética vivenciada na gratuidade ... Na liberdade de existir, o outro espera do ...
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Acórdãos nº 0004851-63.2008.8.26.0629 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Septiembre de 2013
... Regime aberto e substituição da privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Apelo improvido. PECULATO. Perda ... Incompatibilidade ética entre os fatos que ensejaram a condenação e a permanência ...
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Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... Resumo : O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano ... assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para adolescentes infratores e teve seu tratamento à luz da análise de ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a essencia da humanidade em caracteristicas transcendentais e em uma etica da especie, Fukuyama o procura em nossa heranca genetica. Podemos todos ... (8) O direito a liberdade de expressao ou a ferias anuais pode ser acompanhado por um direito de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... episodicamente por partidos como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), o partido ... ou a capacidade de trabalho; ii ) não avalia a moralidade ou a ética; iii) não previne a seleção de pessoas com ideologias ...
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Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
Há uma crise social e jurídica na atualidade oriunda da cultura consumerista, decorrente do modelo econômico capitalista e liberal. As consequências do culto à mercadoria e aos valores materiais afastaram o homem de sua identidade universal e do bem comum, transformando-o em um ser cada vez mais individualista e egoísta, preocupado apenas com a satisfação de suas necessidades pessoais, sem o...
... Atualmente, verifica-se uma intensa preocupação com a liberdade no sentido negativo, sempre valorizando o ser humano em sua ... elege o desejo de possuir bens acima de valores como a moral, a ética, fazendo com que as pessoas queiram satisfazer suas vontades consumeristas ... -
Na contemporaneidade: economics
... na figura do Estado, ético, ponto alto da Eticidade e da liberdade ... A atualidade da concepção de sociedade civil é inquestionável e ... O processo de separação entre economia e ética se deu segundo diversos fatores, todos eles ligados, direta ou ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos dos propositores, ... íticos de esquerda pautarem bandeiras de luta em relação à liberdade da orientação sexual e do reconhecimento da diversidade humana ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... O autor francês se autoproclamava um amante da liberdade, mas não demonstrava um louvor absoluto para com a sociedade ... ção dos referenciais teóricos que nortearam a reflexão ética levada a efeito por Sócrates, a qual possuía um caráter visceralmente ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 2 VAZ, Henrique Cláudio de Lima. Ética e Justiça: Filosofia do agir humano. in : Síntese , Nº 75, 1996, p ... és da razão, ou seja, pelo consenso, ou da experiência da liberdade. e é dessa experiência da liberdade exercida através da palavra, do ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... ção livre dos cidadãos, ou seja, depende do exercício de sua liberdade individual como fundamento da autonomia privada. Além disso, a atuação ... centradas no princípio da dignidade da pessoa humana e em uma ética da espécie que desse princípio pode-se pretender derivar – podem ser ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... , ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado ... d) Respeitar, promover e proteger a liberdade de buscar, receber, publicar e difundir informação relativa à ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Na obra Ética a Nicômacos (1134b) o pensador já afirmava: 6 “A justiça política é ... O que era a conquistar, se apresentava como dado: a liberdade e a igualdade de todos os homens. O homem estóico contentou-se com um "em ...
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Programas de integridade corporativa (Compliance)
... intrinsecamente ligados a um planejamento estratégico que coloca a ética como um valor fundamental, se apresentando não só como um mecanismo de ... ário, práticas de contratação e emprego, remuneração, liberdade de associação e negociação coletiva, saúde e segurança no trabalho, ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... ele, a marca registrada do pensamento utilitário, sua teoria ética: ... É inaceitável, portanto, imaginar que meia dúzia de pessoas ... 343-346). Essa foi a ideia central benthamista 6 ... A liberdade e a individualidade sempre cede-ram à ideia de segurança para ele ...
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Referências Bibliográficas
... suprassumida no Conceito de Estado, é a reconciliação entre a ética e a economia, no direito, para escapar ao momento de um Estado abstrato e ... A ideia de justiça em Kant – seu fundamento na liberdade e na igualdade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1995 ... SALGADO, ...